A perícia do INSS é o procedimento obrigatório para a concessão de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
A aprovação na perícia é fundamental para que o segurado obtenha o benefício pretendido, garantindo assim o seu sustento enquanto se recupera para voltar a trabalhar ou, se não for possível a reabilitação, se aposentar em definitivo.
A perícia do INSS pode ser complicada se o segurado não estiver preparado.
Fique atento a este post, vamos mostrar vários exemplos e dar dicas valiosas para auxiliar o segurado a obter sucesso na perícia do INSS.
Veja no artigo:
1. Documentação necessária para a perícia do INSS
A documentação é essencial para o processo de perícia do INSS, pois é por meio dela que o perito avaliará a incapacidade do segurado.
O segurado deve reunir e apresentar corretamente os documentos exigidos, para que a perícia seja realizada de forma adequada.
1.1. Documentos pessoais
O segurado deve apresentar os documentos de identificação pessoal, como RG, CPF e carteira de trabalho, para comprovar sua identidade e vínculo com a Previdência Social.
Verifique se os dados do seu RG/CI (Registro Geral/Carteira de identidade) estão legíveis, dependendo da situação do documento pode acontecer da sua perícia não ser realizada porque não foi possível a sua identificação correta.
Dependendo do Estado onde você mora, pode pedir a segunda via da sua identidade, como por exemplo em Pernambuco, que você pode pedir a 2ª via da sua identidade pela internet.
1.2. Documentos médicos
É fundamental que o segurado apresente todos os documentos médicos relacionados à sua incapacidade, tais como atestados, laudos,
exames, relatórios médicos, receitas, entre outros.
Esses documentos devem ser recentes e emitidos por médicos especialistas na área da incapacidade do segurado, e devem conter informações detalhadas sobre o quadro clínico, diagnóstico, tratamento realizado, e limitações funcionais do segurado.
Quer saber mais sobre quais documentos apresentar na perícia, clique aqui.
1.3. Documentos profissionais
Se o segurado trabalhava antes da incapacidade (temporária ou permanente), ela deve apresentar documentos que comprovem sua atividade laboral, como: carteira de trabalho, contratos de trabalho, declarações do empregador, entre outros.
E se perdi a carteira de trabalho, o que posso apresentar? Você pode obter a CTPS Digital acessando este link. Baixe a carteira digital e confira se estão lançados todos os seus dados.
E caso esteja faltando alguma informação, você pode acessar o seu CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais pelo Meu INSS e conferir as informações.
Se você tiver como comprovar algo que está faltando, você pode atualizar o CNIS e a CTPS digital.
1.4. Outros documentos relevantes
Além dos documentos médicos e profissionais, o segurado também pode apresentar outros documentos que sejam relevantes para a perícia, como: laudos de exames complementares, comprovantes de tratamentos realizados, entre outros.
É importante separar e apresentar apenas documentos que sejam relacionados e comprovem a incapacidade.
2. Preparação para a perícia do INSS
A preparação com antecedência para você ir até o INSS e fazer a sua perícia pode fazer a diferença e garantir o concessão do auxílio-doença ou
É fundamental que o segurado esteja bem informado e se prepare adequadamente para a perícia, para aumentar suas chances de sucesso.
2.1. Consulte um médico especialista
Busque o acompanhamento de um médico especialista na área da sua incapacidade, que possa fornecer um diagnóstico detalhado, prescrever o tratamento adequado e emitir laudos e relatórios médicos que comprovem a sua condição de saúde.
Se a doença for cardíaca, o acompanhamento tem que ser por uma médico cardiologista. Inclusive, existem detalhes para as doenças cardíacas que são bem específicos, veja aqui.
Assim como outras enfermidades, como a visão monocular, as doenças da coluna e outras doenças.
2.2. Esteja preparado para a perícia
O segurado deve estar bem preparado para a perícia, levando todos os documentos necessários, respondendo às perguntas do perito de forma clara e objetiva, e demonstrando as limitações funcionais que a incapacidade impõe.
Deve ser honesto e não omitir informações, pois o perito pode detectar inconsistências durante a perícia. Quer saber como agir na perícia? Clique aqui.
2.3. Acompanhante na perícia
O segurado tem o direito de levar um acompanhante de sua escolha na perícia, que pode ser um familiar, amigo ou advogado.
O acompanhante pode fornecer apoio emocional e auxiliar na defesa dos interesses do segurado durante a perícia.
3. Exemplos práticos de como aumentar as chances de aprovação na perícia do INSS
A seguir, vamos mostrar exemplos práticos de estratégias que podem ser usadas pelo segurado para aumentar suas chances de aprovação na perícia do INSS:
3.1 Apresentação de documentos completos e atualizados
Como mencionado anteriormente, é muito importante apresentar todos os documentos médicos e profissionais relevantes, de forma completa e atualizada.
Isso inclui laudos, atestados, exames, relatórios médicos, receitas, carteira de trabalho, contratos de trabalho, declarações do empregador, entre outros.
