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Saiba quais são as doenças psiquiátricas que aposenta por invalidez

As doenças psiquiátricas envolvem várias condições que afetam a saúde mental e emocional das pessoas.

Essas condições, como a depressão, ansiedade, transtornos do espectro bipolar e esquizofrenia, por exemplo, têm um impacto significativo na vida dos indivíduos..

Em alguns casos, as doenças psiquiátricas podem ser tão debilitantes que a pessoa afetada não é mais capaz de trabalhar e precisa se aposentar.

Siga a leitura e fique por dentro das informações que vamos trazer para vocês de como ter direito a benefícios do INSS se você for acometido por alguma doença psiquiátrica.

Vamos lá.

Veja no artigo:
1. As doenças psiquiátricas mais comuns

Vamos direto a uma das perguntas mais feitas: quais são as doenças psiquiátricas que dão direito aos benefícios do INSS?

O INSS reconhece várias doenças psiquiátricas que podem dar direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez, desde que sejam devidamente comprovadas e atendam aos critérios estabelecidos.

Alguns exemplos de doenças psiquiátricas reconhecidas pelo INSS são:

 

  • Depressão:

A depressão é uma das doenças psiquiátricas mais comuns e debilitantes.

Caracterizada por sentimentos persistentes de tristeza, falta de interesse e energia reduzida, a depressão pode afetar a capacidade de uma pessoa de funcionar adequadamente em sua vida diária.

Além disso, pode manifestar-se por meio de sintomas físicos, como distúrbios do sono, dores, perda de apetite e outros sintomas.

 

  • Ansiedade:

A ansiedade é outra doença psiquiátrica bem comum também.

Ela pode se manifestar de diferentes formas, como transtorno de ansiedade generalizada, transtorno do pânico e fobias específicas.

Segurados com transtornos de ansiedade têm preocupações excessivas, medos irracionais e podem passar por ataques de pânico, o que limita suas atividades diárias e seu bem-estar geral.

 

  • Transtornos do Espectro Bipolar

Os transtornos do espectro bipolar são caracterizados por oscilações extremas de humor, variando de episódios de depressão profunda a períodos de euforia ou mania.

Essas flutuações podem ter um impacto significativo na vida pessoal, profissional e social.

É uma condição complexa que requer tratamento adequado e monitoramento contínuo.

 

  • Esquizofrenia

A esquizofrenia é uma doença psiquiátrica crônica e grave que afeta a percepção, o pensamento e o comportamento de uma pessoa.

Pode incluir sintomas como alucinações, delírios, distúrbios do pensamento e dificuldades de comunicação.

A esquizofrenia requer intervenção médica e psicossocial mais amplo para auxiliar no gerenciamento dos sintomas e promover a reintegração social.

 

  • Outras doenças psiquiátricas

Além dessas doenças, existem muitas outras doenças psiquiátricas, cada uma com características únicas e complexidades próprias.

Invadindo um pouco a área médica, existe a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, mais conhecida como CID 10.

Cada doença possui um código CID 10, e no caso das doenças psiquiátricas existe uma lista com várias delas que você pode consultar clicando aqui.

 

E como funciona o diagnóstico?

Dependendo do médico que avalia o segurado, ele pode ou não fazer a correta classificação da doença, inclusive apontando que a doença tem relação com o trabalho.

O impacto dessas doenças psiquiátricas vai além do segurado, afetando também suas famílias, amigos e a sociedade em geral.

Como dissemos no começo, é possível o segurado requerer auxílio-doença, que é um benefício temporário concedido enquanto o trabalhador se recupera e está incapacitado para o trabalho.

Para isso, é preciso comprovar que o problema psiquiátrico o impede de trabalhar temporariamente .

Por outro lado, se a doença psiquiátrica impede de trabalhar de forma total e permanente, pode ter direito à aposentadoria por invalidez.

