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A Reforma da Previdência e o Descarte de Contribuições do INSS: A Chave para Aumentar sua Aposentadoria

Amigos, hoje trazemos uma informação crucial para vocês que, assim como nós, se preocupam com o futuro e o bem-estar da família. A Reforma da Previdência trouxe consigo uma série de mudanças que podem afetar diretamente a sua aposentadoria.

No escritório Tenório Advogados, compreendemos as dúvidas e incertezas que muitos de vocês têm em relação às novas regras previdenciárias. É por isso que estamos aqui para ajudar a entender como o Descarte de Contribuições pode ser a chave para aumentar sua aposentadoria e garantir um futuro mais tranquilo.

Descubra conosco como essa estratégia pode ser aplicada às suas contribuições ao INSS, tornando a média dos seus salários de contribuição mais favorável e, consequentemente, aumentando o valor da sua aposentadoria.

Ressaltamos a importância de não deixar essa oportunidade passar em branco.

Estamos prontos para ajudar você a planejar o seu futuro de forma inteligente e estratégica.

O descarte de contribuições é uma ferramenta poderosa que pode fazer uma grande diferença nos seus rendimentos futuros.

Vamos lá? O primeiro passo para uma aposentadoria tranquila começa agora!

Neste texto, você irá ler sobre:
1. A Reforma da Previdência e seus impactos até hoje

A Reforma da Previdência de 2019 trouxe consigo uma série de mudanças significativas nas regras previdenciárias.

Além disso, gerou muitas incertezas e preocupações, especialmente para aqueles que se aproximam da idade de se aposentar.

Desde antes da Reforma até hoje, o Tenório Advogados vem explicando os seus impactos e fornecendo orientações precisas para garantir o seu futuro financeiro.

Em nosso artigo sobre Como a Reforma da Previdência Vai te Afetar, oferecemos uma visão clara das mudanças e das ações que você pode tomar agora para garantir um futuro financeiro sólido.

E o que percebemos em nossa experiência, e ainda ao acompanhar vários casos reais de segurados,  é a importância destas mudanças para a  saúde mental.

Bem recente, escrevemos sobre Reforma da Previdência: Um Impacto Negativo na Saúde Mental dos Idosos para entender como essas mudanças afetam não apenas as finanças, mas também o bem-estar emocional dos idosos.

Como parte desse trabalho especial e uma forma da gente lembrar do Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama, destacamos ainda dois artigos sobre reforma e mulheres.

Em nosso artigo sobre Como Ficou a Aposentadoria da Mulher após a Reforma da Previdência, analisamos as mudanças nas regras e destacamos estratégias para ajudar as mulheres a alcançar uma aposentadoria mais segura e vantajosa.

E no artigo sobre Como Fica a Pensão por Morte das Mulheres após a Reforma da Previdência, exploramos essas alterações e fornecemos orientações para ajudar a garantir que você e sua família estejam protegidos.

Cada um desses artigos oferece insights valiosos sobre as mudanças na previdência e como você pode proteger seu futuro financeiro.

Vários dos outros artigos que produzimos também falam do impacto da reforma na aposentadoria dos homens e também de modalidades específicas como a aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez e outros auxílios. Confira eles clicando aqui.

Mas hoje estamos focados em uma das estratégias para aumentar o valor da aposentadoria, mesmo com as novas regras da reforma.

 

2. O Cálculo da Aposentadoria Após a Reforma

Não só nos requisitos para a aposentadoria em si mas, principalmente, nas regras de cálculo para a aposentadoria, é evidente que a reforma da previdência causou grandes prejuízos para os segurados do INSS

Antes da Reforma, para vocês terem um exemplo,  o cálculo da aposentadoria por idade era 70% da média dos seus 80% maiores salários, a partir de julho de 1994, + 1% ao ano completo de trabalho.

Depois da Reforma, passou a ser 60% da média de todos seus salários, a partir de julho de 1994, + 2% ao ano acima de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens.

Saiba mais sobre a Aposentadoria por Idade clicando aqui, pessoal.

Você viu que antes, só se aproveitava as melhores contribuições e agora aproveita todas, inclusive as mais baixas. E que diferença nos cálculos, né?!

E as mudanças não afetam só a aposentadoria por idade. Praticamente todos os demais benefícios sofreram alterações.

