A equipe do escritório Tenório Advogados Associados já vem há algum tempo produzindo materiais especiais sobre a Revisão da Vida Toda – RVT.
Nossos canais de comunicação estão à disposição de nossos leitores e chamou a atenção o questionamento de uma pessoa, moradora daqui da cidade da nossa sede em Recife feita pelo whatsapp. Vamos preservar os dados dela, vamos chamá-la de Cármen.
A pergunta da Cármen provocou nossa equipe para produzir este post e explicar certinho se existem riscos ou não de pedir a RVT.
Leia no artigo:
1. Não sei nada sobre a Revisão da Vida Toda – RVT
A revisão da vida toda – RVT é o processo de solicitar uma revisão de sua renda previdenciária baseada em toda a sua história de contribuição.
Isso pode ser feito por qualquer pessoa que tenha contribuído para a Previdência Social e tenha se aposentado nos últimos 10 anos e antes da Reforma da Previdência de 2019, ou seja, tenha como primeira data do recebimento do benefício anterior a 13/11/2019, fique atento.
Essa afirmação foi garantida pelo Supremo Tribunal Federal – STF em dezembro de 2022, quando julgou o Tema 1.102, dando decisão a favor dos aposentados e pensionistas. Ainda estão pendentes detalhes técnicos do processo, mas os aposentados que não tem processo, podem correr atrás.
Se você quiser saber detalhes sobre a RVT exclusivos, em uma mídia especial, baixe o e-book do escritório Tenório Advogados Associados.
Vamos em frente para deixar a Cármen segura para fazer o seu pedido?
2. Por que solicitar a Revisão da Vida Toda?
Se você acha que sua aposentadoria atual está abaixo do que você deveria estar recebendo, ou se você acredita que houve erros ou omissões em sua história de contribuição, solicitar uma revisão da vida toda pode ajudá-lo a obter uma renda previdenciária mais justa.
3. O que pode acontecer de positivo com a Revisão da Vida Toda?
A revisão tem como objetivo justamente melhorar o valor da sua aposentadoria.
Muitos segurados, principalmente aqueles que iniciaram a sua vida profissional nas décadas de 1970, 1980 e 1990 se sentem injustiçados porque boa parte das melhores contribuições foram realizadas nessa época e de repente por causa de uma lei, tudo mudou.
Dando certo e sendo deferido o pedido de RVT o segurado vai conseguir:
- melhorar a sua aposentadoria;
- receber a diferença que teria direito, normalmente dos últimos 5 anos (são os atrasados).
4. Vale a pena pedir os atrasados?
Sim, geralmente vale a pena solicitar e receber os atrasados da revisão da vida toda. Quem vocês conhecem que se recusaria a receber valores que tem direito de receber?
Além disso, os atrasados podem ser significativos, especialmente se você tiver contribuído por muitos anos.
5. Como solicitar a revisão da vida toda?
A RVT pode ser solicitada administrativamente no INSS ou por meio de um processo na Justiça.
Depois da decisão do STF, o INSS até se dispôs e colocou na sua plataforma, o Meu INSS, a opção do segurado de fazer o pedido da RVT.
Mas temos que deixar vocês avisados que ainda não existe uma instrução normativa para explicar como o INSS vai realizar a revisão. Nem foi divulgado ainda como poderá ser acompanhado o pedido e como ficará o valor da aposentadoria, se o INSS fizer um cálculo que diminua o valor da aposentadoria.
Imaginem se isso acontece? Daqui a pouco dou mais detalhes para tomar cuidado.
A outra opção é entrar com um processo na Justiça.
Tomamos a liberdade de afirmar que hoje é a opção mais segura porque você pode contratar um profissional de sua confiança para fazer corretamente o pedido.
Além disso, o especialista em planejamento previdenciário vai fazer todas as contas e verificar se vale a pena pegar as suas contribuições anteriores a 1994 e fazer a revisão.
Valer a pena significa ter a segurança de que o valor da aposentadoria vai aumentar.
Existem casos em que é feito o cálculo e infelizmente não vão aumentar o valor da aposentadoria, nem mesmo gerar atrasos. Nesses casos, não é recomendável entrar com um processo para “ver no que dá”, como infelizmente alguns irresponsáveis fazem, porque gera expectativa negativa no aposentado.