Tanto no caso do auxílio-doença como no caso da aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar por meio de exames e laudos médicos que você não possui capacidade para exercer sua atividade laboral devido a sua condição de saúde.

Nossa equipe já trabalhou em nosso blog com material especial sobre o Auxílio-Doença e sobre a Aposentadoria por Invalidez, confira.

Mas esse post não acaba aqui, veja outras informações que ainda temos para vocês.

2. Quem tem doença psiquiátrica pode trabalhar?

Depende da gravidade e da forma como a doença afeta a pessoa individualmente.

O impacto das doenças psiquiátricas no ambiente de trabalho varia de pessoa para pessoa.

Alguns segurados podem ser capazes de gerenciar suas condições com tratamento adequado e apoio, mantendo desempenho e trabalhando.

No entanto, outros podem enfrentar desafios mais significativos e precisar de um afastamento temporário ou permanente, dependendo da gravidade da condição.

Algumas doenças psiquiátricas podem ser controladas com medicamentos e mudanças no estilo de vida, permitindo que a pessoa continue trabalhando normalmente.

No entanto, outras condições mais graves podem afetar a capacidade do indivíduo para o trabalho, limitando suas atividades e exigindo cuidados médicos constantes.

Nesses casos, o médico deve avaliar a capacidade do paciente para o trabalho e, se necessário, recomendar afastamento ou até mesmo adaptações no ambiente de trabalho para garantir a sua saúde e segurança.

É importante que o segurado que seja diagnosticado com alguma doença psiquiátrica mantenha um acompanhamento médico regular.

3. A origem da doença psiquiátrica define o tipo de benefício que vou receber?

Sim, a origem da doença psiquiátrica pode influenciar no seu pedido de auxílio-doença ou no pedido de aposentadoria por invalidez

Existem 04 (quatro) tipos de benefícios por incapacidade que podem ser concedidas ao segurado:

 

 

 

 

 

Os comuns estão relacionados a doenças relacionadas às características e comportamento do  segurado, com desenvolvimento ou origem pessoal.

Por outro lado, existem doenças psiquiátricas (mais comum a depressão e a ansiedade) que são relacionadas à atividade laboral, ao trabalho que a pessoa realiza.

Nesses casos, relacionados ao trabalho, é concedido o auxílio-doença acidentário ou a aposentadoria acidentária. Isso porque existem doenças que são consideradas como doenças ocupacionais, ou seja, relacionadas ao trabalho.

Confira esta tabela para ver a diferença dos benefícios e aposentadorias:

 

Requisitos

Auxílio-doença (comum)

Auxílio-doença acidentário

Aposentadoria por Invalidez (comum)

Aposentadoria por Invalidez acidentária

Origem da incapacidade

Doença comum

Acidente de trabalho, ou de qualquer natureza, ou doença ocupacional

Doença comum

Acidente de trabalho, ou de qualquer natureza, ou doença ocupacional

Carência

12 meses de contribuição

Não há exigência de carência

12 meses de contribuição

Não há exigência de carência

Valor do benefício

91% do salário de benefício (média aritmética dos maiores salários de contribuição)

91% do salário de benefício (média aritmética dos maiores salários de contribuição)

100% do salário de benefício (média aritmética dos maiores salários de contribuição)

100% do salário de benefício (média aritmética dos maiores salários de contribuição)

Duração do benefício

Até a recuperação da capacidade de trabalho ou aposentadoria por invalidez

Até a recuperação da capacidade de trabalho ou aposentadoria por invalidez

Enquanto persistir a incapacidade

Enquanto persistir a incapacidade

Revisão do benefício

Pode ser revisado a qualquer momento pelo INSS

Pode ser revisado a qualquer momento pelo INSS

Pode ser revisado pelo INSS a cada 2 anos

Pode ser revisado pelo INSS a cada 2 anos

Possibilidade de transformação em aposentadoria por invalidez

Sim, se a incapacidade se tornar permanente

Sim, se a incapacidade se tornar permanente

Já está permanente pelo fato de ser uma aposentadoria por invalidez.

