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Câncer de Próstata, é possível receber auxílio-doença?

A luta contra o câncer, seja você ou um ente querido, é uma jornada repleta de desafios. O câncer é uma doença implacável que pode impactar significativamente a vida das pessoas, tanto em termos físicos quanto financeiros.

No Tenório Advogados compreendemos as dificuldades que surgem ao enfrentar o câncer. Sabemos que a preocupação com as questões financeiras pode agravar a situação que já é difícil.

Reconhecer o direito aos benefícios previdenciários é um passo importante no caminho para aliviar este fardo.

Na estratégia da nossa equipe, a prioridade é você ter acesso às informações e dicas de como lidar com o INSS.

Nós compartilhamos a missão do “Novembro Azul” de conscientização sobre a saúde masculina, e isso inclui a compreensão dos direitos e benefícios disponíveis para os homens que enfrentam o câncer de próstata.

Você vai ver nesse post:

Neste texto, você irá ler sobre:
1. Do diagnóstico aos benefícios do INSS

Receber o diagnóstico de câncer de próstata é um momento desafiador para qualquer homem.

Com certeza se você recebeu essa notícia, sua família ficou muito preocupada.

Além das preocupações com a saúde, as questões financeiras também podem se tornar uma fonte de ansiedade.

Como lidar com as despesas médicas e manter o sustento da família durante o tratamento? Embora vivemos numa sociedade em que a informação corre em velocidade acelerada, muitos homens desconhecem seus direitos previdenciários específicos quando enfrentam o câncer de próstata.

No entanto, é fundamental saber que existem benefícios disponíveis, como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-acidente, que podem oferecer suporte financeiro em tempos difíceis.

Para acessar esses direitos, nós vamos mostrar como se organizar.

1.1. Confirmação da doença – Documentação médica

O diagnóstico médico é a confirmação profissional de sua condição de saúde, no caso, o câncer de próstata.

A partir desse diagnóstico, você pode iniciar o processo de solicitação dos benefícios previdenciários. Se estiver se perguntando como garantir que seu diagnóstico seja adequado e como solicitar um benefício no INSS, siga algumas orientações importantes.

Certifique-se de compartilhar todos os sintomas e informações relevantes com seu médico, seguir todas as consultas de acompanhamento recomendadas e aderir ao plano de tratamento rigorosamente.

Quanto mais detalhada e precisa for a documentação médica, mais sólida será sua base para enfrentar a perícia do INSS e acessar os benefícios.

Nós temos um exemplo: Carlos, ao ler sobre o Novembro Azul, percebeu que no material que descreve como identificar alguns sinais da doença e também da necessidade de prevenção, decidiu procurar um médico.

Felizmente, o Carlos agiu certo e procurou ajuda, muito embora tenha descoberto o câncer, por conta da sua ação preventiva, descobriu que estava em um estágio bem inicial e começou o tratamento médico adequado.

Quando chegou o momento de solicitar o auxílio-doença, ele estava preparado.

 Tinha em mãos um histórico médico completo e detalhado, o que facilitou muito o processo de aprovação de seu benefício.

2. Auxílio-Doença durante o tratamento

O INSS oferece apoio financeiro aos homens temporariamente incapazes de exercer suas atividades profissionais devido ao câncer de próstata.

O auxílio-doença é um benefício destinado a trabalhadores que ficam incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.

Para ter direito a esse benefício, os segurados com esse diagnóstico precisam atender aos seguintes requisitos:

2.1 Qualidade de Segurado:

A qualidade de segurado é a condição que garante ao trabalhador o direito à assistência previdenciária, que inclui benefícios como a aposentadoria e, no contexto atual, o auxílio-doença.

Para ter a qualidade de segurado, o trabalhador deve estar inscrito no INSS e em dia com suas contribuições previdenciárias. 

Há uma importante ressalva: mesmo quando um trabalhador não está contribuindo para o INSS, ele pode manter a qualidade de segurado por um período chamado de “período de graça”.

