A princípio, problemas na coluna podem ser extremamente debilitantes, afetando diretamente a qualidade de vida e a capacidade laboral do segurado.
Muitas pessoas que sofrem com essas condições enfrentam uma rotina de dores constantes, limitações físicas e dificuldades para manter atividades simples do dia a dia. Mas será que essas doenças podem justificar a aposentadoria por invalidez?
Se você está em busca de informações claras sobre quais doenças da coluna podem garantir esse direito, este artigo vai te ajudar.
Vamos explicar como funciona a aposentadoria por invalidez, quais condições são mais comuns e o que é necessário para comprovar a incapacidade. Continue lendo e tire suas dúvidas!
1. Quem tem problema de coluna pode se aposentar?
Sim, as pessoas que possuem problemas de coluna podem se aposentar, desde que comprovem que a condição de saúde causa incapacidade integral e permanente, impossibilitando o exercício de suas atividades de trabalho.
Para isso, é necessário que a doença ou lesão na coluna seja grave o suficiente para impedir a pessoa de exercer não apenas a sua profissão habitual, mas também qualquer outra atividade que gere renda.
É válido lembrar que apenas a existência de um problema de coluna não implica dizer que a pessoa terá o direito à aposentadoria por invalidez. Isso porque, a condição precisa ser devidamente comprovada por meio de laudos médicos, exames e avaliação feita pela perícia do INSS, que analisará se a incapacidade é realmente total e definitiva.
Problemas como hérnia de disco em estágio avançado, espondilite anquilosante, lombalgia crônica incapacitante e deformidades graves decorrentes de acidentes são algumas das situações que podem justificar a concessão do benefício.
Além disso, é preciso cumprir alguns requisitos exigidos pelo INSS, como:
Carência mínima de 12 meses de contribuições
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é preciso ter contribuído ao INSS por um tempo mínimo, chamado de carência.
O número de contribuições varia conforme a situação do trabalhador, mas a regra geral exige, no mínimo, 12 contribuições mensais. Trabalhadores com doenças graves podem ser isentos dessa exigência.
Qualidade de segurado
Qualidade de segurado é um status que o trabalhador adquire ao contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse status é essencial para garantir o acesso à proteção previdenciária e aos benefícios oferecidos pelo INSS.
A filiação ao INSS pode ser automática, como no caso dos trabalhadores com carteira assinada, cuja contribuição é feita diretamente pela empresa, ou voluntária, como ocorre com autônomos, trabalhadores sem vínculo formal ou contribuintes facultativos.
Mesmo que o trabalhador pare de contribuir, é possível manter a qualidade de segurado por um período conhecido como “período de graça“, que varia conforme o tipo de contribuição.
Para contribuintes facultativos, esse período é de 6 meses e 45 dias. Já para trabalhadores registrados pela CLT, o período de graça pode variar de 12 meses e 45 dias a até 36 meses e 45 dias, dependendo do tempo de contribuição e de condições específicas do segurado.
A ausência da qualidade de segurado é uma das principais razões para o INSS negar benefícios. No entanto, é possível recorrer da decisão e, se necessário, buscar a justiça para garantir os direitos previdenciários do trabalhador.
Diante da complexidade do processo e da necessidade de comprovação médica e documental, é importante buscar orientação especializada para garantir que todos os requisitos sejam atendidos e que o direito à aposentadoria por invalidez seja devidamente reconhecido.
2. Quais doenças da coluna aposentam por invalidez?
Doenças que afetam a coluna vertebral podem causar incapacidades graves, dificultando ou impedindo totalmente o desempenho de atividades laborais. Em alguns casos, essas condições podem levar à aposentadoria por invalidez, desde que fique comprovada a incapacidade permanente para o trabalho, por meio de laudos médicos e avaliação do INSS.
Abaixo, detalhamos as principais doenças da coluna que podem justificar a aposentadoria por invalidez e em quais casos elas geralmente ocorrem.
Hérnia de Disco
A hérnia de disco ocorre quando o disco intervertebral é deslocado, comprimindo raízes nervosas ou a medula espinhal. Isso causa dor intensa, perda de mobilidade e, em casos graves, comprometimento neurológico.
Geralmente, surge devido a esforços repetitivos, levantamento de peso e traumas. Mais comum nos casos de profissionais de logística, que estão mais sujeitos a desenvolver hérnia de disco devido às exigências físicas do trabalho.
Osteofitose
Também conhecida como “bico de papagaio”, a osteofitose é caracterizada pelo crescimento anormal de ossos na coluna, causando dor e rigidez. É mais comum em pessoas com idade avançada e pode estar associada à osteoartrite.
Afeta principalmente as pessoas que exercem profissões que mantêm posturas prolongadas e podem agravar essa condição, como costureiras e motoristas.
