Se você ou um ente querido está lutando contra o câncer, sabemos que cada dia é uma batalha corajosa.
O câncer é uma doença que pode causar impactos significativos na vida de uma pessoa, tanto físicos quanto financeiros.
No entanto, muitos pacientes com câncer não sabem que podem ter direito a benefícios por incapacidade do INSS e outro assistencial.
No escritório Tenório Advogados, nossa equipe de especialistas está dedicada a ajudar pacientes com câncer a desvendar o complexo sistema de benefícios previdenciários, permitindo que você se concentre em sua jornada de cura.
Neste texto, você irá ler sobre:
1. Diagnóstico de Câncer e Direitos Previdenciários
Imagine este cenário: você recebe um diagnóstico de câncer.
As preocupações sobre sua saúde já são esmagadoras o suficiente, e agora você se vê diante de uma série de questões financeiras.
Como vou lidar com as despesas médicas? Como vou sustentar minha família durante o tratamento?
Muitas pessoas desconhecem os seus direitos previdenciários que estão disponíveis quando se trata de enfrentar o câncer.
Entre os principais benefícios que você pode ter direito a receber estão o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o benefício de prestação continuada (LOAS/BPC).
Para acessar esses direitos, são importantes os elementos-chave: o diagnóstico médico e a documentação adequada.
O diagnóstico médico é a confirmação profissional da sua condição de saúde, e é a partir dele que você poderá iniciar o processo de solicitação.
Neste momento, você deve estar se perguntando: Como posso garantir que meu diagnóstico seja adequado e que posso pedir um benefício no INSS?
Conte todos os sintomas para o seu médico, faça todas as consultas de acompanhamento recomendadas e siga o plano de tratamento à risca.
Quanto mais detalhada e precisa for a documentação médica, mais sólida será a sua base para enfrentar a perícia do INSS e acessar os benefícios.
Exemplo Ilustrativo:
Conheça a história de Ana, uma segurada que enfrentou um diagnóstico de câncer de mama. Após receber a notícia, Ana imediatamente buscou a melhor equipe médica e seguiu todas as orientações à risca.
Quando chegou a hora de solicitar o auxílio-doença, Ana estava preparada. Ela tinha em mãos um histórico médico completo e detalhado, o que facilitou muito o processo de aprovação de seu benefício.
Lembre-se que você nunca está sozinho e pode pedir ajuda. Se por um acaso não estiver próximo de amigos ou familiares para auxiliar nessa organização da documentação e protocolo no INSS, você pode contar com ajuda de profissionais.
2. Benefícios Previdenciários Disponíveis
O câncer é uma doença grave que pode causar incapacidade temporária ou permanente.
No Brasil, pacientes com câncer podem ter direito a benefícios previdenciários do INSS. Esses benefícios podem ajudar a garantir o sustento e a qualidade de vida dos pacientes durante o tratamento e a recuperação.
2.1. Auxílio-Doença: O Suporte Necessário Durante o Tratamento
O auxílio-doença é um benefício que oferece apoio financeiro aos trabalhadores temporariamente incapazes de exercer suas atividades profissionais devido a uma enfermidade ou condição médica, como o câncer.
Para acessar esse benefício é necessário apresentar exames e laudos médicos que comprovem como o câncer estava afetando sua capacidade de trabalhar.
Exemplo: Maria é uma trabalhadora de 35 anos que foi diagnosticada com câncer de mama. O tratamento foi longo e exigiu muitas sessões de quimioterapia e radioterapia.
Se você deseja obter informações detalhadas sobre como fazer o seu pedido, dê uma olhada em nosso guia informativo: O Que Preciso Saber Para Pedir o Auxílio-Doença?.
Caso seu pedido de auxílio-doença pelo INSS tenha sido negado, não se preocupe. Você pode aprender sobre os passos necessários para lidar com essa situação em nosso artigo: Tive Meu Pedido de Auxílio-Doença Negado Pelo INSS, O Que Devo Fazer?.