Esse período pode ser indeterminado ou variar de 12 a 36 meses, dependendo da situação. Aqui estão alguns exemplos:

  • Sem Limite de Prazo: O segurado mantém a qualidade de segurado enquanto estiver recebendo benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente ou auxílio-suplementar.
  • Até 12 Meses: Após o término de um benefício por incapacidade (por exemplo, auxílio-doença), salário-maternidade ou do último recolhimento para o INSS quando deixar de exercer atividade remunerada (empregado, trabalhador avulso, autônomo e etc).
  • Até 12 Meses: Após a recuperação, para segurados acometidos de doenças de segregação compulsória, aquelas nas quais o segurado precisa ficar afastado do contato com parentes e amigos para evitar o contágio dos mesmos (exemplo: paciente com Ebola).
  • Até 12 Meses: Após a soltura do segurado detido ou preso.
  • Até 3 Meses: A partir do licenciamento do segurado incorporado às forças armadas para prestar serviço militar.
  • Até 6 Meses: A partir do último recolhimento realizado para o INSS, no caso dos cidadãos que contribuem na condição de facultativo.

Em certas condições, é possível prorrogar o período de graça, incluindo:

  • Prorrogação de + 12 Meses: Para segurados com mais de 120 contribuições consecutivas ou intercaladas.
  • Prorrogação de + 12 Meses: Para quem possui registro no Sistema Nacional de Emprego – SINE ou recebeu seguro-desemprego.

Se um trabalhador perder a qualidade de segurado, ele deve voltar a contribuir para o INSS por um período mínimo para recuperar o direito aos benefícios previdenciários.

2.2. Tempo Mínimo de Contribuição

A carência ao solicitar o auxílio-doença é o período mínimo de contribuições para que o trabalhador tenha direito a esse benefício.

Para a maioria dos trabalhadores, a carência mínima para pedir o auxílio-doença é de 12 contribuições mensais ao INSS.

Em termos simples, isso significa que o trabalhador deve ter realizado pelo menos 12 pagamentos consecutivos ou não ao INSS antes de poder solicitar o auxílio-doença.

No entanto, existem algumas exceções notáveis a essa regra.

Para certos casos, não é necessária a carência. Por exemplo, a carência não se aplica quando o trabalhador sofreu um acidente de trabalho ou foi diagnosticado com alguma das doenças graves previstas em lei. Essas doenças incluem:

  • Tuberculose ativa
  • Hanseníase
  • Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental
  • Neoplasia maligna (câncer)
  • Cegueira
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Cardiopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • Espondilite anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
  • Hepatopatia grave
  • Esclerose múltipla
  • Artrose generalizada severa
  • Doença de Charcot-Marie-Tooth
  • Doença de Huntington
  • Artrite de Takayasu
  • Distonia segmentada
  • Lúpus eritematoso sistêmico
  • Ansiedade paroxística episódica (transtorno de pânico)
  • Acidente vascular encefálico (agudo)
  • Abdome agudo cirúrgico

O câncer de próstata é um tipo de neoplasia maligna, e, por essa razão, o homem que for diagnosticado não precisará cumprir carência.

2.3. Incapacidade Temporária para o Trabalho

A incapacidade para o trabalho é definida como a perda ou redução da capacidade de trabalhar devido a uma doença ou lesão. Para ter direito ao auxílio-doença, é imperativo passar por uma avaliação médica no INSS que comprove essa incapacidade.

Essa avaliação é realizada por um médico do INSS e tem como objetivo avaliar o estado de saúde do segurado, determinando se ele está apto ou não para o trabalho.

Se o médico constatar que o segurado não está apto temporariamente e que todos os outros requisitos foram atendidos, ele terá direito a receber o auxílio-doença.

Se você deseja obter informações detalhadas sobre como fazer o seu pedido, dê uma olhada em nosso guia informativo: O Que Preciso Saber Para Pedir o Auxílio-Doença?.

3. Como funciona a perícia para conseguir o auxílio-doença?

O processo de perícia do INSS é parecido com uma consulta médica.

O profissional encarregado da perícia realiza uma avaliação abrangente das condições de saúde do requerente e, com base nessa avaliação, emite um laudo para o INSS.

Este laudo é a base para a decisão do órgão previdenciário conceder ou negar o benefício.

