Problemas graves no joelho podem dar direito ao BPC/LOAS quando provocam limitações de longo prazo e a pessoa também atende aos critérios de baixa renda. Assim, uma doença que dificulta caminhar ou realizar atividades do cotidiano pode ser considerada na avaliação, dependendo dos efeitos que provoca na vida do requerente.
Não é necessário ter trabalhado com carteira assinada ou contribuído para o INSS para solicitar o benefício. Isso ocorre porque o BPC é um benefício assistencial, e não uma aposentadoria ou outro benefício previdenciário.
No caso da pessoa com deficiência, também é necessário cumprir os requisitos de limitação e socioeconômicos. Neste artigo, entenda quais problemas no joelho podem levar à concessão, o que precisa aparecer no laudo médico e quais documentos podem ajudar no pedido.
Você vai ver nesse post:
Quem tem problema no joelho é considerado pessoa com deficiência para o BPC/LOAS?
Pode ser considerado, desde que a condição provoque limitações que, em interação com barreiras, prejudique a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade.
Para o BPC, deficiência não significa apenas situações como amputação ou paralisia. No caso de um problema no joelho, o INSS analisa os impactos que a condição provoca na vida da pessoa, como alterações importantes na mobilidade, na autonomia e na realização de atividades cotidianas.
Outro ponto importante é a duração. Para o BPC, considera-se de longo prazo o impedimento que produz efeitos por pelo menos dois anos. Portanto, não é obrigatório que a lesão seja irreversível ou permanente, mas seus efeitos precisam atender ao período mínimo previsto.
A avaliação é biopsicossocial e considera tanto as alterações nas funções do corpo quanto as barreiras e limitações enfrentadas no dia a dia. Por isso, duas pessoas com a mesma doença no joelho podem receber resultados diferentes. Uma pode manter boa mobilidade e independência, enquanto a outra pode enfrentar limitações importantes mesmo após tratamentos.
Quais são os problemas de joelho que mais dão direito ao BPC/LOAS?
Não existe uma lista de doenças do joelho que garanta o BPC/LOAS, mas algumas condições podem provocar limitações compatíveis com os critérios do benefício.
Entre os problemas que podem ser analisados estão:
- Gonartrose (CID M17): é a artrose do joelho e pode causar dor, rigidez e perda progressiva de mobilidade;
- Transtornos internos do joelho (CID M23): incluem alterações de meniscos, instabilidade crônica e determinados problemas ligamentares;
- Condromalácia da patela (CID M22.4): compromete a cartilagem da patela e pode provocar dor e limitação funcional;
- Lesões de meniscos e ligamentos: dependendo da gravidade e das sequelas, podem causar instabilidade e dificuldade de locomoção;
- Deformidades articulares ou ósseas: alterações estruturais podem prejudicar o alinhamento, o apoio e os movimentos do membro;
- Artrose com osteófitos: o desgaste articular pode estar acompanhado de formações ósseas e comprometimento da mobilidade;
- Sequelas de fraturas: determinadas lesões podem deixar dor crônica, deformidade ou redução persistente dos movimentos;
- Sequelas após cirurgias: mesmo depois do tratamento cirúrgico, podem permanecer dor, rigidez ou perda de função.
Essas doenças podem apresentar diferentes níveis de gravidade. Uma pessoa com artrose no joelho, por exemplo, pode ter sintomas leves, enquanto outra pode conviver com dificuldades importantes de mobilidade mesmo após realizar tratamentos.
Por isso, o diagnóstico ou o CID não garantem o BPC. Laudos, exames e o histórico de tratamento ajudam a demonstrar como o problema afeta a vida da pessoa e se essas limitações têm efeitos de longo prazo.
Quanto mais clara estiver a relação entre a doença e as limitações para realizar atividades do cotidiano, mais completa será a documentação apresentada na avaliação.
Quais são os requisitos de renda para receber o BPC por problema no joelho?
A pessoa com deficiência também precisa atender ao critério socioeconômico previsto para o BPC. Por isso, além das limitações causadas pelo problema no joelho, o INSS analisa a renda da família para verificar se o requerente se enquadra nas regras do benefício.
Um dos principais critérios é a renda familiar mensal por pessoa de até 1/4 do salário mínimo. Como o salário mínimo nacional em 2026 é de R$ 1.621, esse parâmetro corresponde a R$ 405,25 por pessoa.
A família também precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e manter os dados atualizados. Caso seja necessário fazer ou atualizar o cadastro, o responsável familiar deve procurar o setor do Cadastro Único no município, que pode funcionar em um CRAS ou em outro posto de atendimento.
O que não entra como renda familiar para o BPC/LOAS?
Nem todo valor recebido pela família entra necessariamente no cálculo da mesma forma. Alguns gastos contínuos relacionados à saúde e à deficiência podem ser descontados da renda quando atendem às regras do BPC, como despesas comprovadas com determinados medicamentos, tratamentos, fraldas e alimentação especial que não sejam fornecidos pelo poder público.
Também pode acontecer de a renda por pessoa ultrapassar o limite de 1/4 do salário mínimo, mas a família ainda enfrentar dificuldades financeiras importantes. Nesses casos, principalmente quando a negativa é discutida na Justiça, outras provas da situação econômica da família podem ser consideradas.
Por isso, se o BPC for negado apenas porque a renda ficou acima do limite, é importante analisar a situação da família antes de concluir que não existe direito ao benefício. As despesas, as condições de moradia e outros elementos do caso podem ser relevantes nessa avaliação.
O que deve constar no laudo ortopédico para aprovar o BPC/LOAs por problemas no joelho?
