fbpx

Tenório Advogados

Pesquisar
Close this search box.

Aposentadoria por invalidez: comprove que a doença na coluna foi originada ou agravada pelo trabalho

Doenças na coluna são um dos principais motivos de afastamento de trabalhadores no Brasil. 

Muitos trabalhadores sofrem diariamente com dor nas costas e precisam se afastar do trabalho por longos períodos de tempo. 

Além disso, as doenças na coluna são responsáveis por mais de ⅓ das causas de invalidez no trabalho, o que torna imprescindível conhecer os direitos trabalhistas e previdenciários relacionados a esse problema.

Por isso, para ter acesso à aposentadoria por invalidez, é importante saber também como comprovar que sua doença foi originada ou agravada pela atividade de trabalho.

Doenças da coluna que dão direito à benefícios ou aposentadoria

Embora não haja uma lista de doenças de coluna que automaticamente dê direito à aposentadoria, existem algumas doenças que são mais comuns e que podem levar à aposentadoria por invalidez. 

Essas doenças incluem: hérnia de disco lombar e cervical, dor ciática, dor lombar, estenose lombar, espondilolistese, escoliose, cisto em coluna, fratura por osteoporose, mielopatia cervical, sacroileite/dor na sacroilíaca, metástase vertebral e discite.

Para que o trabalhador receba a aposentadoria por invalidez, a incapacidade deve ser permanente e impossibilitar o segurado de retornar ao trabalho. 

Não importa exatamente qual é o nome da doença da coluna, o que importa é se a doença é incapacitante em definitivo, sem chance de reabilitação. 

No entanto, algumas doenças são consideradas graves e estão listadas em lei. Essas doenças incluem tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação. 

Se o segurado for acometido por alguma dessas doenças, não precisa cumprir carência de 12 meses para solicitar a aposentadoria, pois são doenças que isentam de qualquer tipo de carência.

Como fazer o pedido ao INSS

Para que a doença da coluna seja considerada relacionada ao ambiente de trabalho, você deve provar que a doença foi adquirida ou agravada no exercício de sua função laboral. 

Para solicitar a aposentadoria por invalidez junto ao INSS, o primeiro passo é reunir os documentos que comprovem que você está incapaz de realizar sua atividade habitual de trabalho. 

O primeiro documento a ser apresentado normalmente é um atestado médico, que irá indicar se o afastamento é temporário ou permanente. A partir daí, o INSS iniciará a verificação das informações e, para esses tipos de benefícios, será necessária uma perícia. 

Com os atestados médicos em mãos você deve solicitar o benefício por incapacidade permanente pelo site do INSS e agendar a data da sua perícia médica.

Passo a passo do pedido de benefício por incapacidade

Se você precisa solicitar a aposentadoria por invalidez, fique tranquilo, pois o processo pode ser feito de forma online pelo site ou aplicativo do Meu INSS. Veja como é fácil:

  • Acesse o portal Meu INSS e faça o login.
  • Clique em “Pedir benefício por incapacidade”.
  • Selecione “Benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)”.
  • Preencha todas as informações necessárias.
  • Após concluir o preenchimento, clique em enviar.

 

Pronto! O seu requerimento de aposentadoria por invalidez foi realizado com sucesso. Agora, anote a data do agendamento da sua perícia médica, pois você precisará comparecer com todos os seus documentos médicos em mãos. Lembre-se de levar seus documentos pessoais, carteira de trabalho, atestados médicos, exames e laudos que comprovem sua condição de saúde. Dessa forma, você terá mais chances de garantir seus direitos previdenciários e trabalhistas.

