Sabemos o quão importante são os benefícios do INSS para o bem estar dos segurados. Agora, imagine ser surpreendido com uma notificação de que seu benefício ou aposentadoria foi suspenso pelo INSS. Situação desesperadora, não é mesmo?
Infelizmente, isso pode ocorrer sim. E é muito comum que as suspensões ocorram quando o INSS realiza os famosos “pente-fino” nas aposentadorias.
Por isso, é preciso estar atento e se preparar para evitar correr qualquer tipo de risco nesse sentido.
Porém, se você teve seu benefício ou aposentadoria interrompidos pelo Pente-fino do INSS, saiba que nem tudo está perdido. Vou explicar o que você pode fazer para garantir a regularização.
Quais benefícios podem ser suspensos?
Via de regra, todos os benefícios do INSS poderão ser suspensos:
Aposentadorias
Benefícios por incapacidade (permanente ou temporária)
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Auxílio-acidente
Auxílio-reclusão
Pensão por morte
Salário-família.
A suspensão acontece quando o Instituto constata algum erro ou irregularidade na concessão daquele benefício.
Em muitos casos, a suspensão ocorre, durante a realização de operações do INSS chamadas de Pente-fino, nas quais o Instituto faz revisão de concessão de benefícios para verificar se houve erro dos servidores quando ocorreu a concessão de uma aposentadoria ou benefício, e ainda, se o segurado mantém os requisitos e condições para a concessão daquela aposentadoria ou benefício.
Por exemplo, se alguém recebe benefício por incapacidade permanente, mas o INSS identifica que esta pessoa já pode retornar ao trabalho pois está reabilitada para a função, então, há possibilidade de que o benefício seja suspenso.
Mas estas suspensões podem ocorrer de forma equivocada. E você tem todo o direito de se defender, solicitando a reativação do benefício.
O que fazer caso seu benefício tenha sido suspenso?
A primeira coisa a se fazer é saber o motivo que levou o INSS a suspender seu benefício. Se houver qualquer tipo de alteração ou interrupção no seu benefício, o INSS te notificará!
Depois de saber o motivo da suspensão durante o Pente-fino, você poderá, então, realizar uma defesa, apresentando uma documentação que comprove o seu direito ao benefício.
Em algumas ocasiões, o INSS não reativa o benefício de forma automática. Para essas situações, o pedido de reativação é necessário
Como solicitar a reativação do meu benefício?
Essa defesa consiste em apresentar as justificativas técnicas para que a aposentadoria seja restabelecida. O ideal é que o recurso seja apresentado com outros laudos médicos e exames complementares.
Você pode fazer o pedido de reativação de forma simples, pelo aplicativo ou site Meu INSS:
Clique em “Meus Benefícios” e, depois, em “Reativar Benefício”.
Outra forma de realizar esse procedimento será pela Central Telefônica 135 do INSS.
O INSS define o prazo de 30 dias para que o benefício volte à normalidade. Em alguns casos o prazo de 30 dias poderá ser prorrogado por até 60 dias.
Existem outras formas de reativar meu benefício?
Este é um conselho de amigo, caso não se sinta seguro em solicitar pelo aplicativo, procure um advogado especialista em direito previdenciário, afinal é preciso assegurar o melhor argumento técnico para normalizar a concessão do seu benefício. Este especialista te indicará o caminho mais adequado para você voltar a receber o benefício.
O advogado previdenciário, por ter larga experiência nesses casos, vai te auxiliar a construir argumentos bem documentados e fundamentados para seu recurso na tentativa de aumentar suas chances de mudar a decisão do INSS.