Aqui estão alguns detalhes importantes que você deve ter em mente durante o processo de perícia do INSS:

3.1. Chegada à unidade do INSS

A perícia começa no momento em que você chega à unidade de atendimento do INSS. Geralmente, essas unidades estão movimentadas, com muitos segurados agendados para passar pela perícia.

Aqui estão algumas dicas úteis para o dia da sua perícia:

  • Seja cordial: Os servidores do INSS geralmente estão sobrecarregados de trabalho, e o estresse pode afetar o humor deles. Um sorriso e um cumprimento cordial podem melhorar o dia deles e resultar em um atendimento mais eficiente.
  • Mantenha a calma e seja paciente: A perícia não é uma prova de fogo, mas pode ser desafiadora devido a atrasos, uma sala de espera cheia de pessoas impacientes e a ansiedade geral. Mantenha a calma e procure formas de se distrair enquanto espera.

 

Ler um livro ou artigos do Tenório Advogados Associados é uma ótima opção.

Evite ouvir música com fones de ouvido, pois você precisa estar atento ao chamado.

  • Abordagem adequada ao perito: Evite tentar ser o melhor amigo do perito ou pedir ajuda para que a perícia dê certo. O perito é um profissional que avaliará seu caso de forma impessoal. No entanto, uma abordagem respeitosa e educada é sempre bem-vinda.

 

3.2. Durante a Perícia

Durante a perícia, seja franco e direto nas respostas.

Mentir não será benéfico.

O perito faz perguntas para confirmar se a doença realmente o impede de trabalhar. Responda com calma e clareza, sem exageros, mas também sem omitir informações importantes.

3.3. Documentação Organizada

Tente deixar sua documentação organizada. Isso facilita o trabalho do perito na avaliação do seu caso.

Entregar uma pilha desorganizada de atestados, receitas e exames pode causar frustração ao perito e atrasar o processo.

3.4. Seja Verdadeiro com a Sua Situação

Pode parecer estranha essa recomendação, mas ela é válida principalmente para homens que descobrem a doença no começo e podem voltar a trabalhar quando a doença estiver estabilizada e entrar em fase de observação.

A perícia visa verificar seu estado de saúde e se você realmente tem condições de retornar ao trabalho.

Resumidamente, a perícia do INSS avaliará seu estado de saúde e determinará se você está apto ou não para retornar ao trabalho e se a incapacidade é temporária

4. Existem outros benefícios?

Sim, em termos de benefícios que envolvam incapacidade é possível a concessão da aposentadoria por invalidez e, dependendo do caso, do adicional de 25%.

Explicamos:

4.1. Aposentadoria por Invalidez: Quando a Incapacidade é Permanente

A aposentadoria por invalidez possui praticamente os mesmos requisitos do auxílio-doença.

A grande diferença é que a aposentadoria por invalidez é concedida quando a incapacidade é considerada como permanente. Ou seja, mesmo realizando o tratamento, o segurado não tem condições de voltar ao mercado de trabalho.

Todas as informações atualizadas sobre esse importante benefício você pode conferir no artigo: Aposentadoria por Invalidez: Fique por Dentro de Tudo para 2023, onde você encontrará orientações de como funciona a aposentadoria por invalidez

E mais.

Se você está se perguntando sobre o valor pago pelo INSS na aposentadoria por invalidez em 2023, estamos aqui para fornecer as respostas. Acesse nosso artigo: Qual o Valor da Aposentadoria por Invalidez em 2023?, para obter informações sobre o valor do benefício e o que ele pode representar para sua situação.

4.2. Direito ao Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez

Pacientes diagnosticados com câncer de próstata têm o direito de buscar o adicional de 25% na aposentadoria por invalidez, desde que comprovem a necessidade de assistência contínua de terceiros para realizar as atividades diárias.

Esse adicional tem o propósito de auxiliar nas despesas adicionais decorrentes da invalidez.

Para solicitar esse adicional, é necessário realizar um requerimento junto ao INSS, fornecendo documentação que demonstre a indispensabilidade da assistência permanente.

