Aposentadoria é coisa séria e depender exclusivamente do INSS para ter informações de como funciona nem sempre é o mais seguro.
Hoje existem ferramentas e profissionais especializados que prestam serviços de planejamento previdenciário que avaliam seu histórico de trabalho e projetam para o futuro qual pode ser o melhor benefício.
Acompanhe esse post e fique sabendo quais são as opções de aposentadoria que o INSS oferece e quais são os outros benefícios que podem ser solicitados.
Sumário
1. Qual caminho seguir para se aposentar?
Se você é funcionário público federal, a sua aposentadoria é pelo regime estabelecido pelo Governo Federal. Dependendo do Estado, os funcionários públicos estaduais também tem o seu regime de previdência próprio.
Mas o que é essa história de “regime”?
Regime de previdência é o sistema que a pessoa se filia para lá no futuro ter um aposentadoria.
Quem não se encaixa nas categorias que acima referimos, se não optarem por um sistema de previdência particular – normalmente oferecido por bancos – acaba caindo ou optando pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) que é público e administrado pelo INSS.
O RGPS é obrigatório para todos os trabalhadores celetistas, que são os trabalhadores que trabalham com carteira assinada. Neste grupo estão incluídos os trabalhadores urbanos e rurais e empregados domésticos.
E mesmo sem carteira assinada, estão os avulsos, os contribuintes individuais (autônomos), os microempreededores individuais – MEI, os avulsos e os contribuintes facultativos.
2. Quais são as APOSENTADORIAS que o INSS oferece?
Pois bem, se você é uma pessoa que se se encaixa em alguma dos tipos de trabalhadores vinculados ao RGPS, que é administrado pelo INSS, cumprindo com os requisitos poderá ter acesso as seguintes aposentadorias ➔ Aposentadoria Especial;➔ Aposentadoria por tempo de contribuição (e por pontos);➔ Aposentadoria por idade (urbana e rural);➔ Aposentadoria por incapacidade;➔ Aposentadoria da pessoa com deficiência.
Esses são os tipos de aposentadorias que constam da lista do INSS.
Tirando algumas modificações do nome, como por exemplo, a aposentadoria por invalidez que agora se chama aposentadoria por incapacidade permanente, se você se encaixar nos requisitos da lei e atender às condições poderá pleitear o benefício.
Se você quiser saber mais sobre cada uma dessas aposentadorias, pode clicar sess link e ter acesso aos nossos outros posts.
Mas não existem outras coisas que o INSS paga? Sim, são os chamados benefícios previdenciários.
3. O que são os BENEFÍCIOS previdenciários?
Os benefícios previdenciários são concedidos em geral para situações temporárias em que o segurado do INSS não esteja em condições laborais. Também existem benefícios que possuem natureza mais assistencial do que previdenciária, que atende pessoas que não conseguem participar do custeio do regime.
Para adiantar, são esses os benefícios do INSS:➔ Auxílio-doença e auxílio-doença acidentário;➔ Licença-maternidade;➔ Auxílio-reclusão➔ Pensão por morte➔ Benefício de Prestação Continuada (BPC).
4. Já sei quais são as aposentadorias, como saber qual escolher?
Tivemos a oportunidade de contato com alguns leitores e essa foi uma das perguntas mais marcantes e que provocaram a produção deste post.
Escolher qual o tipo de aposentadoria você vai receber depois de uma história de vida de trabalho pode não ser fácil.
Com a exceção de situações específicas como doenças ou acidentes que afaste por definitivo da atividade laboral, força o segurado a se aposentar por incapacidade dependendo do tempo de contribuição.
Para conseguir ter acesso às aposentadorias mais comuns, como a por tempo de contribuição, por idade ou especial, se o segurado hoje não se preparar, pode ser que daqui 20 ou 25 anos se frustre com os valores que vai receber.
Então, para responder a pergunta e ter a opção de escolher qual será o tipo e o valor da aposentadoria, uma saída é fazer um planejamento previdenciário.
5. O que é um planejamento previdenciário?
Escolher o melhor momento para entrar com o pedido de aposentadoria.
Permanecer mais um ou dois anos trabalhando para melhorar o cálculo do valor inicial da aposentadoria.
Pagar um pequeno período do passado que não foi recolhida a contribuição do INSS.
Essas e outras situações são organizadas e programas com um bom planejamento previdenciário.
Simplesmente ir pagando e acompanhando as contribuições no site do INSS podem ser insuficientes e lá na hora de pedir a aposentadoria pode ser decepcionante para o trabalhador.