2.2. Aposentadoria por Invalidez: Quando a Incapacidade é Permanente
Imaginem que ao invés de se recuperar e deixar de receber o auxílio-doença, o tratamento de Maria progredia e tornou-se evidente que o câncer havia causado uma incapacidade permanente que a impediria de voltar a trabalhar.
Nesse ponto, a aposentadoria por invalidez entrou em foco.
Maria passou por uma avaliação médica (perícia) realizada pelo INSS para determinar a extensão de sua incapacidade.
Todas as informações atualizadas sobre esse importante benefício você pode conferir no artigo: Aposentadoria por Invalidez: Fique por Dentro de Tudo para 2023, onde você encontrará orientações de como funciona a aposentadoria por invalidez
E mais.
E se você está se perguntando sobre o valor da aposentadoria por invalidez em 2023, estamos aqui para fornecer as respostas. Acesse nosso artigo: Qual o Valor da Aposentadoria por Invalidez em 2023?, para obter insights sobre o valor do benefício e o que ele pode representar para sua situação.
2.3. LOAS/BPC – Para quem nunca contribuiu e está em vulnerabilidade
No geral, o LOAS/BPC é um benefício assistencial que é concedido a pessoas com deficiência e idosos que não possuem meios de se manter, desde que:
- Seja pessoa com deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que causem dificuldades para a participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas; ou
- Ser idoso com 65 anos ou mais, que não possua meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
O câncer é uma doença que pode causar deficiência física, mental ou intelectual, o que pode levar à incapacidade para o trabalho e para a vida independente. Por isso, pessoas com câncer podem ter direito ao BPC.
Se você deseja saber mais sobre como funciona o Benefício LOAS/BPC para pessoas com deficiência, requisitos e procedimentos, consulte este guia informativo: Como Funciona o Benefício LOAS/BPC para a Pessoa com Deficiência?.
Para compreender as regras e os processos relacionados ao BPC/LOAS para idosos, visite: Como Funciona o LOAS/BPC para Idosos?.
E, se você quiser ficar atualizado sobre as mudanças no BPC/LOAS em 2023 e verificar se você se qualifica para o benefício, confira: Novo LOAS/BPC em 2023: Veja se Você Tem Direito.
Além disso, saiba que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também podem ter direito ao BPC/LOAS. Para mais informações, acesse: LOAS/BPC: Autistas Também Têm Direito.
Se já recebe o LOAS/BPC e está preocupado com a possível revisão do BPC/LOAS devido à “Operação Pente Fino” do INSS, este recurso pode ser útil: LOAS/BPC: Pessoa com Deficiência e a Operação Pente Fino do INSS.
E, por fim, se deseja entender como ter acesso ao BPC/LOAS mesmo quando a renda familiar excede 1/4 do salário mínimo por pessoa da família, confira: LOAS/BPC: Como Ter Acesso com Renda Maior de 1/4 do Salário Mínimo por Pessoa da Família.
Clique nos links acima para obter informações abrangentes sobre o BPC/LOAS e verificar sua elegibilidade para esse importante benefício.
Daí surge uma pergunta: E no caso das pessoas com diagnóstico para câncer, existe algo que seja mais específico em relação aos requisitos e documentação que preciso me preocupar?
Sim, para ter acesso a esses benefícios e aposentadoria, você deve ficar atento.
Vejam a seguir.
3. Requisitos e Documentação para os segurados com câncer.
Vocês já viram que o câncer é uma doença grave que pode causar incapacidade temporária ou permanente.
Para se qualificar para os benefícios previdenciários relacionados ao câncer, os segurados devem atender a determinados requisitos e apresentar documentação específica.
Vamos analisar em detalhes o que é necessário?!