6. O que pode acontecer de negativo com a Revisão da Vida Toda?
Acabamos de dizer a vocês o risco de contratar alguém que não saiba e que não domine a Revisão da Vida Toda – RVT.
Sempre busque o máximo de informações.
E no caso da RVT, peça para ter acesso aos cálculos que foram feitos para ter certeza que é vantajoso ou não.
Nesse momento, se você decidir fazer o pedido administrativo, tenha muita cautela. Imagine se você fizer o pedido e o INSS revise a sua aposentadoria para menos. Enquanto não sair uma regra.
7. O que não é risco, mas pode ser uma dificuldade na RVT
Como já afirmamos tantas vezes, a RVT é um meio importante para garantir que a renda previdenciária de uma pessoa esteja de acordo com sua história de contribuição para a Previdência Social. Nada mais justo.
No entanto, há dificuldade que podem surgir ao solicitar uma revisão da vida toda devemos alertar.
Não é de um dia para outro, tenha paciência.
Seja no INSS ou na Justiça, a RVT leva tempo para ser finalizada. Porém, pensem o seguinte, a pior fase já passou.
Lá em 1999, quando foi publicada a Lei 9.876 que alterou as regras do cálculo do valor das aposentadorias, iniciou o movimento de advogados e juristas questionando exatamente a validade da exclusão das contribuições mais antigas.
Para vocês terem ideia, a evolução da tese da RVT evoluiu junto com o nosso crescimento como advogados e não foi à toa, nem por acaso que nos tornamos especialistas em direito previdenciário. Sempre acompanhamos onde isso ia chegar
E para vocês verem como estamos agora numa fase boa do RVT, o STF, mesmo que tenha demorado, fixou a tese em dezembro/2022.
Agora é esperar pequenos passos:
- para quem nunca agiu qualquer coisa em relação ao RVT: procurar um profissional e ter certeza do seu direito;
- para quem já tem processo: confirmar a fase do processo, ver com seu advogado quando será feito o reajuste e pago os atrasados.
Uma observação muito importante pessoal, tenha em mente que o seu processo de RVT pode levar algum tempo e que é importante seguir as instruções e fornecer toda a documentação necessária para o seu advogado garantir que sua solicitação seja processada corretamente.
A gente não arrisca dizer um tempo certo, porque na nossa experiência atuando em quase todos os Estados do país, cada juiz possui a sua velocidade de julgamento. Tudo vai depender da fase em que seu processo estiver.
Outra dificuldade: lidar com o cálculo que não é bom
Outro risco é que, mesmo após a realização do cálculo, a renda previdenciária pode não ser aumentada para o nível desejado ou esperado.
Isso pode acontecer se não forem encontrados erros ou omissões na história de contribuição ou se a renda previdenciária atual já estiver de acordo com a história de contribuição.
Documentação ou informação faltando
O processo pode ficar demorado se faltar informação. Se a documentação fornecida não for completa ou precisa, isso pode atrasar o processo ou resultar em uma negativa de revisão.
É importante verificar os requisitos específicos de sua região antes de iniciar o processo. Cuidados que podem ser feitos com a documentação:
- Certifique-se de ter toda a documentação necessária antes de começar o processo;
- Verifique se houve erros ou omissões em sua história de contribuição, veja como corrigir;
- Certifique-se de que sua renda previdenciária atual está abaixo do que você deveria estar recebendo;
- Se necessário, busque ajuda de um advogado especialista em previdência social.
8. Fechando o assunto
Como dissemos, é muito importante considerar que o processo de revisão pode ser demorado e pode exigir que você forneça muita documentação.
Acho que conseguimos deixar bem claro para a nossa leitora Carmen o que pode ser prejudicial e tiramos o medo de fazer o seu pedido de RVT.
Lembre-se: é sempre recomendável buscar ajuda de um advogado especialista em previdência social para garantir que sua solicitação seja processada corretamente e para assegurar que você receba todos os atrasados devidos.
9. Como faço para tirar outras dúvidas?
Se vocês ficaram com dúvidas, entre em contato com a gente por meio do nosso WHATSAPP.
Toda a equipe do escritório Tenório Advogados Associados está engajada na entrega de informações claras e diretas para nossos leitores em uma linguagem que foge do tradicional juridiquês da prática dos advogados.
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O Tenório Advogados Associados tem atuado em Pernambuco há 20 anos com especialização em Direito Previdenciário. Temos orgulho da nossa tradição de excelência em nossos serviços.