Já está permanente pelo fato de ser uma aposentadoria por invalidez.

 

4. Como é possível uma doença psiquiátrica ter origem no trabalho?

Embora muitos transtornos psiquiátricos tenham causas multifatoriais e sejam influenciados por fatores genéticos, biológicos e ambientais, o ambiente de trabalho desempenha um papel significativo em alguns casos.

Existem vários fatores no ambiente de trabalho que podem contribuir para o desenvolvimento de doenças psiquiátricas.

 

Alguns exemplos incluem:

 

  • Estresse ocupacional:

 

Altos níveis de estresse no trabalho, como cargas de trabalho excessivas, prazos apertados, falta de controle sobre as tarefas ou ambiguidade no papel profissional, podem desencadear ou agravar condições como ansiedade, depressão e transtorno de estresse pós-traumático.

 

  • Ambiente de trabalho tóxico:

 

Um ambiente de trabalho que é caracterizado por assédio moral, bullying, discriminação ou violência pode levar a transtornos psiquiátricos.

 

  • Sobrecarga emocional:

 

Profissões que exigem lidar com situações traumáticas, como profissionais de saúde, bombeiros, policiais ou assistentes sociais, estão expostas a um alto nível de estresse emocional.

 

Essa exposição contínua a eventos traumáticos pode levar ao desenvolvimento de transtornos de ansiedade, depressão e transtorno de estresse pós-traumático.

 

  • Desequilíbrio entre vida pessoal e profissional:

 

Uma falta de equilíbrio saudável entre vida pessoal e trabalho, como longas horas de trabalho, falta de tempo para descanso e lazer, pode contribuir para o desenvolvimento de transtornos psiquiátricos.

 

  • Organização do trabalho:

 

Fatores relacionados à organização do trabalho, como falta de autonomia, falta de reconhecimento, falta de suporte e falta de clareza nas funções e responsabilidades, podem aumentar o risco de transtornos psiquiátricos.

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5. Exposição a agentes nocivos também podem desencadear doenças psiquiátricas?

Algumas profissões que exigem esforço físico intenso ou exposição a agentes nocivos, como mineradores, metalúrgicos, trabalhadores de usinas siderúrgicas e de petroquímicas, podem aumentar o risco de desenvolver doenças psiquiátricas.

No geral e normalmente, os segurados que trabalham expostos a agentes nocivos têm direito a aposentadoria especial, que pode ser concedida com tempo de contribuição reduzido.

Entretanto, a exposição a agentes nocivos também pode desencadear doenças psiquiátricas, como:

 

  • CID-10 F02.8 – Demência relacionada ao trabalho CID-10 F05.0 – Delirium (pode ser considerada com um estágio inicial da demência)

 

Quando há exposição a substâncias asfixiantes como: monóxido de carbono (CO), sulfeto de hidrogênio (H²S) e sulfeto de carbono.

E também metais pesados (manganês, mercúrio, chumbo e arsênio) e derivados organometálicos (chumbo tetraetila e organoestanhosos).

 

  • CID-10 F32 – Episódios depressivos; CID-10 F48.0 – síndrome de fadiga relacionada ao trabalho; CID-10 F06.7 Transtorno cognitivo leve e CID-10 F07.0 Transtorno orgânico de personalidade.

 

Quando acontece a exposição a substâncias químicas tóxicas e agentes físicos de:

 

  • brometo de metila;
  • chumbo e seus compostos tóxicos;
  • manganês e seus compostos tóxicos;
  • mercúrio e seus compostos tóxicos;
  • sulfeto de carbono;
  • tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos;
  • tricloroetileno, tetracloroetileno, tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos;
  • outros solventes orgânicos neurotóxicos;
  • níveis elevados de ruído.

 

Chamamos a atenção para a CID-10 F09 –  transtorno mental orgânico ou sintomático que pode desencadear as as seguintes doenças com a exposição aos mesmos agentes que acabamos de relacionar.