Discopatia degenerativa
A discopatia degenerativa se trata do desgaste progressivo dos discos intervertebrais, resultando em dor crônica e limitação de movimentos. É comum em pessoas que realizam trabalhos físicos pesados ou que permanecem muito tempo sentadas.
Geralmente, atinge a pessoas que exercem profissões como pedreiros, ou profissionais que trabalham em escritório, devido ao longo tempo sentados.
Protusão discal
Semelhante à hérnia de disco, a protusão ocorre quando o disco se desloca parcialmente, gerando pressão nas estruturas nervosas. Embora menos grave, pode evoluir para uma condição incapacitante.
Cervicalgia
A cervicalgia é uma dor localizada na região do pescoço, geralmente causada por tensão muscular, má postura ou lesões. Quando crônica é resistente a tratamentos, por isso, pode ser incapacitante.
Espondiloartrose anquilosante
A Espondiloartrose anquilosante corresponde a uma doença inflamatória crônica que afeta as articulações da coluna, causando dor severa, rigidez e, em casos avançados, fusão das vértebras. É mais comum em jovens adultos e possui forte componente genético.
Importante ressaltar que a espondiloartrose anquilosante é uma das doenças previstas no rol de doenças que dispensa o cumprimento de carência para concessão de aposentadoria.
Escoliose grave
A escoliose grave é a curvatura anormal da coluna que pode causar dor, dificuldade respiratória e comprometimento da mobilidade. Casos graves frequentemente têm origem congênita ou se desenvolvem na adolescência.
Cifose severa
Por sua vez, a cifose severa refere-se a curvatura exagerada da parte superior da coluna, levando a dor, deformidade e impacto na qualidade de vida. Pode ser causada por osteoporose, doenças congênitas ou traumas.
Lordose acentuada
A lordose acentuada é o excesso de curvatura na região lombar que pode causar dores intensas e alterações na postura. Geralmente, está associada à obesidade ou fraqueza muscular.
Estenose espinhal
A estenose espinhal é o estreitamento do canal espinhal que comprime a medula e nervos, causando dor, formigamento e perda de força. É mais comum em idosos devido ao desgaste natural.
Mielopatia cervical
A mielopatia cervical refere-se a degeneração progressiva da medula espinhal na região cervical, provocando dor, fraqueza muscular e até paralisia. Frequentemente ocorre devido à compressão crônica. Profissionais que exercem grande esforço físico podem estar em risco.
Síndrome de dor miofascial crônica
A síndrome de dor miofascial crônica é caracterizada por dores musculares persistentes na região da coluna, que podem irradiar para outras áreas. Normalmente, está relacionada a esforço repetitivo ou tensão emocional.
Por estar relacionada a movimentos repetitivos, afeta principalmente trabalhadores de fábrica e digitadores.
Espondilolistese
A Espondilolistese é deslizamento de uma vértebra sobre outra, causando instabilidade, dor e possíveis danos neurológicos. Pode ser resultado de lesões ou defeitos congênitos. Trabalhadores em atividades pesadas, como atletas e operários, são mais propensos
Doença de Scheuermann
A doença de Scheuermann é um distúrbio do crescimento que afeta adolescentes, causando deformidade na coluna torácica e dor crônica. Em casos graves, pode levar à incapacidade funcional. É mais comum em jovens que praticam esportes de impacto.
Síndrome do túnel do carpo
Embora a síndrome do túnel do carpo seja mais conhecida por afetar os punhos, essa condição pode causar dores irradiadas pela coluna cervical, devido à compressão nervosa. Pode surgir em trabalhadores que realizam movimentos repetitivos, como digitadores e operários de linha de produção.
Doença degenerativa do disco
A doença degenerativa do disco é um processo de desgaste natural dos discos intervertebrais, que pode causar dor intensa e restrição de movimentos. Geralmente ocorre em pessoas mais velhas, mas também é comum em trabalhadores de construção civil devido ao grande esforço físico.
Espondilose
A espondilose é uma degeneração geral da coluna vertebral, frequentemente associada à idade avançada, que pode levar à dor e limitação funcional severa. Trabalhadores rurais e operários podem desenvolver a condição devido ao desgaste acumulado.
Síndrome de piriforme
A síndrome de piriforme é a compressão do nervo ciático pelo músculo piriforme, resultando em dor lombar e irradia para as pernas. É comum em atletas que realizam treinos intensos ou pessoas que permanecem muito tempo sentadas, como motoristas de longa distância.
Tumores na coluna
Os tumores na coluna são massas benignas ou malignas que comprimem estruturas nervosas ou a medula, causando dor, fraqueza e, em casos graves, paralisia. Trabalhadores expostos a radiação ou produtos químicos tóxicos têm maior risco.