Certificar-se de que os documentos estejam legíveis e em ordem cronológica pode facilitar a análise do perito e comprovar a incapacidade alegada.
Exemplo
Um segurado daqui de Recife solicita a aposentadoria por invalidez devido a uma doença crônica, como artrite reumatoide.
Ele deve apresentar todos os documentos médicos atualizados, como laudos de exames de imagem, relatórios de consultas médicas, receitas de medicamentos prescritos, entre outros, que comprovem o diagnóstico, o tratamento realizado e as limitações funcionais causadas pela doença.
3.2 Busca de acompanhamento médico
Já mencionamos que um acompanhamento médico é imprescindível.
Isso pode contribuir para o registro de um histórico médico bom, comprovando a continuidade do tratamento e agravamento da incapacidade ao longo do tempo, e que pode ser visto pelo perito do INSS.
Exemplo:
A Márcia de Olinda pede auxílio-doença por causa de uma lesão na coluna vertebral.
Ela deve buscar um acompanhamento médico com um ortopedista, realizar exames de imagem periodicamente e seguir as recomendações médicas de repouso e fisioterapia.
Dessa forma, poderá apresentar um histórico médico que comprove a evolução da lesão e agravamento das limitações funcionais.
3.3 Descrição detalhada das limitações funcionais
Durante a perícia, o segurado deve descrever de forma detalhada as limitações funcionais causadas pela incapacidade, ou seja, as atividades diárias que não consegue mais realizar ou que tem dificuldades em realizar.
É bom mencionar atividades como caminhar, levantar peso, realizar movimentos repetitivos, entre outros. Quanto mais detalhada for a descrição, maior será a compreensão do perito sobre as limitações do segurado.
Exemplo:
Mário trabalha como estivador no Porto de Recife e solicita aposentadoria por invalidez devido a uma doença cardíaca.
Mário deve no momento da entrevista da perícia descrever ao perito como a doença afeta sua capacidade de realizar atividades como subir escadas, carregar objetos pesados, realizar atividades físicas, entre outras, devido à falta de ar, cansaço e dores no peito.
3.4 Relato sincero dos sintomas e limitações
Ser sincero em seu relato sobre os sintomas e limitações causadas pela incapacidade durante a perícia é uma atitude valorosa.
O perito é capacitado para identificar inconsistências entre o relato do segurado e os documentos apresentados, e a falta de verdade pode prejudicar a aprovação do benefício.
Gera dúvida e desconfiança.
Exemplo:
Carlos se afastou do trabalho por conta de um episódio grave da vida pessoal e apresentou um atestado com a indicação de depressão. Ela solicita o auxílio-doença devido a essa depressão.
Com isso, ele deve relatar de forma sincera ao perito sobre os sintomas, como tristeza, falta de energia, alterações no sono e apetite, dificuldades de concentração, entre outros, e como esses sintomas afetam sua capacidade de realizar atividades diárias, como trabalhar, estudar, cuidar da higiene pessoal, entre outras.
3.5 Acompanhamento por advogado especializado
O acompanhamento por um advogado especializado em direito previdenciário pode ser uma estratégia eficaz para aumentar as chances de aprovação na perícia do INSS.
Um advogado pode auxiliar o segurado na organização dos documentos, na elaboração de um relatório médico detalhado, na preparação para a perícia e na defesa perante o INSS.
Exemplo:
Alírio possui uma doença rara e complexa, que requer informações médicas detalhadas e específicas, pode contar com um advogado especializado para auxiliá-lo na organização dos documentos e na elaboração de um relatório médico completo e detalhado.
3.6 Cuidados com a aparência no dia da perícia
A aparência do segurado no dia da perícia também pode ter um impacto na decisão do perito. Não é exagero.
Vale a pena que o segurado esteja bem arrumado, com roupas limpas e adequadas, e que aparente estar cuidando de sua saúde.
Isso pode transmitir uma imagem de seriedade e comprometimento com o tratamento médico.
Exemplo:
O João solicita auxílio-doença devido a uma doença dermatológica, como psoríase, pode cuidar de sua aparência no dia da perícia, mantendo a pele limpa e hidratada, e usando roupas que não agravam as lesões da doença.
Isso pode transmitir uma imagem de cuidado com a saúde e evidenciar a gravidade da doença ao perito.
3.7 Conhecimento dos critérios de avaliação do INSS
Nesse ponto, é bom procurar por um especialista em direito previdenciário, porque eles estão familiarizados com os critérios de avaliação do INSS para concessão de auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
Exemplo:
Marcos faz o pedido de aposentadoria por incapacidade devido a uma doença degenerativa: esclerose múltipla.
Contratando um advogado especialista, este vai orientar o Marcos sobre os critérios estabelecidos pelo INSS para a concessão do benefício, que incluem a comprovação do diagnóstico, a comprovação das limitações funcionais causadas pela doença e a impossibilidade de exercer atividades laborais.
3.8 Acompanhamento multidisciplinar
Além do cumprimento do tratamento médico, o acompanhamento multidisciplinar pode ser uma estratégia para aumentar as chances de aprovação na perícia do INSS.