Para saber mais sobre como ficou o cálculo das outras modalidades de aposentadoria, clique aqui que você vai para o nosso blog e daí clica na  e digite, por exemplo, aposentadoria especial.

Direito Adquirido

É importante observar que as novas regras de cálculo se aplicam àqueles que começaram a contribuir a partir da vigência da Reforma e àqueles que já contribuíram antes da Reforma, mas ainda não tinham se aposentado.

No entanto, se você já cumpriu os requisitos de aposentadoria até 12/11/2019, você tem o direito adquirido à aposentadoria e cálculo conforme as regras antigas.

3. A Estratégia do Descarte de Contribuições

A estratégia do descarte de contribuições é uma inovação trazida pela Reforma da Previdência, uma das poucas boas novidades dessa mudança legislativa, merecendo bastante atenção.

Você tem a oportunidade de excluir contribuições que podem reduzir o valor do seu benefício previdenciário, garantindo assim um melhor valor mensal.

Antes do descarte…

Para compreender melhor essa estratégia, é fundamental entender como o descarte  funciona.

Vamos fazer um exemplo de aposentadoria por idade de uma mulher, a Telma, com a seguinte história:

  • Idade: 62 anos.
  • Tempo de Recolhimento: 18 anos.
  • Média dos Salários de Contribuição: R$ 2.750,00.

 

Para calcular o valor da aposentadoria com base nos dados fornecidos para uma mulher, considerando a Reforma da Previdência em vigor desde 13/11/2019, precisamos seguir as regras estabelecidas.

No caso da maioria das aposentadorias, o cálculo envolve receber 60% da média, mais 2% ao ano que exceder 15 anos de contribuição. No caso dos homens, se excede a 20 anos.

Continuando.

Vamos calcular passo a passo:

  • 60% da média de R$ 2.750,00
  • +
  • % do tempo de contribuição que exceder 15 anos: 18 anos – 15 anos = 3 anos.

Redutor de 66% da média de R$ 2.750,00: 0,66 x R$ 2.750,00 = R$ 1.815,00.

Neste exemplo, a estratégia do descarte de contribuições não foi aplicada.

Aplicando a regra do redutor:

A personagem do nosso exemplo, a Telma, procurou um advogado especialista em previdência e analisou a situação dela.

Ele chegou à conclusão que 2 anos e 6 meses do tempo de contribuição de Telma eram muito baixos. Foi então que decidiram aproveitar apenas os outros 15 anos e 6 meses.

Nessa nova cota a média de salário de contribuição dela pulou para R$ 3.600,00. Uma ótima média, porque aproveitou justamente as melhores contribuições.

Só que aqui os anos excedentes a 15 não serão usados na porcentagem, sendo então utilizado o que foi feito para chegar a essa nova média, ou seja, 15 anos eo fator de 60% apenas.

Fazendo a conta: R$ 3.600,00 x 60%, temo o resultado de R$ 2.160,00.

Vejam que fazendo descarte as menores contribuições, o valor da aposentadoria melhorou.

Mas lembre-se sempre, não se pode descartar além do mínimo, e no caso de Telma o limite de descarte foi esse de 2 anos e 6 meses. Se ela descartar 4 anos, por exemplo, ela deixa de cumprir o requisito de no mínimo 15 anos de contribuição para pedir a aposentadoria.

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4. É necessário solicitar o descarte de contribuições?

A princípio, o processo de descarte é realizado automaticamente pelo INSS.

No entanto, é importante destacar que, devido à grande demanda de solicitações, a regra que permite o descarte de contribuições pode passar despercebida pelos servidores do Instituto.

Isso significa que existe a possibilidade de você receber uma aposentadoria com um valor menor do que o esperado, caso o descarte não seja efetuado conforme o cálculo planejado por você.

No entanto, se o INSS não efetuar o descarte corretamente, é possível solicitar uma revisão do seu benefício para garantir que as contribuições indesejadas sejam excluídas.

Portanto, quando você solicitar a sua aposentadoria (especialmente se estiver fazendo isso sem a assistência de um advogado), é essencial ficar atento e verificar se o Instituto realizou o descarte de acordo com os cálculos e as orientações previamente definidos.

5. Vale a pena continuar trabalhando e pagar um valor maior de contribuição?

Sim, não e depende.

Como assim? 

Vamos responder do depende para trás.

