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Prepare-se para o Pente-fino do INSS

Você deve saber que é muito comum cometermos algum erro no ambiente de trabalho. com a Previdência Social não é diferente. 

É exatamente por isso que todos os anos, o INSS faz uma investigação para saber quais benefícios previdenciários possuem algum erro ou foram concedidos de forma incorreta. 

Afinal, os servidores do INSS têm que lidar com muitos pedidos a cada dia e, por isso, pode haver erros devido ao grande acúmulo de solicitações.

Este é exatamente o objetivo do Pente-Fino: encontrar benefícios concedidos incorretamente. Muitas vezes esses erros ocorrem por falta de preenchimento de algum requisito do segurado, de documentação, entre outros.

Como o INSS convoca para o Pente Fino?

O INSS utiliza de mais de um canal para informar o segurado que realizará a revisão da aposentadoria, e no caso da aposentadoria por invalidez, sempre vem acompanhado do agendamento para realização de perícia.

Esse aviso é feito em pelo menos um destes meios de comunicação:

  • notificação no portal ou aplicativo Meu INSS;
  • por SMS (mensagem de texto no celular);
  • correspondência, via carta simples, no endereço cadastrado do segurado.
  • notificação no caixa eletrônico do banco em que o segurado recebe o benefício;

Após o recebimento da mensagem do Pente-Fino você tem 30 dias para apresentar a chamada “defesa prévia”.

Nesta defesa, você deve provar que seu benefício foi concedido da forma correta e apresentar documentos que comprovem, por exemplo, sua incapacidade para o trabalho, caso receba benefício por incapacidade permanente ou temporária. Desse modo, você estará realizando o que chamamos de “cumprimento de exigências solicitado pelo INSS”.

Fui convocado! o que devo fazer? 

A primeira coisa que você deve fazer é analisar os documentos solicitados pelo INSS na notificação que foi enviada para você. Ressalto que esse passo é muito importante para quem recebe um Benefício por Incapacidade.

Feita a convocação, o segurado deve atender no prazo estabelecido e comparecer no local indicado.

Caso tenha sido solicitada uma perícia de Pente-fino, além de comparecer pessoalmente para realizar a perícia, o segurado deverá ter em mãos todos os documentos, atestados, receitas e exames atualizados para comprovar que você está, de fato, incapaz para o trabalho.

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Paulicléia Tenório

Advogada da Tenório Advogados, OAB 38347 PE, graduada pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduada em Direito Previdenciário pela INFOC.

Você está doente e precisa se afastar do trabalho?

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Paulicleia Tenório
Advogada da Tenório Advogados, OAB 38347 PE, graduada pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduada em Direito Previdenciário pela INFOC.