O segurado pode buscar o auxílio de outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, entre outros, que possam contribuir na documentação e comprovação da incapacidade.
Exemplo:
Amanda foi diagnosticada com esclerose lateral amiotrófica (ELA) e pretende pedir aposentadoria por invalidez.
Ela pode realizar sessões de fisioterapia para auxiliar no controle dos sintomas e manutenção da funcionalidade física, e também buscar o apoio de um psicólogo para lidar com os aspectos emocionais da doença.
Os registros e relatórios dos profissionais de saúde podem ser utilizados como evidências durante a perícia, reforçando a gravidade da doença e suas limitações funcionais.
3.9 Acompanhamento regular com médico especialista
O acompanhamento regular com médico especialista na área da doença ou condição incapacitante também pode ser usado.
O médico especialista possui conhecimento específico sobre a doença ou condição incapacitante do segurado e pode fornecer relatórios médicos detalhados que comprovem a gravidade da condição e suas limitações funcionais.
Exemplo:
Josias é diagnosticado com uma doença renal crônica.
O nefrologista pode fornecer relatórios médicos detalhados sobre o estágio da doença, o tratamento realizado, os exames de controle e as limitações funcionais decorrentes da doença.
3.10 Apresentação de documentos médicos atualizados e completos
Imagine que seja uma doença que se agrava com o tempo e a perícia é realizada 3 meses depois da entrada do pedido. Com certeza o exame pode não revelar a real situação de saúde do segurado.
3.11 Solicitação de uma nova perícia em caso de indeferimento
Caso o segurado tenha seu benefício por incapacidade indeferido na primeira perícia, é possível solicitar uma nova perícia.
Vale a pena procurar um advogado profissional em previdência que avalie os motivos do indeferimento e busque corrigir eventuais falhas na documentação.
3.12 Cumprimento de eventuais exigências administrativas
O INSS pode solicitar ao segurado o cumprimento de eventuais exigências administrativas, como realização de exames complementares, apresentação de documentos específicos, entre outros.
Essas exigências têm que ser atendidas nos prazos estabelecido.
Exemplo:
Segurado com uma lesão ortopédica pode receber uma exigência administrativa do INSS para apresentar um laudo de ressonância magnética atualizada que comprove a gravidade da lesão.
O não cumprimento das exigências administrativas pode levar ao indeferimento do benefício, por falta de comprovação da incapacidade.
3.13 Recurso administrativo em caso de indeferimento
Caso o benefício por incapacidade seja indeferido na perícia inicial, o segurado tem o direito de interpor um recurso administrativo junto ao INSS, contestando o resultado e apresentando novos argumentos e evidências em favor da sua incapacidade.
O recurso administrativo é uma oportunidade de reavaliar o pedido de benefício e buscar a revisão da decisão inicial.
Exemplo:
Zeca teve seu pedido indeferido na primeira perícia
Ela pode apresentar um recurso administrativo, apresentando novos documentos médicos que comprovem a gravidade da sua condição e a incapacidade de trabalho.
Pode ser que o pedido do Zeca tenha até sido apresentado corretamente, mas faltou documentos e ele não soube relatar direito os seus problemas, nesse caso vale a pena contratar um profissional para ajudá-lo.
3.14 Ajuizamento de Ação Judicial se recurso administrativo não for aceito
Todos os pedidos administrativos foram indeferidos e todas as alternativas de recurso administrativo foram apresentadas e no final o INSS não aceitou o pedido de aposentadoria por invalidez.
Se for de interesse do segurado, ele pode entrar na Justiça para que a decisão do INSS seja modificada em sentença pelo Juiz.
Exemplo:
Batista teve o seu pedido de aposentadoria por invalidez negado pelo INSS sob a alegação de que não havia comprovação suficiente de que a sua depressão o incapacitava para o trabalho.
Ela procurou por um especialista que avaliou o pedido administrativo e viu que o Batista não tinha feito um relato da doença.
Decidiram então entrar com o pedido na Justiça. O processo anda e o Batista e submetido a uma perícia judicial que aponta realmente que a depressão dele é incapacitante permanentemente.
4. Fechando o assunto
Como vocês viram, conseguir passar por uma perícia e ter o seu pedido de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença deferido pode ser difícil.
Por essa razão, neste post especial trouxemos para vocês exemplos de como estar preparado e aumentar as suas chances.
Esteja bem preparado, tenha em mãos documentação médica completa e atualizada, relato detalhado dos sintomas e limitações.
Se você está inseguro, procure apoio jurídico.
5. Como faço para tirar outras dúvidas?
Se vocês ficaram com dúvidas, entre em contato com a gente por meio do nosso WHATSAPP.
Se você já é aposentado, é possível fazer a revisão do benefício concedido, mas isso depende de cada caso e se ainda tem tempo para isso. Consulte um especialista e descubra.
Toda a equipe do escritório Tenório Advogados Associados está engajada na entrega de informações claras e diretas para nossos leitores em uma linguagem que foge do tradicional juridiquês da prática dos advogados.
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