Fazem parte desse grupo:

 

  • a demência na doença de Alzheimer;
  • a demência vascular;
  • a síndrome amnésica orgânica (não-induzida por álcool ou psicotrópicos) e vários outros transtornos orgânicos (alucinose, estado catatônico, delirante, do humor, da ansiedade);
  • a síndrome pós-encefalite e pós-traumática;
  • a psicose orgânica e a psicose sintomática.

 

Então, você que trabalha em atividades expostas a agentes nocivos pode, se necessário e identificado, solicitar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez se desenvolver alguma dessas doenças psiquiátricas.

6. Como comprovar que tenho uma doença psiquiátrica?

Para ter o seu pedido de auxílio-doença ou o pedido de aposentadoria por invalidez devido a alguma doença psiquiátrica aprovado, a principal dica é ficar atento à perícia.

Tudo o que você precisa saber antes de fazer uma perícia, você pode encontrar no nosso blog clicando aqui.

Mas para as doenças psiquiátricas, existem alguns detalhes que temos de contar para vocês.

Alguns dos documentos que podem ser considerados na perícia para a concessão do auxílio e da aposentadoria por invalidez são:

 

  • Laudos e relatórios médicos que indiquem a existência do problema psiquiátrico e sua gravidade;
  • Prescrição médica de medicamentos;
  • Laudos de psicólogos detalhados do tratamento;
  • Comprovação de tentativas anteriores de retornar ao trabalho, sem sucesso.

 

E atenção!!!

No caso de doenças psiquiátricas relacionadas ao trabalho, 2 documentos são muito importantes:

 

  • LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho: nele são apontados os agentes nocivos que um trabalhador esteve exposto durante seu tempo de trabalho e o potencial para afetar a saúde.

 

  • PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário Eletrônico): com base no LTCAT, este relatório é emitido e contém várias informações relativas às atividades do trabalhador na empresa.
7. E quando o segurado não reúne os requisitos para a aposentadoria, fica pra sempre recebendo o auxílio-doença?

Essa pergunta é muito importante. Alguns de nossos leitores a fizeram quando lançamos o post Aposentadoria por invalidez: Fique por dentro de tudo para 2023.

A reabilitação desempenha um papel essencial na promoção da funcionalidade e da independência dos segurados com doenças psiquiátricas.

Normalmente a reabilitação é indicada quando quando o segurado não reúne condições para se aposentar por invalidez e existe a possibilidade de se encaixar em outras atividades.

Os programas de reabilitação profissional podem auxiliar na identificação de habilidades e interesses que o segurado nem imaginava, proporcionando oportunidades de trabalho voluntário, treinamento vocacional ou outras atividades ocupacionais adequadas.

Além do suporte médico e da reabilitação profissional, a mudança do estilo de vida pode ajudar no bem-estar físico e mental.

8. Como faço para tirar outras dúvidas?

Se vocês ficaram com dúvidas, entre em contato com a gente por meio do nosso WHATSAPP.

Se você já é aposentado, é possível fazer a revisão do benefício concedido, mas isso depende de cada caso e se ainda tem tempo para isso. Consulte um especialista e descubra.

Toda a equipe do escritório Tenório Advogados Associados está engajada na entrega de informações claras e diretas para nossos leitores em uma linguagem que foge do tradicional juridiquês da prática dos advogados.

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O Tenório Advogados Associados tem atuado em Pernambuco há 20 anos com especialização em Direito Previdenciário. Temos orgulho da nossa tradição de excelência em nossos serviços.

Paulicleia Tenório
Paulicleia Tenório
Advogada da Tenório Advogados, OAB 38347 PE, graduada pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduada em Direito Previdenciário pela INFOC.

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Paulicleia Tenório
Paulicleia Tenório
Advogada da Tenório Advogados, OAB 38347 PE, graduada pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduada em Direito Previdenciário pela INFOC.