Continuar a trabalhar e também aumentar o valor da contribuição vale a pena, dependendo de algumas coisas que você tem que ver antes, por exemplo:

 

  • Condições de Trabalho: Trabalhar por mais tempo pode ser uma opção se você gosta do seu trabalho, está em boa saúde e se sente capaz de continuar desempenhando suas funções.
  • Idade e Saúde: Sua idade e estado de saúde são fatores importantes a serem considerados. Se você estiver próximo da idade em que pode se aposentar e tiver preocupações com sua saúde, pode ser mais vantajoso se aposentar mais cedo, mesmo que o valor do benefício seja menor.
  • Objetivos Financeiros: Se você já atingiu um valor de aposentadoria que te agrada e não precisa mais continuar trabalhando, pode ser uma boa decisão se aposentar.
  • Qualidade de Vida: Pergunte a si mesmo como você deseja passar seus anos de aposentadoria. Se continuar trabalhando afetará negativamente sua qualidade de vida ou tempo com a família e amigos, pode ser preferível se aposentar.

E como saber se SIM ou NÃO vale a pena?

A melhor recomendação que a gente dá é a seguinte: faça um Planejamento Previdenciário.

É na ponta do lápis e com a orientação de advogado profissional e especialista em direito previdenciário que você vai conseguir ter certeza se vale a pena ou não.

E às vezes, fazendo um planejamento previdenciário, você pode descobrir que tem outras saídas também.

Para obter mais informações sobre o planejamento, leia nosso guia sobre Planejamento Previdenciário.

Se quiser saber como contratar um advogado online para questões de aposentadoria, confira o nosso Guia Prático.

Não deixe suas dúvidas sem resposta, tome medidas para garantir seus direitos previdenciários hoje mesmo!

6. A Mudança na Regra de Descarte em 2023

Em maio de 2022, surgiu uma mudança importante nas regras de descarte de contribuições previdenciárias, trazendo novos elementos a serem considerados.

A Lei 14.331/2022, que entrou em vigor em 5 de maio de 2022, trouxe alterações nas normas previdenciárias, especificamente relacionadas ao descarte de contribuições no cálculo do salário de benefício das aposentadorias, com exceção da aposentadoria por incapacidade permanente.

Essa nova lei reintroduziu o conceito de divisor mínimo, estabelecendo que, para segurados filiados à Previdência Social até julho de 1994, o divisor considerado no cálculo da média dos salários de contribuição não poderá ser inferior a 108 meses.

Em outras palavras, desde 5 de maio de 2022, não é mais possível descartar quantas contribuições você desejar.

Agora, você somente poderá descartar salários se tiver no mínimo 9 anos (108 contribuições) depois de julho de 1994.

7. Papel do Tenório Advogados

O cenário previdenciário está sempre mudando. Não espere para tomar medidas. Aproveite agora as oportunidades para planejar sua aposentadoria e garantir um futuro financeiro seguro.

Hoje você aprendeu como funciona o descarte das contribuições menores e como isso pode afetar no valor final da aposentadoria.

Valorize o conhecimento e a orientação oferecidos por profissionais de direito previdenciário.

Se tiver dúvidas sobre outros benefícios, pergunte.

Confie em especialistas em direito previdenciário, como os advogados do escritório Tenório Advogados, que têm autoridade e conhecimento profundo para lidar com questões previdenciárias complexas.

Lembre-se de que o tempo é essencial quando se trata de planejar sua aposentadoria. Aproveite as oportunidades agora para garantir um futuro financeiro seguro e uma mente tranquila.

Se você ainda está com dúvidas ou deseja um acompanhamento personalizado, entre em contato com a nossa equipe por meio do nosso WHATSAPP, para agendarmos uma consulta.

O Tenório Advogados Associados tem atuado em Pernambuco há mais de 20 anos com especialização em Direito Previdenciário. Temos orgulho da nossa tradição de excelência em nossos serviços.

Ah, se você gostou das informações deste texto, aproveite e compartilhe elas com a família e os amigos.

 

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Paulicleia Tenório
Advogada da Tenório Advogados, OAB 38347 PE, graduada pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduada em Direito Previdenciário pela INFOC.

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Paulicleia Tenório
Advogada da Tenório Advogados, OAB 38347 PE, graduada pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduada em Direito Previdenciário pela INFOC.