Os documentos relevantes podem incluir relatórios médicos, atestados, receitas, exames e outros registros que evidenciem a gravidade da condição do paciente.

O INSS analisará minuciosamente a documentação apresentada e, se julgar necessário, poderá requerer uma avaliação médica para avaliar a situação do paciente.

Caso o pedido seja aprovado, o adicional de 25% será concedido juntamente com o benefício da aposentadoria por invalidez.

É importante observar que o câncer de próstata, por ser uma condição que impacta significativamente a vida dos pacientes, pode justificar a necessidade de assistência contínua.

Fale com um advogado

Estamos à disposição para atendê-lo
5. Advocacia Especializada em Casos de Câncer

Se você está considerando a solicitação de benefícios previdenciários devido ao câncer, é importante sim consultar um advogado especializado em direito previdenciário.

Sabe por quê?

Esse profissional desempenha um papel fundamental em fornecer orientação e assistência especializada.

Ao optar por contratar um advogado especialista, você terá acesso a uma série de vantagens que podem fazer toda a diferença em sua busca por benefícios:

  • Receber orientação adaptada às suas circunstâncias individuais, levando em consideração sua condição de saúde e suas necessidades específicas;
  • Organizar e identificar as evidências médicas e documentais cruciais, preparando a documentação de maneira eficaz para a apresentação dos pedidos;
  • Orientar sobre como se preparar adequadamente para a perícia médica, assegurando que sua situação seja avaliada com precisão;
  • Caso sua solicitação inicial seja negada, um advogado especializado tem a expertise para apresentar recursos e, se necessário, ingressar com ações judiciais para garantir seus direitos.;
  • Deixar de lidar com o estresse de lidar diretamente com o INSS. Ter um advogado experiente ao seu lado vai aliviar essa carga, permitindo que você foque em sua saúde e bem-estar.

 

Para saber mais sobre como contratar um advogado online para sua aposentadoria ou auxílio-doença, confira nosso guia prático: Contratando um Advogado Online para Sua Aposentadoria ou Auxílio-Doença: Um Guia Prático para uma Escolha Consciente.

Para compreender o que é necessário para solicitar o auxílio-doença, acesse O Que Preciso Saber Para Pedir o Auxílio-Doença?.

Se o seu pedido de auxílio-doença pelo INSS foi negado, não perca tempo. Saiba como proceder em nosso artigo: Tive Meu Pedido de Auxílio-Doença Negado Pelo INSS, O Que Devo Fazer?.

E se você tem curiosidade sobre os preços de advogados previdenciários, saiba mais em Quanto Cobra um Advogado Previdenciário em 2023?.

6. Conclusão

É fundamental que os segurados com câncer de próstata estejam cientes de seus direitos previdenciários, especialmente quando enfrentam desafios de saúde que impactam sua capacidade de trabalhar.

O auxílio-doença do INSS representa uma importante rede de segurança financeira durante o tratamento e a recuperação. E se a doença tiver contornos mais graves é possível pedir a aposentadoria por invalidez.

O Tenório Advogados está à disposição para fornecer assistência e orientação especializada em questões previdenciárias. Para obter mais informações, você pode acessar os seguintes links:

Nossa equipe está pronta para oferecer suporte e orientação personalizada para garantir que você obtenha os benefícios que merece durante esse momento.

Se você ainda está com dúvidas ou deseja um acompanhamento personalizado, entre em contato com a nossa equipe por meio do nosso WHATSAPP, para agendarmos uma consulta.

O Tenório Advogados Associados tem atuado em Pernambuco há mais de 20 anos com especialização em Direito Previdenciário. Temos orgulho da nossa tradição de excelência em nossos serviços.

Ah, se você gostou das informações deste texto, aproveite e compartilhe elas com a família e os amigos.

Paulicleia Tenório
Paulicleia Tenório
Advogada da Tenório Advogados, OAB 38347 PE, graduada pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduada em Direito Previdenciário pela INFOC.

Você está doente e precisa se afastar do trabalho?

Paulicleia Tenório
Paulicleia Tenório
Advogada da Tenório Advogados, OAB 38347 PE, graduada pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduada em Direito Previdenciário pela INFOC.