Síndrome facetária
A síndrome facetária é a inflamação das articulações facetárias da coluna, gerando dor localizada e limitação de movimento. Geralmente, ocorre devido ao desgaste ou traumas. Trabalhadores de construção civil ou atletas, que realizam atividades de alta demanda física, estão mais propensos a desenvolver essa condição.
3. Como comprovar a doença da coluna na perícia médica do INSS?
Para garantir uma avaliação precisa e completa na perícia médica do INSS, é fundamental que o trabalhador apresente uma série de documentos que comprovem sua condição de saúde e o impacto dessa condição em sua capacidade de trabalhar.
A documentação adequada facilita o processo de análise e aumenta as chances de aprovação da aposentadoria por invalidez ou de outros benefícios relacionados. Entre os documentos exigidos, destaca-se:
Documentos pessoais: CPF, RG e comprovante de residência para identificar corretamente o segurado e confirmar sua qualidade de segurado;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): essencial para comprovar o vínculo empregatício, o tempo de contribuição do trabalhador ao INSS, verificar a qualidade de segurado e o cumprimento da carência mínima exigida para a concessão do benefício;
Documentos médicos: relatórios médicos detalhados elaborados por médicos que acompanham o paciente e que devem descrever a doença ou lesão do trabalhador, os tratamentos realizados, o prognóstico e a incapacidade para o trabalho;
Exames médicos: resultados de exames laboratoriais, de imagem (como raios-X, ressonância magnética, tomografia, entre outros) ou outros testes que comprovem a gravidade e a natureza da condição de saúde;
Receitas médicas: as receitas que indicam o uso de medicamentos para o tratamento da doença ou lesão, também devem ser apresentadas, pois ajudam a contextualizar a condição de saúde do segurado;
Laudo médico particular: elaborados por médicos particulares que acompanham a saúde do trabalhador, esses laudos podem fornecer uma visão mais detalhada e específica sobre a condição do paciente, complementando os relatórios médicos do INSS;
Histórico de tratamentos anteriores: histórico de cirurgias, terapias, internações e outros procedimentos realizados pelo trabalhador ajuda a entender a evolução da doença ou lesão e se houve resposta aos tratamentos;
Declaração de incapacidade para o trabalho: emitida pelo empregador (ou a comunicação de acidente de trabalho, caso seja aplicável), é importante para comprovar que o trabalhador foi afastado de suas atividades profissionais devido à condição de saúde;
Documentos que comprovem histórico de benefício: caso o trabalhador tenha recebido anteriormente o benefício de aposentadoria por invalidez e precise de uma reavaliação, é importante apresentar esses documentos, incluindo a data de início e qualquer revisão anterior.
A combinação de todos esses documentos permite que o médico perito do INSS tenha uma visão completa da condição do trabalhador e possa emitir um laudo preciso sobre a incapacidade para o trabalho.
A apresentação de documentação detalhada e atualizada é crucial para o sucesso da perícia médica e para a concessão do benefício solicitado.
4. Qual é o CID mais grave da coluna?
O CID mais grave relacionado à coluna pode ser o M50.0 (Hérnia de disco com mielopatia), que indica compressão da medula espinhal.
Essa condição pode causar paralisia total e comprometer gravemente a mobilidade, sendo uma das mais incapacitantes para o trabalho.
Qual a doença da coluna que mais aposenta?
A hérnia de disco é uma das doenças mais frequentes em pedidos de aposentadoria por invalidez. Sua alta incidência entre trabalhadores expostos a esforços repetitivos e posturas inadequadas a torna uma das principais causas de incapacidade permanente.
Devido a isso, a hérnia de disco destaca-se como a condição da coluna que mais resulta em aposentadorias por invalidez. Isso ocorre porque é uma doença frequentemente diagnosticada entre trabalhadores que desempenham atividades com esforço físico intenso, como carregadores, operários e profissionais de construção civil.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez devido a doença na coluna?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à hérnia de disco ou outras doenças incapacitantes, é necessário:
Reúna todos os documentos necessários
Entrar MEU INSS
No menu principal, selecione: “Pedir benefício”, a seguir preencha o formulário
Anexe todos os documentos solicitados
Agende a perícia e depois só aguardar o resultado.
6. Conclusão
As doenças da coluna representam uma causa significativa de incapacidade laboral, impactando diretamente a qualidade de vida e a capacidade de sustento de muitos trabalhadores.
Quando essas condições são diagnosticadas e comprovadas como incapacitantes de forma permanente, a aposentadoria por invalidez pode ser a solução jurídica adequada para garantir os direitos do segurado. Para isso, é fundamental contar com laudos médicos precisos e apoio jurídico especializado.
Se você ou alguém que você conhece está enfrentando dificuldades para obter benefícios previdenciários, não hesite em buscar orientação profissional. Entre em contato conosco e agende uma consulta. Nossa equipe está pronta para ajudar você a garantir seus direitos.
