O laudo médico é um dos documentos mais importantes para quem precisa solicitar benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele é essencial para comprovar a incapacidade para o trabalho e garantir direitos como o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Neste artigo, explicamos de forma clara e objetiva como deve ser um laudo médico para o INSS, quais documentos complementares podem ser necessários e como solicitá-lo.
Você vai ver nesse post:
Como deve ser o laudo médico para o INSS?
O laudo médico deve ser detalhado e conter informações precisas sobre o estado de saúde do paciente. Ele deve incluir:
- Identificação do paciente: nome completo, data de nascimento e CPF;
- Informações sobre a doença ou condição de saúde: diagnóstico conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID);
- Histórico médico: evolução da doença e tratamentos realizados;
- Informações sobre incapacidade: se o paciente está impossibilitado de trabalhar e por quanto tempo;
- Assinatura e carimbo do médico: o laudo precisa ser assinado por um profissional de saúde registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Documentos complementares para a perícia do INSS
Além do laudo médico, outros documentos podem reforçar a solicitação do benefício, como:
- Exames laboratoriais e de imagem (raios-X, ressonâncias, tomografias);
- Receitas médicas;
- Atestados de afastamento do trabalho;
- Relatórios de fisioterapia ou terapia ocupacional, se aplicável.
Exemplo de laudo médico para INSS
Nome do Paciente: João Augusto Lins da Silva
Data de Nascimento: 10/05/1980
Diagnóstico: CID M54.5 – Dor lombar baixa
Histórico: Paciente apresenta quadro de dor crônica na região lombar, diagnosticada há 6 meses. Foi submetido a fisioterapia e uso de medicamentos analgésicos sem melhora significativa.
Incapacidade: O paciente está impossibilitado de exercer suas atividades laborais por tempo indeterminado.
Recomendação: Manutenção do afastamento e acompanhamento médico.
Médico Responsável: Dr. Carlos Souza – CRM 12345/SP
Como solicitar laudo médico e avaliação social?
Para solicitar um laudo médico e uma avaliação social é necessário procurar um médico especialista na área da doença e um assistente social, caso haja necessidade de suporte adicional. O paciente deve marcar uma consulta, explicar sua condição e solicitar um laudo bem detalhado.
Por que o laudo da perícia do INSS é importante?
O laudo da perícia do INSS é importante porque ele define se o segurado tem direito ou não ao benefício. Sem ele, fica difícil comprovar a incapacidade e garantir auxílio financeiro. É fundamental apresentar um laudo bem estruturado, e devidamente assinado para evitar negativas indevidas.
Como fazer uma solicitação de laudo médico?
Para solicitar um laudo médico é necessário marcar uma consulta com o médico especialista para avaliar sua condição e emitir o laudo. Pode ser um profissional que o paciente costuma consultar ou um novo médico do SUS ou rede privada, desde que seja devidamente habilitado no conselho de medicina.
Nessa consulta, informe ao médico que o documento será utilizado para fins previdenciários, garantindo que ele contenha todas as informações necessárias. Você pode levar os exames, caso já possua, ou pode relatar ao médico suas queixas de saúde, caso em que ele, se julgar necessário, irá solicitar exames e marcar seu retorno para avaliação do resultado dos exames solicitados.
Como agir diante de uma perícia?
Primeiro, antes de ir a perícia, se certifique de que está com todos os documentos necessários, incluindo exames, laudos e possíveis documentos complementares. Ao chegar na perícia, informe sua real condição médica, sem exagerar ou omitir informações, responda sempre com clareza e objetividade as perguntas feitas pelo médico perito.
Depois é só aguardar o parecer médico para saber se foi considerado apto a receber o benefício ou não.
Como fazer para ter acesso ao laudo pericial?
Para ter acesso ao laudo pericial basta acompanhar o processo pelo site ou aplicativo do Meu INSS. Caso seja necessário, o status do laudo pericial poderá ser solicitado presencialmente, em uma agência do INSS.
Como analisar um laudo médico do INSS?
A Tela SABI é o registro feito pelo perito médico do INSS durante a perícia, sendo fundamental para a concessão de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Essa tela contém informações essenciais sobre a saúde do segurado, dentre elas, a identificação do segurado, com dados como nome e CPF.
No que se refere ao diagnóstico e CID, contém também o código da doença ou condição que gerou a incapacidade. Assim como, a descrição da Incapacidade, isto é, se o segurado está incapaz para o trabalho, e se sim, qual seria a duração da incapacidade.
A Tela SABI é o relato oficial do perito e serve como base para a decisão do INSS sobre a concessão do benefício. Caso o perito não registre todas as informações corretamente, o benefício pode ser negado. Por isso, é importante verificar se todos os dados estão completos e corretos.
