Alzheimer é uma doença neurodegenerativa que afeta a memória, o raciocínio e o comportamento.
Nas pessoas com Alzheimer, as células nervosas do cérebro vão morrendo aos poucos, levando a uma perda de funções cognitivas. Em razão disso, esta doença pode causar problemas de memória (de curto a longo prazo), dificuldade de concentração, confusão mental, alterações de humor e comportamento, e até mesmo perda da capacidade de cuidar de si mesmo.
Dessa forma, as pessoas com Alzheimer podem ter dificuldade em trabalhar, cuidar de si mesmas e realizar as tarefas cotidianas.
Reconhecendo a necessidade de proteção social a essas pessoas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece alguns benefícios previdenciários para pessoas com Alzheimer.
Esses benefícios podem ajudar a garantir que essas pessoas tenham um suporte financeiro e social adequado, permitindo que elas vivam com dignidade e independência, mesmo com a doença.
Neste artigo iremos abordar como lidar com essa situação, incluindo:
Você vai ver nesse post:
1. O que é Alzheimer e Quais são os sintomas do Alzheimer?
Sempre que vamos falar de uma doença que possui grande impacto na nossa área de especialização, o Direito Previdenciário, pedimos licença à área médica para trazer um pouco de informações detalhadas sobre as características da doença.
Realizamos pesquisas e, inclusive, nos baseamos também em alguns manuais que orientam os médicos do INSS para as realizações das perícias.
Também usamos o entendimento que a Justiça tem em casos reais, as chamadas jurisprudências.
Com essa validação, temos o papel de introduzir o tema com base no funcionamento da doença de Alzheimer, que é uma doença neurodegenerativa que afeta a memória, o raciocínio e o comportamento.
Não existe uma causa definida da sua origem, mas a área médica fala que pode ser uma combinação de herança genética e fatores externos, além de que os primeiros sintomas podem ser:
- Dificuldade de lembrar eventos recentes;
- Dificuldade de aprender coisas novas;
- Dificuldade de encontrar as palavras certas;
- Dificuldade de se concentrar;
- Perda de orientação.
E mais, é uma doença que possui um quadro de evolução de sintomas, isto é, uma doença crônica, que poderá causar ainda:
- Perda do senso de espaço e tempo;
- Perda da capacidade de cuidar de si mesmo;
- Alucinações e delírios;
- Comportamento agressivo;
- Perda da memória severa, inclusive de parentes e amigos próximos.
Chegando ao estágio mais avançado da doença, a pessoa perde a capacidade de interagir com outras pessoas e a comunicação fica totalmente comprometida.
2. Como o Alzheimer afeta o trabalho e a vida cotidiana?
A doença de Alzheimer pode afetar o trabalho e a vida cotidiana de várias maneiras, dependendo da gravidade dos sintomas.
Na vida pessoal, as pessoas com Alzheimer podem ter dificuldade em:
- Cuidar de si mesmas;
- Realizar tarefas domésticas;
- Manter contato com amigos e familiares;
No trabalho, as pessoas com Alzheimer podem ter dificuldade em:
- Lembrar de instruções ou prazos;
- Concentrar-se em tarefas complexas;
- Tomar decisões;
- Comunicar-se com colegas e clientes;
Isso pode levar a erros, perda de produtividade e até mesmo a demissão.
Exemplos de situações que podem acontecer:
Um trabalhador com Alzheimer pode esquecer de entregar um relatório importante ou cometer erros nos cálculos.
Uma dona de casa com Alzheimer pode esquecer de desligar o fogão ou perder a chave de casa.
Uma pessoa com Alzheimer que trabalha como gerente de projetos pode ter dificuldade em lembrar de prazos de entrega, reuniões importantes ou detalhes específicos de projetos. Isso pode levar a atrasos, erros e insatisfação dos clientes.
Tanto a pessoa com Alzheimer como seus familiares e amigos devem ficar atentos a essas situações, principalmente porque algumas medidas podem ser tomadas para tentar retardar a evolução do mal de Alzheimer e o agravamento dos sintomas.
Também é muito importante contar com planejamento e apoio, sendo possível minimizar os impactos da doença e manter uma vida ativa e produtiva.
Nesse ponto a gente traz a nossa contribuição em relação ao planejamento previdenciário.
3. Quais são os benefícios previdenciários do INSS para pessoas com Alzheimer?
Como dissemos anteriormente, as pessoas com Alzheimer podem ter dificuldade em trabalhar, cuidar de si mesmas e realizar as tarefas cotidianas.
Isso pode levar a uma redução da renda e à necessidade de assistência de terceiros. No contexto previdenciário existem benefícios que são concedidos pelo INSS para aqueles que dependem do Seguro Social, dependendo de alguns requisitos e regras específicas.