3.1. Requisitos para o Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício destinado a trabalhadores que ficam incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
Para ter direito ao auxílio-doença, os segurados com diagnóstico de câncer devem atender aos seguintes requisitos:
Ser segurado do INSS; |
Ter cumprido o período de carência de 12 contribuições mensais; |
Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos; |
A incapacidade deve ser comprovada por meio de exame médico pericial realizado pelo INSS. |
A documentação é o ponto-chave para comprovar sua condição.
Alguns dos documentos e exames específicos que podem ser utilizados para diagnosticar o câncer e que são relevantes para o auxílio-doença incluem:
- Laudo Médico: Um laudo médico detalhado que descreve o tipo de câncer, seu estágio, tratamento prescrito e a incapacidade resultante.
- Exames de Imagem: Documentação de exames de imagem, como ressonância magnética, tomografia computadorizada ou mamografia, que comprovem a existência do câncer.
- Biópsias e Resultados de Patologia: Resultados de biópsias e análises de patologia que confirmem o diagnóstico de câncer.
- Relatórios Cirúrgicos: Se a cirurgia for parte do tratamento, relatórios cirúrgicos podem ser necessários.
- Exames Laboratoriais: Exames laboratoriais que evidenciem alterações causadas pelo câncer ou pelos tratamentos.
Em nossa experiência, nesses mais de 20 anos de atuação na advocacia, podemos dar uma dica valiosa para vocês.
Quando se fala em exames para o diagnóstico de câncer existem alguns exames que são os coringas, como:
- Ressonância Magnética (RM): A ressonância magnética é amplamente usada para avaliar o câncer em várias partes do corpo, incluindo cérebro, mama, próstata, abdômen e pelve.
- Tomografia Computadorizada (TC): A tomografia computadorizada é uma técnica de imagem que fornece detalhes precisos do interior do corpo, sendo útil no diagnóstico de cânceres pulmonares, abdominais e ósseos, entre outros.
- Mamografia: A mamografia é um exame de raios-X da mama que é essencial para o diagnóstico precoce do câncer de mama.
- Ultrassonografia (US): A ultrassonografia é frequentemente usada para avaliar tumores em órgãos como o fígado, rim, tireóide, mama e órgãos reprodutivos.
- Colonoscopia: A colonoscopia é usada para detectar câncer colorretal examinando o cólon e o reto.
- Endoscopia: A endoscopia é usada para avaliar áreas internas do corpo, como o trato gastrointestinal superior, e pode detectar câncer no esôfago, estômago e duodeno.
- Cintilografia: A cintilografia é um exame que utiliza radioisótopos para criar imagens funcionais do corpo, sendo útil para detectar cânceres ósseos e metastáticos.
- PET-CT (Tomografia por Emissão de Pósitrons): O PET-CT combina imagens de tomografia computadorizada com informações funcionais obtidas por meio da detecção de radiação emitida por um traçador radioativo, sendo utilizado para localizar cânceres e metástases.
- Urografia: A urografia é um exame de raios-X que examina o trato urinário superior e pode detectar câncer de rim ou ureter.
- Ecocardiografia: A ecocardiografia é usada para avaliar o coração e pode ser relevante no diagnóstico de tumores cardíacos.
- Radiografia: As radiografias são amplamente usadas para avaliar a presença de tumores ósseos e para o diagnóstico de câncer de pulmão.
- Ultrassonografia Doppler: A ultrassonografia Doppler é usada para avaliar o fluxo sanguíneo nos vasos sanguíneos e pode ser relevante no diagnóstico de cânceres vasculares.
- Angiografia: A angiografia é um procedimento de imagem usado para avaliar vasos sanguíneos e pode ser relevante no diagnóstico de cânceres vasculares.
Lembre-se de que a escolha dos exames de imagem depende da suspeita de câncer em uma área específica do corpo e do plano estabelecido pelo médico para o tratamento.
3.2. Requisitos para a Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é uma opção quando o câncer causa uma incapacidade permanente que impede o retorno ao trabalho.