6. Em quais situações um planejamento já salvou um segurado?
Temos algumas situações boas e até comuns que já tivemos acesso e segurados já tiveram reviravoltas na hora da aposentadoria.
Exemplo 1. Reconhecimento de tempo rural.
Pedro nasceu na roça, morava com a família em pequena propriedade rural e trabalhava desde os 12 anos com pais e irmãos nas lavouras de milho, produção de ovos e de leite. Do que era produzido a mais era vendido em feiras e por meio da cooperativa da cidadezinha que morava. Completou 18 anos e foi para o exército. Ficou um ano só no exército e depois teve o seu primeiro trabalho com carteira assinada e dali em diante foram mais 30 anos de trabalho.
No meio de 2019, com 59 anos de idade, queria saber se já dava para aposentar e o INSS informou que ele não tinha idade para se aposentar nem tempo de contribuição suficiente, pois tinha apenas 31 anos de contribuição somada com o tempo de exército e de carteira assinada.
Do tempo de adolescência não tinha como aproveitar porque não tinha nenhum histórico de contribuição. Convencido segue trabalhando para completar os 35 anos de contribuição em 2023.
No que se encaixa o planejamento nessa situação? Se Pedro tivesse procurado um especialista em planejamento previdenciário, poderia muito bem ter ajudado ele a tentar validar o tempo rural.
Mas o INSS falou que não tinha contribuição desse tempo. Nesse ponto é muito importante uma boa orientação. Dependendo do ano em que aconteceu o trabalho rural, a atividade em família para subsistência pode ser contada como tempo para aposentadoria. Tudo dependerá de pesquisa de documentos e planejamento.
Se Pedro conseguisse documentação e provasse a atividade em família, poderia garantir pelo menos 6 anos na contagem e poderia ter se aposentado até antes de 2019.
Exemplo 2. Conversão de tempo especial em comum.
Camilo trabalhou 12 anos exposto a agentes nocivos de baixo risco, era auxiliar de enfermagem. Abandonou essa função e trabalhou mais 20 anos em atividades comuns.
Estava com 60 anos e pela conta simples que o INSS lhe informou, com 32 anos de contribuição e daí não conseguiria se aposentar, tinha que trabalhar mais um pouco.
Camilo já fez diferente de Pedro e bateu o pé. Foi atrás de um profissional que o orientou e na época refizeram o seu pedido de aposentadoria para converter o tempo especial em comum. No caso do Camilo, os 12 anos viraram pouco mais de 16. No final das contas ele tinha 36 anos de contribuição.
São dois exemplos da vida real que trouxemos aqui e que mostrou como que vale a pena investir no planejamento previdenciário.
Além de evitar trabalhar mais tempo, um serviço de planejamento previdenciário pode significar economia e até ganhar dinheiro.
No caso do Pedro, se ele tivesse conseguido se aposentar e decidido a continuar trabalhando, teria a renda da aposentadoria e a do salário.
7. Como ter acesso a um planejamento de aposentadoria?
Tenha muito cuidado e atenção! Durante a Pandemia da Covid-19 o brasileiro conheceu e muitos se acostumaram com serviços prestados pela internet, inclusive os serviços de planejamento previdenciário.
Até onde confiar em algo feito pela internet e ainda mais em relação a aposentadoria?
Temos algumas dicas para você seguir:
Confira as redes sociais de quem anuncia. Empresas e escritórios de advogados, que são os prestadores mais comuns desses serviços, normalmente possuem perfis em redes sociais e vale a pena conferir os comentários dos seguidores e as respostas que o escritório dá. Como respondem, revela como lidam com seus seguidores.
Consulte sites de reclamação. Existem alguns sites que indicam se um prestador de serviço possui reclamações e se tem reclamações como agiram para resolver.
Leia o conteúdo produzido. Normalmente os escritórios de advocacia produzem conteúdo para o que se apresentam como especialistas. Leia o material.
Confira a situação na OAB. Advogados e escritórios são fiscalizados pela OAB e devem ter registro, para conferir a situação do escritório, faça uma consulta na OAB da sua cidade. Pode ainda ser pela internet.
Confira os canais de atendimento. Hoje em qualquer lugar do mundo você pode contratar um advogado no Brasil sem ter a necessidade de contato pessoal. Uma pessoa no Rio Grande do Sul, pode contratar um advogado no Recife para defender a sua causa. Escritórios organizados possuem essa capacidade e equipe para atender os clientes.
8. Fechando o assunto
Quer saber mais sobre a aposentadoria? Leia nossos posts especiais.
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