Doenças na coluna são um dos principais motivos de afastamento de trabalhadores no Brasil.
Muitos trabalhadores sofrem diariamente com dor nas costas e precisam se afastar do trabalho por longos períodos de tempo.
Além disso, as doenças na coluna são responsáveis por mais de ⅓ das causas de invalidez no trabalho, o que torna imprescindível conhecer os direitos trabalhistas e previdenciários relacionados a esse problema.
Por isso, para ter acesso à aposentadoria por invalidez, é importante saber também como comprovar que sua doença foi originada ou agravada pela atividade de trabalho.
Doenças da coluna que dão direito à benefícios ou aposentadoria
Embora não haja uma lista de doenças de coluna que automaticamente dê direito à aposentadoria, existem algumas doenças que são mais comuns e que podem levar à aposentadoria por invalidez.
Essas doenças incluem: hérnia de disco lombar e cervical, dor ciática, dor lombar, estenose lombar, espondilolistese, escoliose, cisto em coluna, fratura por osteoporose, mielopatia cervical, sacroileite/dor na sacroilíaca, metástase vertebral e discite.
Para que o trabalhador receba a aposentadoria por invalidez, a incapacidade deve ser permanente e impossibilitar o segurado de retornar ao trabalho.
Não importa exatamente qual é o nome da doença da coluna, o que importa é se a doença é incapacitante em definitivo, sem chance de reabilitação.
No entanto, algumas doenças são consideradas graves e estão listadas em lei. Essas doenças incluem tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação.
Se o segurado for acometido por alguma dessas doenças, não precisa cumprir carência de 12 meses para solicitar a aposentadoria, pois são doenças que isentam de qualquer tipo de carência.
Como fazer o pedido ao INSS
Para que a doença da coluna seja considerada relacionada ao ambiente de trabalho, você deve provar que a doença foi adquirida ou agravada no exercício de sua função laboral.
Para solicitar a aposentadoria por invalidez junto ao INSS, o primeiro passo é reunir os documentos que comprovem que você está incapaz de realizar sua atividade habitual de trabalho.
O primeiro documento a ser apresentado normalmente é um atestado médico, que irá indicar se o afastamento é temporário ou permanente. A partir daí, o INSS iniciará a verificação das informações e, para esses tipos de benefícios, será necessária uma perícia.
Com os atestados médicos em mãos você deve solicitar o benefício por incapacidade permanente pelo site do INSS e agendar a data da sua perícia médica.
Passo a passo do pedido de benefício por incapacidade
Se você precisa solicitar a aposentadoria por invalidez, fique tranquilo, pois o processo pode ser feito de forma online pelo site ou aplicativo do Meu INSS. Veja como é fácil:
- Acesse o portal Meu INSS e faça o login.
- Clique em “Pedir benefício por incapacidade”.
- Selecione “Benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)”.
- Preencha todas as informações necessárias.
- Após concluir o preenchimento, clique em enviar.
Pronto! O seu requerimento de aposentadoria por invalidez foi realizado com sucesso. Agora, anote a data do agendamento da sua perícia médica, pois você precisará comparecer com todos os seus documentos médicos em mãos. Lembre-se de levar seus documentos pessoais, carteira de trabalho, atestados médicos, exames e laudos que comprovem sua condição de saúde. Dessa forma, você terá mais chances de garantir seus direitos previdenciários e trabalhistas.
Documentos importantes para a perícia
- Documentos pessoais (CNH, RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento)
- CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social
- Contrato de trabalho
- Atestado médico ou laudo médico com a identificação do paciente, CID (Classificação Internacional de Doenças), data, assinatura, carimbo e CRM do médico, que comprovem a doença e indiquem o afastamento do trabalho
- Exames que atestem a incapacidade
- Receitas de medicamentos
- Documento fornecido pelo empregador que informe o último dia de trabalho na empresa
Se a doença for decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional, além dos documentos acima, é necessário apresentar:
- CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho, se for o caso.
- Ou o formulário de Registro de Doença Ocupacional (RDO)
- Boletim de Ocorrência de acidente (no caso de acidente de trânsito)
- Relatório de acidente da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente), nos casos de acidente.
Cuidados com a perícia
A pessoa que deseja obter o benefício do INSS por incapacidade deve se submeter a uma perícia médica realizada por um médico do próprio INSS.
Durante essa avaliação, o médico irá realizar uma série de perguntas sobre a saúde do segurado, suas dores, doenças, medicamentos e atividade laboral. Em seguida, o médico irá analisar todos os documentos médicos do segurado, tais como exames, laudos, receitas, raio-x, encaminhamento de fisioterapia, entre outros.
A partir dessas informações, o médico irá elaborar um laudo que poderá confirmar ou negar a incapacidade do segurado para o trabalho. Por isso, é fundamental que o segurado leve consigo todos os seus documentos médicos no dia da perícia.
Além disso, é importante que o médico que acompanha o segurado faça um laudo detalhado com um relatório descrevendo a situação do paciente de forma clara e legível, com a CID correspondente (classificação internacional de doenças). Também é importante guardar todos os exames, atestados, declarações, encaminhamentos, raio-x e receitas médicas recentes para comprovar a gravidade da doença.
É importante destacar que, para comprovar que a doença está relacionada ao trabalho, é recomendável apresentar documentos que evidenciem a exposição do trabalhador a fatores de risco ou atividades que possam ter causado ou agravado a doença na coluna.
Nesse sentido, é fundamental que o segurado tenha em mãos todos os registros médicos e trabalhistas que possam comprovar a relação da doença com o trabalho.
No entanto, nem sempre a perícia médica do INSS é realizada de forma adequada, o que pode levar à negativa do benefício.
IMPORTANTE: Se após a perícia, o seu pedido for negado, nem tudo está perdido. É possível recorrer à Justiça ou ao próprio INSS. É importante procurar um especialista em direito previdenciário para orientação adequada e defesa dos seus direitos.
Veja também: Como comprovar a qualidade de segurado do INSS?
Valores? Entenda quais são as regras gerais para o cálculo do valor do benefício
É importante entender ainda quais fatores pessoais podem determinar se pode ou não ser concedida a aposentadoria?
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Doenças da Coluna: Quais doenças dão direito a Aposentadoria por Invalidez?