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, os segurados com diagnóstico de câncer devem atender aos seguintes requisitos:
- Ser segurado do INSS;
- Ter cumprido o período de carência de 12 contribuições mensais;
- Estar incapacitado para o trabalho de forma permanente e definitiva;
- A incapacidade deve ser comprovada por meio de exame médico pericial realizado pelo INSS.
São praticamente os mesmos requisitos do auxílio-doença, mas com a diferença determinante de que a incapacidade é permanente e definitiva.
E no que se refere a documentação, seria exagero escrever novamente. Tanto para o auxílio-doença como para a aposentadoria por invalidez, o que mencionamos a pouco pode ser utilizado, ok?!
Antes da gente falar dos requisitos do LOAS/BPC, deixa eu falar uma coisa para vocês sobre a carência.
Atenção!!!
O segurado com diagnóstico de câncer tem o direito de requerer o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez sem a necessidade de cumprir a carência estabelecida pela lei.
Isso ocorre porque o câncer é considerado uma doença grave e está incluído na lista de enfermidades que garantem essa isenção de carência.
Se você quiser conferir essa lista clique na Portaria Interministerial MTP/MS Nº 22, de 31 de agosto de 2022 e terá acesso.
E para fechar esse ponto e você ficar informado, a gente vem acompanhando um projeto de lei no Senado, muito importante em relação a carência, o Projeto de Lei nº 10.718/2018 que pretende incluir, outras doenças a lista de isenção de carência.
São doenças graves, que já deveriam estar listadas, como a esclerose múltipla, artrose generalizada severa, Charcot-Marie-Tooth, doença de Huntington, artrite de Takayasu, distonia segmentada, lúpus eritematoso sistêmico e ansiedade paroxística episódica (transtorno de pânico), neuralgia do trigêmeo e outras.
Saindo novidades deste projeto de lei, a gente posta no blog, ok!?
Seguindo em frente.
3.3. Requisitos para LOAS/BPC – Benefício de Prestação Continuada
Para que uma pessoa com câncer seja considerada com deficiência, é preciso que o câncer cause impedimentos de longo prazo que causem dificuldades para a participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Algumas das deficiências que podem ser causadas pelo câncer incluem:
- Deficiência física, como perda de força ou mobilidade, dificuldade de deambulação, necessidade de uso de cadeira de rodas ou outros aparelhos ortopédicos.
- Deficiência mental, como dificuldade de raciocínio, memória, concentração, aprendizado ou compreensão.
- Deficiência intelectual, como comprometimento da capacidade intelectual, dificuldade de aprendizagem ou raciocínio.
- Deficiência sensorial, como perda de visão, audição ou fala.
No caso de pessoas com câncer, é importante apresentar documentos que comprovem a natureza e a extensão da deficiência. Esses documentos podem incluir:
- Atestados médicos que indiquem o diagnóstico de câncer e os possíveis impedimentos causados pela doença.
- Relatórios de exames que comprovem os impedimentos.
- Laudos de avaliações realizadas por médicos ou outros profissionais da saúde.
É importante ressaltar que o INSS pode solicitar mais informações ou documentos para avaliar o pedido de BPC/LOAS.
E não se esqueça que é necessário que a pessoa ainda:
- faça o Cadastro Único (CadÚnico): um programa social do governo que coleta informações sobre famílias de baixa renda.
- junte a documentação que comprovem a renda, de acordo com os limites da legislação, e organize o que tiver de documentos para comprovar as despesas médicas.
4. Processo de Solicitação e Possíveis Obstáculos
O processo de solicitação de benefícios previdenciários relacionados ao câncer é importante para garantir o apoio financeiro necessário durante o tratamento e a recuperação.
No entanto, esse processo pode ser complexo e, em alguns casos, enfrentar obstáculos é uma realidade.
Vamos explorar o passo a passo para solicitar esses benefícios e discutir como superar possíveis obstáculos.
Passos para solicitar benefícios previdenciários:
- Reúna Documentação Adequada:
O primeiro passo é reunir toda a documentação necessária. Isso inclui todos aqueles documentos que falamos há pouco e que comprovem seu diagnóstico de câncer, o estágio da doença e sua incapacidade de trabalhar.
