Para a legislação o motorista profissional é aquele que realiza a condução de veículos de maneira remunerada. Além disso, dependendo da modalidade de transporte, de pessoas ou de produtos, existe a exigência de cursos complementares e autorizações específicas para poder conduzir.
Não, A pessoa que é motorista profissional, assim como outros trabalhadores deve ser inscrito no Regime Geral da Previdência Social e participar do sistema de contribuição.
1.
Motorista autônomo
3.
2.
Motorista MEI
- Aposentadoria por idade - Aposentadoria por tempo de contribuição - Aposentadoria por incapacidade (invalidez) - Aposentadoria especial - Auxílio-doença - Auxílio-acidente - Auxílio-reclusão - Salário-maternidade - Pensão por morte (para os dependentes)