Fale com um advogado

Estamos à disposição para atendê-lo
Documentos importantes para a perícia
  • Documentos pessoais (CNH, RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento)
  • CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social
  • Contrato de trabalho
  • Atestado médico ou laudo médico com a identificação do paciente, CID (Classificação Internacional de Doenças), data, assinatura, carimbo e CRM do médico, que comprovem a doença e indiquem o afastamento do trabalho
  • Exames que atestem a incapacidade
  • Receitas de medicamentos
  • Documento fornecido pelo empregador que informe o último dia de trabalho na empresa

Se a doença for decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional, além dos documentos acima, é necessário apresentar:

  • CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho, se for o caso.
  • Ou o formulário de Registro de Doença Ocupacional (RDO)
  • Boletim de Ocorrência de acidente (no caso de acidente de trânsito)
  • Relatório de acidente da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente), nos casos de acidente.
Cuidados com a perícia

A pessoa que deseja obter o benefício do INSS por incapacidade deve se submeter a uma perícia médica realizada por um médico do próprio INSS. 

Durante essa avaliação, o médico irá realizar uma série de perguntas sobre a saúde do segurado, suas dores, doenças, medicamentos e atividade laboral. Em seguida, o médico irá analisar todos os documentos médicos do segurado, tais como exames, laudos, receitas, raio-x, encaminhamento de fisioterapia, entre outros.

A partir dessas informações, o médico irá elaborar um laudo que poderá confirmar ou negar a incapacidade do segurado para o trabalho. Por isso, é fundamental que o segurado leve consigo todos os seus documentos médicos no dia da perícia.

Além disso, é importante que o médico que acompanha o segurado faça um laudo detalhado com um relatório descrevendo a situação do paciente de forma clara e legível, com a CID correspondente (classificação internacional de doenças). Também é importante guardar todos os exames, atestados, declarações, encaminhamentos, raio-x e receitas médicas recentes para comprovar a gravidade da doença.

É importante destacar que, para comprovar que a doença está relacionada ao trabalho, é recomendável apresentar documentos que evidenciem a exposição do trabalhador a fatores de risco ou atividades que possam ter causado ou agravado a doença na coluna. 

Nesse sentido, é fundamental que o segurado tenha em mãos todos os registros médicos e trabalhistas que possam comprovar a relação da doença com o trabalho.

No entanto, nem sempre a perícia médica do INSS é realizada de forma adequada, o que pode levar à negativa do benefício. 

IMPORTANTE: Se após a perícia, o seu pedido for negado, nem tudo está perdido. É possível recorrer à Justiça ou ao próprio INSS. É importante procurar um especialista em direito previdenciário para orientação adequada e defesa dos seus direitos.

Veja também: Como comprovar a qualidade de segurado do INSS?

Valores? Entenda quais são as regras gerais para o cálculo do valor do benefício

É importante entender ainda quais fatores pessoais podem determinar se pode ou não ser concedida a aposentadoria?

Como faço para tirar outras dúvidas?

Se vocês ficaram com dúvidas, entre em contato com a gente por meio do nosso WHATSAPP.

Toda a equipe do escritório Tenório Advogados Associados está engajada na entrega de informações claras e diretas para nossos leitores em uma linguagem que foge do tradicional juridiquês da prática dos advogados.

Gostaram do nosso artigo? Repassem para frente. Copie o link e mande para seus amigos e familiares.

O Tenório Advogados Associados tem atuado em Pernambuco há 20 anos com especialização em Direito Previdenciário. Temos orgulho da nossa tradição de excelência em nossos serviços.

Quer saber mais?

 Clique no link abaixo para conferir demais informações sobre o tema:

Doenças da Coluna: Quais doenças dão direito a Aposentadoria por Invalidez?

Picture of Paulicléia Tenório
Paulicléia Tenório

Advogada da Tenório Advogados, OAB 38347 PE, graduada pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduada em Direito Previdenciário pela INFOC.

Você está doente e precisa se afastar do trabalho?

Picture of Paulicleia Tenório
Paulicleia Tenório
Advogada da Tenório Advogados, OAB 38347 PE, graduada pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduada em Direito Previdenciário pela INFOC.