5 dicas para facilitar o acesso ao laudo médico do INSS
Sabemos que o procedimento de ir a perícia médica do INSS pode ser assustador ou até mesmo confuso às vezes, pensando nisso, aqui estão algumas dicas e orientações para facilitar o acesso ao laudo da perícia médica:
- Agende a perícia médica com antecedência: isso irá evitar que o segurado tenha que esperar muito tempo para realizar a perícia;
- Preencha o formulário de solicitação de perícia médica com atenção: certifique-se de informar todos os dados necessários, incluindo os documentos que irá apresentar;
- Lembre-se de levar todos os documentos necessários para a perícia: principalmente o documento de identidade, já que sem ele, o seu atendimento será recusado pelo médico perito. Os documentos necessários variam de acordo com o tipo de benefício que o segurado está solicitando;
- Esteja preparado para responder às perguntas do médico perito: o profissional irá questionar o segurado sobre sua doença, seus sintomas, sua capacidade para trabalhar e sua vida diária;
Ao seguir essas dicas, o segurado poderá ter mais facilidade para acessar o laudo da perícia médica e aumentar as chances de ser aprovado.
Como um escritório de advocacia pode dar apoio e orientação?
Um escritório de advocacia especializado em direito previdenciário é capaz de fornecer suporte e orientação valiosos para os segurados que buscam benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez junto ao INSS. Essa assistência abrange todas as etapas do processo, desde o agendamento da perícia médica até a possibilidade de recurso contra a decisão do INSS.
O escritório de advocacia pode ajudar o segurado a:
- Preencher o formulário de solicitação com atenção, garantindo que todos os dados e documentos necessários sejam informados;
- Informar o segurado sobre quais documentos são necessários para a perícia médica, que podem variar dependendo do tipo de benefício solicitado;
- A se preparar para a perícia médica, fornecendo orientações sobre o que esperar e como responder às perguntas do médico perito;
- Auxiliar na interpretação do laudo médico, que muitas vezes contém termos técnicos de difícil compreensão para a maioria dos segurados;
- Esclarecer o significado do laudo e avaliar se o resultado da perícia é justo ou se cabe contestação, além de orientar sobre os próximos passos.
Contando com um advogado previdenciário antes da perícia do INSS é possível garantir os seus direitos!
Conclusão
O laudo médico é um documento essencial para quem busca benefícios do INSS, pois comprova a incapacidade laboral e fortalece a solicitação do segurado. Para aumentar as chances de aprovação, é fundamental que o laudo seja bem detalhado e acompanhado de documentos complementares. Caso haja indeferimento, o segurado pode recorrer e buscar apoio jurídico se necessário.
Se você precisa de mais informações sobre o processo ou tem dúvidas sobre seu benefício, não hesite em procurar um especialista no Tenório Advogados. Compartilhe este artigo com quem pode precisar dessas informações e acompanhe nosso blog para mais conteúdos sobre seus direitos!
Perguntas frequentes sobre laudo médico do INSS
Abaixo estão algumas das perguntas mais frequentes sobre o laudo médico pericial do INSS.
Quanto tempo vale um laudo médico para passar na perícia do INSS?
Geralmente, o laudo médico tem validade de 90 dias, mas pode ser fixado um prazo de duração maior, a depender do tipo de lesão, tempo previsto para o tratamento e decisão do perito do INSS.
O que é preciso para conseguir um laudo médico?
É necessário consultar um médico especialista na área da doença. Esse médico vai avaliar o paciente e emitir o laudo com todas as informações exigidas pelo INSS.
O laudo médico particular tem valor para o INSS?
Sim, laudos médicos de clínicas particulares também são aceitos pelo INSS, mas a decisão final depende da avaliação feita pela perícia médica do perito credenciado ao INSS.
Quanto tempo demora para o laudo da perícia médica ficar pronto?
O laudo costuma ficar disponível em até 15 dias úteis após a perícia médica, em caso de haver sobrecarga do sistema, é possível que demore mais alguns dias para ficar pronto.
Onde posso encontrar o laudo da perícia médica?
O laudo pode ser acessado pelo site ou aplicativo Meu INSS, na opção “Resultado de benefício por incapacidade”, assim como, também pode ser consultado na agência do INSS.
O que fazer se eu não encontrar o laudo da perícia médica?
Caso o laudo não esteja disponível online, é recomendável entrar em contato com o INSS pelo telefone 135 ou comparecer a uma agência.
O que fazer se eu não concordar com o resultado da perícia médica?
É possível recorrer da decisão apresentando um pedido de reconsideração ou entrando com um recurso administrativo da decisão. É válido ressaltar que caso a negativa seja pelo não reconhecimento da incapacidade, vale mais a pena recorrer judicialmente.
O que fazer em caso de problemas ou atrasos na obtenção do laudo?
Se houver demora, entre em contato com o INSS pelo 135 ou procure um advogado especializado para avaliar possíveis medidas legais.