- Acesse o Portal do INSS:
Acesse o site do INSS (Meu INSS) para iniciar sua solicitação.
Você pode encontrar os links diretos para os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos seguintes links: Solicitar Auxílio-Doença, Solicitar Aposentadoria por Invalidez e Solicitar LOAS/BPC.
- Preencha o Requerimento Online:
Siga as instruções no site do INSS para preencher o requerimento online. Certifique-se de fornecer informações precisas e detalhadas sobre sua condição médica e sua situação de trabalho.
- Anexe a Documentação:
Faça o upload (juntar os documentos no aplicativo ou site) de todos os documentos comprobatórios que você reuniu anteriormente. É fundamental garantir que a documentação esteja completa e atualizada.
- Aguarde a Perícia:
Após o envio do requerimento, o INSS realizará a perícia médica para determinar se você tem direito ao benefício.
- Acompanhe o Andamento do Processo:
Acompanhe regularmente o andamento do seu pedido por meio do site do INSS ou do aplicativo Meu INSS. Isso permitirá que você saiba em que fase do processo seu pedido se encontra.
Durante o processo de solicitação de benefícios previdenciários, você pode encontrar alguns obstáculos comuns, incluindo:
- Negativa Inicial: Em alguns casos, o INSS pode negar inicialmente o seu pedido de benefício. Isso pode ocorrer por falta de documentação adequada ou avaliação médica desfavorável.
- Demora no Processamento: O processamento de solicitações de benefícios pode levar tempo. Para superar a demora, acompanhe regularmente o status do seu pedido e mantenha contato com o INSS para obter atualizações.
- Perícia com negativa: Se a perícia inicial não indicar a existência da doença, consulte um médico especializado em oncologia para obter uma segunda opinião e relatórios adicionais que sustentem sua incapacidade.
- Documentação Incompleta: Certifique-se de que toda a documentação necessária esteja completa e atualizada desde o início do processo para evitar atrasos desnecessários.
Lembre-se de que cada caso é único, e superar obstáculos pode exigir paciência e persistência.
Se você teve seu pedido de benefício previdenciário relacionado ao câncer negado pelo INSS, não desista!
Veja como fazer se acontecer a negativa: Tive Meu Pedido de Auxílio-Doença Negado Pelo INSS, O Que Devo Fazer?: Este guia informativo aborda os passos necessários para lidar com uma negativa inicial e como buscar recursos eficazmente.
E, ainda, Qual a Importância de Ter uma Orientação por um Advogado Previdenciário Antes da Perícia Médica no INSS?: Este artigo explora a relevância de consultar um advogado previdenciário antes da perícia médica, destacando como essa orientação pode fortalecer seu caso.
5. Se a doença evoluir durante o auxílio-doença, o que pode acontecer?
Se a doença evoluir – piora no quadro clínico geral, com o agravamento dos sintomas – durante o período em que o segurado está recebendo o auxílio-doença do INSS, algumas situações podem ocorrer, como a possibilidade de conversão do benefício em aposentadoria por invalidez.
É importante entender como isso acontece.
O INSS realiza avaliações periódicas da condição do segurado que está recebendo o auxílio-doença. Essas avaliações visam determinar se a incapacidade temporária está evoluindo ou se tornou permanente e totalmente incapacitante.
Quando a doença inicialmente era considerada temporária, mas ao longo do tempo a condição de saúde do segurado não melhora e se torna definitiva, ocorre uma mudança de situação.
Isso pode ser devido ao agravamento da condição ou ao surgimento de outras condições de saúde que afetam a capacidade funcional.
O segurado, então, pode passar a ser elegível para a aposentadoria por invalidez.
Não se trata de uma “conversão”, mas sim da constatação de uma situação que deixou de ser temporária para se tornar definitiva.
