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Fibromialgia: uma doença invisível que pode dar direito ao Auxílio-Doença

Olá, amigo leitor!

Você já ouviu falar da fibromialgia?

Essa é uma doença invisível, que muitas vezes passa despercebida aos olhos, mas que pode causar um impacto significativo na vida das pessoas que a enfrentam.

A fibromialgia é uma condição crônica que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, possuindo diversos quadros de sintomas e explicações na sua origem, dividindo os pesquisadores e profissionais da saúde.

No entanto, apesar da dificuldade no estudo dessa patologia, é importante ressaltar que a fibromialgia é uma doença real, que causa um impacto significativo na qualidade de vida dos seus portadores.

Diante desse cenário, é fundamental que as pessoas que sofrem com a fibromialgia conheçam os seus direitos e saibam que podem contar com benefícios como o auxílio-doença para ajudá-las nessa jornada.

Reconhecer a fibromialgia como uma condição incapacitante para o trabalho é um passo importante para garantir que os portadores dessa doença tenham acesso aos benefícios que lhes são de direito.

Então, se você ou alguém que você conhece enfrenta a fibromialgia e está em busca de auxílio, saiba que você não está sozinho.

Vamos lá?

Neste texto, você irá ler sobre:
1. O que é a Fibromialgia?

Ela é uma doença caracterizada pelos seguintes sintomas:

  • Dor crônica difusa (podendo afetar diferentes partes do corpo humano);
  • Fadiga (cansaço);
  • Sono não reparador (mesmo após dormir, a pessoa acorda cansada);
  • Alterações de memória e atenção;
  • Ansiedade;
  • Depressão (a doença está presente em 50% dos pacientes com fibromialgia);
  • Alterações intestinais (síndrome do cólon irritável).

 

É uma doença relativamente comum, afetando ao menos 10 a 15% da população brasileira, afetando profundamente a capacidade para o trabalho e também para uma vida autônoma. Tudo isso faz com que seja uma doença bastante séria, agravada pela dificuldade em diagnosticar a doença, já que é verificada por meio de um estudo clínico (dos sintomas e queixas dos pacientes), não havendo um exame específico para diagnosticar a Fibromialgia.

O maior desafio dos segurados é que esses sintomas não são visíveis externamente, o que muitas vezes leva a um desconhecimento e falta de compreensão por parte das outras pessoas.

Muitas vezes, as pessoas que sofrem com essa condição enfrentam dificuldades para realizar atividades diárias, trabalhar e até mesmo se relacionar socialmente.

É por isso que o reconhecimento da fibromialgia para fins de Auxílio-Doença é tão importante. Caso você já tenha solicitado o benefício de Auxílio-Doença, e ele já tenha sido negado, leia o nosso artigo: Tive meu pedido de auxílio-doença negado pelo INSS. O que devo fazer?.

2. Fibromialgia e os Direitos Previdenciários: Garantindo Apoio Financeiro para uma Vida Melhor

A fibromialgia não é apenas uma doença qualquer, mas também uma condição séria e que pode levar à incapacidade, tornando o paciente da fibromialgia elegível para o Auxílio-Doença.

O Auxílio-Doença é um benefício concedido pelo INSS e sua obtenção pode pode auxiliar em muito o segurado que tem o diagnóstico de fibromialgia.

O auxílio-doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou acidente, proporcionando um suporte financeiro durante o período em que a pessoa estiver impossibilitada de trabalhar.

No caso de doenças como a fibromialgia, muitas vezes sua presença é associada com outras doenças, como a hérnia de disco. Conheça como garantir o recebimento do seu benefício em razão de hérnia de disco através de nosso artigo: Guia Completo: Como os Benefícios do INSS Auxiliam Pessoas com Hérnia de Disco.

3. Diagnóstico e Documentação Médica: A Base para seus Direitos Previdenciários

Quando se trata de garantir seus direitos previdenciários, a fibromialgia exige uma base sólida: um diagnóstico médico confiável.

Este diagnóstico é a chave que abre as portas para os benefícios do Auxílio-Doença. Sem um diagnóstico correto e o laudo médico dentro dos padrões, a busca por auxílio pode se tornar um desafio.

A documentação médica relevante é a evidência que apoia seu caso, sendo bastante importante para a análise do perito do INSS.

Existe um exame específico para identificar a fibromialgia?

Não, não tem exame de sangue, imagem ou outro exame específico para o diagnóstico. Até existe um tipo de exame chamado Termografia (o qual identifica pontos quentes do corpo), mas ele apenas auxilia o médico a estudar o paciente, não sendo um exame definitivo para o diagnóstico.

Na verdade, a confirmação da fibromialgia é feita pelo médico com uma reunião de informações, laudos de imagens, entrevistas com o paciente e a reunião das suas reclamações e sintomas.