As pessoas com Alzheimer podem ter acesso a:
● Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS); |
● Auxílio-doença; |
● Aposentadoria por invalidez; |
● Acréscimo de 25% na aposentadoria. |
E claro que dependendo da profissão ou forma de contribuição, a pessoa pode ter acesso a aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, especial e outros benefícios do INSS.
Mas neste artigo nós vamos focar nos benefícios ligados à manifestação da doença. Se você quiser saber mais sobre os outros benefícios e aposentadorias, nosso Blog tem muito material e informação, confira clicando aqui.
Continuando então.
3.1. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O BPC é um benefício pago a pessoas idosas (acima de 65 anos), ou com deficiência que não possuem renda suficiente para o próprio sustento e nem podem viver do auxílio de suas famílias.
Geralmente são aquelas que não possuem tempo de contribuição suficiente para serem elegíveis a aposentadorias, benefícios por incapacidade ou que nunca contribuíram para o INSS.
Para ter direito ao BPC, a pessoa com Alzheimer deve comprovar que além de ter a doença, esta condição lhe incapacita para o trabalho, de modo que a deficiência é atestada por meio de avaliação social e médica do INSS.
A lei não é clara e não cuida especificamente da pessoa com Alzheimer para a concessão do LOAS/BPC, isso significa que cada caso é avaliado de forma individual, ok?!
No geral, o LOAS/BPC, é concedido para:
- idosos acima de 65 anos
- pessoas com deficiência.
Se a pessoa com Alzheimer tiver mais de 65 anos e cumprir com os demais requisitos, pode receber o BPC/LOAS.
Já na relação Alzheimer e deficiência, nós defendemos que é possível, baseada justamente em decisões da Justiça.
A legislação fala que a pessoa com deficiência é aquela que tem “impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, podem ter obstruída sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.”
Com essa definição, tanto nós, como várias decisões da Justiça entendem que a pessoa com Alzheimer pode se encaixar no conceito de deficiente e ter direito ao LOAS/BPC.
Isto se deve ao fato de que o Alzheimer pode vir à tona em qualquer momento da vida, apesar de ser mais comum em uma idade mais avançada. Já tivemos casos de pessoas com 60 anos de idade, portadoras desse mesmo diagnóstico.
Mas existem outros requisitos:
Necessário provar o impedimento para o trabalho e para a vida independente: a pessoa deve comprovar que o Alzheimer a incapacita para o trabalho e para a vida independente. É necessário apresentar laudos/atestados médicos que atestem a gravidade da condição;
Renda per capita familiar de até 1/4 do salário mínimo vigente: a renda per capita familiar do requerente não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo (atualmente, dezembro/2023 – R$330,00). Renda per capita é a renda por cada pessoa da família;
Não receber outros benefícios previdenciários.
E mais, o BPC/LOAS possui um valor fixo e não tem 13º. O valor é de um salário mínimo, que em 2023 é de R$1.320,00.
Para maiores detalhes confira estes dois artigos especiais que estão no nosso blog: Como funciona o benefício LOAS/BPC para a Pessoa com Deficiência? e o Como funciona o Loas/BPC para idosos?
3.2. O Auxílio-Doença para pessoas com Alzheimer
Dependendo do estágio do Alzheimer, principalmente no começo da doença e na aparição dos primeiros sintomas, a pessoa pode ter algumas limitações para o trabalho temporariamente.
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido ao segurado que está temporariamente incapaz de trabalhar, por motivo de doença ou acidente.
Para ser concedido a pessoas com Alzheimer é necessário comprovar essa incapacidade temporária.
O quadro de saúde pode mudar em decorrência de complicações associadas à memória e que impedem o segurado de trabalhar temporariamente.
Como funciona a concessão do auxílio-doença?
Assim, como outros segurados, a pessoa como Alzheimer precisa atender aos seguintes requisitos:
- Qualidade de segurado
É preciso estar inscrito no INSS e estar em dia com suas contribuições previdenciárias.
Mesmo sem contribuir, a pessoa com Alzheimer pode manter a qualidade de segurado por um período determinado, é o chamado período de graça.
O período de graça pode ser indeterminado ou pode variar de 12 a 36 meses, dependendo da situação.
- Período mínimo de contribuição – Carência
A carência mínima para pedir auxílio-doença é de 12 contribuições mensais ao INSS.
No entanto, existem algumas exceções à regra da carência mínima, como Acidente de trabalho e Doenças graves previstas em lei.
O Alzheimer é uma doença grave, mas infelizmente não consta na lista de doenças do INSS classificadas como graves.