Em muitos casos que já acompanhamos, o INSS não realizou as verificações das condições de saúde do segurado e foi preciso recorrer à Justiça para obter a aposentadoria por invalidez.
É importante contar com documentação médica sólida que comprove a evolução desfavorável da condição de saúde.
Em resumo, se a doença evoluir durante o auxílio-doença, o segurado pode ter seu benefício convertido em aposentadoria por invalidez, desde que a incapacidade seja considerada permanente e totalmente incapacitante.
6. Advocacia Especializada em Casos de Câncer
Se você está considerando a solicitação de benefícios previdenciários devido ao câncer, é importante sim consultar um advogado especializado em direito previdenciário.
Sabe por quê?
Esse profissional desempenha um papel fundamental em fornecer orientação e assistência especializada.
Ao optar por contratar um advogado especialista, você terá acesso a uma série de vantagens que podem fazer toda a diferença em sua busca por benefícios:
- receber orientação adaptada às suas circunstâncias individuais, levando em consideração sua condição de saúde e suas necessidades específicas;
- organizar e identificar as evidências médicas e documentais cruciais, preparando a documentação de maneira eficaz para a apresentação dos pedidos;
- orientar sobre como se preparar adequadamente para a perícia médica, assegurando que sua situação seja avaliada com precisão;
- caso sua solicitação inicial seja negada, um advogado especializado tem a expertise para apresentar recursos e, se necessário, ingressar com ações judiciais para garantir seus direitos.;
- Evita o estresse de lidar diretamente com o INSS. Ter um advogado experiente ao seu lado vai aliviar essa carga, permitindo que você foque em sua saúde e bem-estar.
Resumindo, um advogado especializado possui conhecimentos específicos e vasta experiência na área, o que é fundamental quando se trata de doenças graves como o câncer.
Para saber mais sobre como contratar um advogado online para sua aposentadoria ou auxílio-doença, confira nosso guia prático: Contratando um Advogado Online para Sua Aposentadoria ou Auxílio-Doença: Um Guia Prático para uma Escolha Consciente.
Para compreender o que é necessário para solicitar o auxílio-doença, acesse O Que Preciso Saber Para Pedir o Auxílio-Doença?.
Se o seu pedido de auxílio-doença pelo INSS foi negado, não perca tempo. Saiba como proceder em nosso artigo: Tive Meu Pedido de Auxílio-Doença Negado Pelo INSS, O Que Devo Fazer?.
E se você tem curiosidade sobre os preços de advogados previdenciários, saiba mais em Quanto Cobra um Advogado Previdenciário em 2023?.
7. Conclusão
Lembre-se de que a busca por benefícios previdenciários no contexto do câncer pode ser complexa.
É altamente recomendável procurar ajuda profissional para orientação específica sobre sua situação.
O Tenório Advogados está à disposição para fornecer assistência e orientação especializada em questões previdenciárias. Para obter mais informações, você pode acessar os seguintes links:
- Contratando um Advogado Online para Sua Aposentadoria ou Auxílio-Doença: Um Guia Prático para uma Escolha Consciente.
- O Que Fazer Quando o Pedido de Aposentadoria Está Demorando?.
- Qual a Aposentadoria Mais Vantajosa: Aposentadoria por Idade ou por Invalidez?.
- Planejamento Previdenciário: Um Guia Completo para Assegurar seu Futuro.
Nossa equipe está pronta para oferecer suporte e orientação personalizada para garantir que você obtenha os benefícios que merece durante esse momento.
Se você ainda está com dúvidas ou deseja um acompanhamento personalizado, entre em contato com a nossa equipe por meio do nosso WHATSAPP, para agendarmos uma consulta.
O Tenório Advogados Associados tem atuado em Pernambuco há mais de 20 anos com especialização em Direito Previdenciário. Temos orgulho da nossa tradição de excelência em nossos serviços.
Ah, se você gostou das informações deste texto, aproveite e compartilhe elas com a família e os amigos.