Isso pode incluir relatórios médicos, resultados de exames e prescrições de tratamento. Essa papelada é essencial para demonstrar ao INSS que você tem uma condição que o torna elegível para o Auxílio-Doença.

3.1. Desafios na Perícia Médica do INSS

Um dos principais desafios dos peritos do INSS ao avaliar a situação de segurados portadores de fibromialgia é justamente essa carência de exames específicos que confirmem a presença da doença.

A fibromialgia não deixa um rastro claro em radiografias, análises de sangue ou qualquer outro exame tradicional, o que dificulta a verificação pelo perito do INSS.

Essa falta de evidências médicas e o desconhecimento de quais documentos trazer no momento da perícia torna a tomada de decisão por parte dos peritos mais complexa, aumentando a chance da negativa por parte do INSS.

É importante alertar que algumas pessoas podem tentar se aproveitar dessa complexidade ao apresentar a fibromialgia como justificativa para obter o Auxílio-doença.

Lamentavelmente, existem casos em que pessoas fingem dor ou exageram os sintomas para obter benefícios do INSS de maneira injusta.

Isso prejudica quem realmente sofre da doença, deixando os peritos inseguros e fazendo eles negarem benefícios a segurados que verdadeiramente estão incapacitados.

Nesse contexto, a representação por advogados especializados em benefícios por incapacidade desempenha um papel crucial.  Saiba como você pode garantir os seus direitos sabendo da importância de contar com um advogado previdenciário antes da perícia do INSS.

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4. Como funciona o Auxílio-doença?

O Auxílio-doença, também conhecido como auxílio por incapacidade temporária, é oferecido quando um indivíduo, seja homem ou mulher, se torna temporariamente incapaz de trabalhar devido a problemas de saúde.

Critérios para pedir o auxílio-doença?

Para solicitar o auxílio-doença, é necessário cumprir critérios específicos, os quais detalharemos em breve.

Antes disso, é crucial entender que qualquer afastamento do trabalho por motivos de saúde requer uma avaliação médica para determinar a incapacidade do trabalhador. Se o atestado médico indicar um período de afastamento superior a 15 dias, o segurado deve acionar o INSS para receber o auxílio.

O segurado que tiver o diagnóstico confirmando a fibromialgia, deve atender a determinados requisitos para receber o auxílio-doença:

  • Qualidade de segurado: Para acessar os benefícios do INSS, é fundamental que o trabalhador esteja inscrito no INSS e em dia com suas contribuições previdenciárias. Isso se aplica a diversas categorias de segurados.
  • Período mínimo de contribuição (Carência): A maioria dos trabalhadores deve ter contribuído por, no mínimo, 12 meses antes de solicitar o auxílio-doença. No entanto, há exceções para casos de acidentes de trabalho e doenças graves.
  • Incapacidade para trabalhar: A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por meio de uma perícia médica realizada pelo INSS.

 

Como devo agir na hora da perícia?

A avaliação médica realizada pelo INSS é uma etapa crucial do processo.

Preparamos informações adicionais sobre esse aspecto que você pode conferir. Você pode conferir em Como aumentar as chances de ser aprovado na perícia do INSS? e também em Perícia do INSS: tudo o que você precisa saber antes de se submeter a uma perícia em 2023

Como fazer o pedido de auxílio-doença no INSS?

O pedido do auxílio-doença pode ser feito por meio do site do INSS ou do aplicativo “Meu INSS”. O processo inclui o agendamento da perícia médica e a apresentação de documentação necessária.

Se você for fazer o seu pedido sozinho, fique tranquilo que o “Meu INSS” é bem intuitivo, facilitando o momento de marcar sua perícia.

Mas, se mesmo assim você precisar de ajuda, recomendamos procurar alguém que saiba o que está fazendo.

Se o meu pedido de benefício por incapacidade temporária for negado pelo INSS, como devo agir?

Caso o seu pedido seja negado, há opções disponíveis, como solicitar uma reconsideração ao INSS, recorrer da decisão junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) ou dar entrada em uma ação judicial junto à Justiça Federal.

É aconselhável procurar um advogado especializado em direito previdenciário nessas situações.

Ou confira nossas dicas em Tive meu pedido de auxílio-doença negado pelo INSS. O que devo fazer?

Qual é o valor do auxílio-doença?

O valor do auxílio-doença é calculado de acordo com a legislação e corresponde a 91% do salário de benefício, que é calculado com a média dos 12 últimos salários do trabalhador..

No entanto, a partir de março de 2015, esse valor não pode ultrapassar a média dos 12 últimos salários de contribuição do segurado, com base em salários a partir de julho de 1994, respeitando o salário mínimo.

Qual é a diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)?

O auxílio-doença é concedido quando a incapacidade é temporária, permitindo que o segurado retorne ao trabalho após recuperação.