No entanto, essa doença pode ser considerada grave em casos específicos, se enquadrando como “alienação mental”, caso o Alzheimer esteja em um estado tão avançado a ponto de comprometer de forma completa a tomada de decisões e o convívio pleno em sociedade.
- Incapacidade de trabalhar
A incapacidade para o trabalho é definida como a perda ou redução da capacidade de trabalho em decorrência de uma enfermidade ou lesão.
Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário passar por uma avaliação médica no INSS que comprove a incapacidade de trabalhar, mais conhecida como perícia médica.
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Agora, se a incapacidade não for temporária e sim permanente e total, passaremos a falar da aposentadoria por invalidez.
3.3 A Aposentadoria por invalidez para pessoas com Alzheimer
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido ao segurado que está permanentemente incapaz para o trabalho, em decorrência de doença ou acidente.
Assim como no auxílio-doença, para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ser segurado do INSS;
- Ter cumprido o período de carência exigido, que é de 12 contribuições mensais;
- Estar permanentemente incapaz para o trabalho, de forma total e definitiva.
Isso significa que o segurado com Alzheimer precisa comprovar que o seu estado de saúde se agravou, de forma que ele não seja mais capaz de trabalhar em grau definitivo.
3.4. Acréscimo de 25% na aposentadoria
Além da aposentadoria por invalidez, as pessoas com Alzheimer também podem ter direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício. Esse acréscimo é pago aos segurados que precisam de assistência permanente de outra pessoa para realizar as atividades da vida diária.
O acréscimo de 25% é concedido às pessoas com Alzheimer que apresentem as seguintes condições:
- Incapacidade permanente e total para o trabalho;
- Necessidade de assistência permanente de outra pessoa para realizar as atividades da vida diária;
- Comprovação da necessidade dessa assistência, por meio de perícia médica do INSS.
A perícia médica do INSS avaliará as condições da pessoa com Alzheimer para determinar se ela atende aos requisitos para receber o acréscimo de 25%.
A perícia considerará fatores como a gravidade da doença, a capacidade da pessoa para realizar as atividades cotidianas e a necessidade de assistência de terceiros.
Lembrando o começo deste artigo, o estágio mais grave da doença praticamente deixa a pessoa sem autonomia pessoal.
Não pode ser concedido para pessoas que se aposentaram por idade, por exemplo, e venham a ter a necessidade de assistência complementar.
Saiba mais sobre os direitos das pessoas com Alzheimer
4. Como é possível revisar e atualizar os benefícios à medida que a condição clínica do Alzheimer avança?
Vamos imaginar a situação de Maria, que foi diagnosticada com Alzheimer em um estágio inicial.
Inicialmente, ela recebeu um benefício de auxílio-doença do INSS devido à sua incapacidade temporária para exercer suas funções profissionais.
Conforme o tempo passou e a condição de Maria progrediu, suas necessidades mudaram. Ela passou a necessitar de um cuidado mais constante e especializado, o que demandou maiores despesas médicas, inclusive com cuidadores.
Parentes de Maria buscaram informações sobre a possibilidade de revisar o seu auxílio-doença para tentar melhorar a nova fase de sua condição.
Com a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário, Maria foi capaz de iniciar o processo para a concessão da aposentadoria por invalidez, pois sua condição já não era mais temporária, tendo se tornado definitiva.
Após uma avaliação médica detalhada e a apresentação de documentação que comprovasse a evolução do Alzheimer, Maria conseguiu obter uma atualização em seu benefício.
Ela passou a receber a aposentadoria por invalidez, inclusive com o apoio financeiro do acréscimo de 25%, já que ficou comprovada a necessidade de assistência permanente de outras pessoas.
Com isso ela conseguiu seguir com tratamentos e médicos específicos, cuidadores especializados e até mesmo adaptações em sua residência para proporcionar um ambiente mais seguro e adequado.
Este exemplo ilustra como é possível ajustar os benefícios previdenciários à medida que a condição clínica do Alzheimer avança, oferecendo um suporte mais adequado e abrangente à paciente e à sua família.
5. Conclusão
O Alzheimer é uma doença grave que pode afetar a vida de uma pessoa de diversas maneiras. A doença pode causar perda de memória, dificuldade de raciocínio e mudanças de comportamento.
Com o avanço da doença, as pessoas com Alzheimer podem precisar de mais assistência para realizar as atividades cotidianas.
É importante que as pessoas com Alzheimer e seus familiares estejam cientes dos benefícios previdenciários disponíveis e de como eles podem ser atualizados à medida que a condição clínica da pessoa avança.
Isso você pode conferir neste post.
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