Em contrapartida, a aposentadoria por invalidez requer que a incapacidade seja permanente, total e irreversível, e os critérios são semelhantes aos do auxílio-doença.

Se você quiser saber mais sobre, veja em Aposentadoria por invalidez: Fique por dentro de tudo para 2023.

É fundamental entender os requisitos e procedimentos para garantir o acesso a esses e outros benefícios!

Aqui a gente já deu bastante dicas sobre o auxílio-doença, mas se você quer ficar craque, veja esse material nosso: Contratando um Advogado Online para sua Aposentadoria ou Auxílio-Doença: Um Guia prático para uma escolha consciente! e O que preciso saber para pedir o auxílio-doença?

5. Vale a pena buscar ajuda especializada?

Buscar assistência jurídica é essencial para garantir que seus direitos sejam devidamente protegidos, especialmente em questões complexas, como os benefícios previdenciários do INSS.

Advogados especializados em direito previdenciário têm o conhecimento e a experiência necessários para navegar pelos procedimentos legais e as nuances das regras previdenciárias.

O direito previdenciário é um campo altamente técnico, com leis, regulamentos e procedimentos complexos. Um advogado especializado conhece as regras e pode ajudar a determinar os melhores caminhos para o seu caso.

Um advogado pode avaliar sua situação individual e trabalhar para garantir que você receba todos os benefícios aos quais tem direito. Isso pode incluir auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição e outros.

Muitos pedidos de benefícios previdenciários são negados devido a erros ou omissões. Um advogado pode ajudar a evitar esses problemas e a acelerar o processo.

Se o INSS negar seu pedido, um advogado pode ajudar a apresentar recursos e, se necessário, ingressar com ações judiciais para reverter a decisão.

Por isso que não só em casos de aposentadoria, mas também nos pedidos de benefício, é necessário usar de uma ferramenta essencial: o Planejamento Previdenciário.

Tudo o que você quiser saber sobre Planejamento Previdenciário, pode conferir em Planejamento Previdenciário: Um Guia Simples para Garantir um Futuro Seguro.

Quer ver alguns exemplos em que o planejamento fez diferença?

Exemplos:

Auxílio-doença Negado: Um segurado que teve seu pedido de auxílio-doença negado devido à falta de documentação médica adequada, além da dificuldade de provar sua incapacidade, procurou assistência jurídica especializada. O advogado ajudou o cliente a obter a documentação necessária e a apresentá-la de forma convincente, resultando na aprovação do auxílio-doença.

Documentação Médica Incompleta: Um segurado que enfrentou dificuldades devido a uma documentação médica incompleta e imprecisa ao solicitar auxílio-doença. Com o auxílio de um advogado especializado, o cliente obteve os relatórios médicos necessários e forneceu evidências sólidas de sua incapacidade, levando à aprovação do benefício.

Recurso após Negativa Inicial: Um segurado que inicialmente teve seu pedido de auxílio-doença negado pelo INSS devido a problemas de documentação e elegibilidade. O segurado, ao buscar auxílio legal, apresentou um recurso bem fundamentado, que resultou na concessão do auxílio-doença.

Essas são algumas das vantagens em se procurar ajuda especializada.

6. Fechando o assunto – Papel do Tenório Advogados

A fibromialgia é uma doença desafiadora, mas que pode ser reconhecida para fins de Auxílio-Doença.

Se você está enfrentando essa condição, saiba que existe uma esperança e que você pode contar com o auxílio-doença para ajudá-lo nessa jornada.

Não deixe de buscar os seus direitos e contar com o apoio de profissionais especializados.

Entre em contato com o escritório Tenório Advogados e dê o primeiro passo para garantir o reconhecimento da fibromialgia e o acesso aos benefícios que você merece.

Valorize o conhecimento e a orientação oferecidos por profissionais de direito previdenciário, como os advogados do escritório Tenório Advogados, que têm autoridade e conhecimento profundo para lidar com questões previdenciárias complexas.

Se você ainda está com dúvidas ou deseja um acompanhamento personalizado, entre em contato com a nossa equipe por meio do nosso WHATSAPP, para agendarmos uma consulta.

O Tenório Advogados Associados tem atuado em Pernambuco há mais de 20 anos com especialização em Direito Previdenciário. Temos orgulho da nossa tradição de excelência em nossos serviços.

Ah, se você gostou das informações deste texto, aproveite e compartilhe elas com a família e os amigos.

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Paulicleia Tenório
Advogada da Tenório Advogados, OAB 38347 PE, graduada pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduada em Direito Previdenciário pela INFOC.

Você está doente e precisa se afastar do trabalho?

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Paulicleia Tenório
Advogada da Tenório Advogados, OAB 38347 PE, graduada pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduada em Direito Previdenciário pela INFOC.