O laudo ortopédico deve explicar qual é o problema no joelho, há quanto tempo ele existe e, principalmente, quais limitações provoca na vida da pessoa. Essas informações ajudam o INSS a entender a gravidade e a duração do quadro, além dos impactos nas atividades do dia a dia. Um laudo médico completo pode conter:
- Diagnóstico e CID: doença ou lesão identificada pelo ortopedista;
- Início e evolução do quadro: quando o problema começou e como evoluiu ao longo do tempo;
- Sintomas apresentados: dor, rigidez, inchaço, instabilidade, perda de força ou outros sintomas;
- Limitações provocadas: dificuldades para caminhar, ficar em pé, agachar, subir escadas ou realizar outros movimentos;
- Tratamentos realizados: medicamentos, fisioterapia, infiltrações, cirurgias e outros tratamentos já utilizados;
- Resultado dos tratamentos: melhora obtida ou permanência das dores e limitações mesmo após o tratamento;
- Prognóstico: expectativa de melhora e tempo estimado de duração das limitações;
- Exames realizados: resultados que ajudam a comprovar as alterações encontradas no joelho.
Um documento que informa somente “gonartrose — CID M17”, por exemplo, comprova o diagnóstico, mas não explica como a doença afeta aquela pessoa. Para a análise do BPC, essa diferença é importante.
Se o paciente não consegue permanecer muito tempo em pé, precisa de apoio para caminhar ou encontra grande dificuldade para subir escadas, por exemplo, essas limitações devem aparecer no relatório quando forem constatadas pelo médico. O mesmo vale para sintomas persistentes e para tratamentos que não conseguiram recuperar adequadamente a mobilidade.
O laudo também não precisa afirmar que a pessoa “tem direito ao BPC”. Cabe ao profissional de saúde registrar as informações médicas e funcionais que puder comprovar, enquanto a concessão do benefício dependerá da avaliação realizada pelo INSS e do cumprimento dos demais requisitos.
Quais exames médicos devem ser apresentados na perícia do LOAS?
Os exames devem ser aqueles relacionados ao diagnóstico e à evolução do problema apresentado pelo paciente. Não existe obrigação de realizar todos os exames possíveis para solicitar o BPC. Dependendo da doença e da indicação do médico, podem ser apresentados:
- Radiografia do joelho: pode demonstrar alterações ósseas, desgaste articular, deformidades e redução do espaço da articulação;
- Ressonância magnética: pode detalhar cartilagens, meniscos, ligamentos e outras estruturas internas do joelho;
- Tomografia computadorizada: pode complementar a investigação de determinadas alterações ósseas e articulares;
- Relatórios de fisioterapia: ajudam a registrar amplitude de movimento, evolução funcional e resposta ao tratamento;
- Prontuários e relatórios médicos: documentam consultas, tratamentos anteriores, sintomas persistentes e evolução clínica;
- Relatórios cirúrgicos: são importantes quando existem operações anteriores e possíveis limitações ou sequelas posteriores.
O protocolo de ortopedia do Ministério da Saúde prevê, por exemplo, avaliação clínica e exames radiológicos para investigação da osteoartrite do joelho, inclusive com radiografias específicas conforme a situação apresentada.
O ideal é apresentar documentação que mostre a evolução do quadro, quando disponível. Exames realizados em períodos diferentes, relatórios de tratamentos e registros de acompanhamento podem contribuir para demonstrar que as limitações não são recentes ou pontuais.
Também vale levar documentos que mostrem tratamentos já tentados e seus resultados. O objetivo não é acumular papéis, mas permitir que a avaliação tenha uma visão consistente da condição médica e de suas consequências.
Como dar entrada no BPC/LOAS por problema no joelho?
O pedido do BPC/LOAS pode ser feito pelo Meu INSS. Antes de começar, é importante conferir se o CadÚnico da família está atualizado e separar os documentos médicos relacionados ao problema no joelho.
Veja o passo a passo:
- Confira o CadÚnico: verifique se a família está cadastrada e se os dados estão atualizados. Caso seja necessário fazer ou atualizar o cadastro, procure o atendimento do Cadastro Único no município;
- Separe os documentos: reúna documentos pessoais, laudos médicos, atestados, exames e outros registros que ajudem a mostrar o problema no joelho e as limitações que ele provoca;
- Acesse o Meu INSS: faça login no site ou aplicativo com sua conta Gov.br;
- Procure pelo benefício: na busca do Meu INSS, digite “Benefício assistencial à pessoa” e escolha a opção destinada à pessoa com deficiência;
- Faça o pedido: preencha as informações solicitadas, confira os dados e siga as orientações do sistema até finalizar;
- Faça as avaliações do INSS: a pessoa com deficiência passa por avaliações para verificar sua condição de saúde e as dificuldades enfrentadas no dia a dia;
- Acompanhe o resultado: entre no Meu INSS e acesse “Consultar Pedidos” para conferir o andamento e verificar se o INSS pediu algum documento ou informação adicional.
Embora o pedido possa começar pela internet, pode ser necessário comparecer ao INSS para as avaliações ou para cumprir alguma solicitação. Quem tiver dificuldade para fazer ou acompanhar o pedido também pode buscar orientação pela Central 135.
O que fazer se o INSS negar o BPC alegando que a lesão no joelho é temporária?
O primeiro passo é verificar o motivo do indeferimento e comparar essa conclusão com os documentos médicos apresentados. Laudos, exames e registros de tratamentos podem ajudar a demonstrar há quanto tempo as limitações existem e como o quadro evoluiu.
Ter possibilidade de tratamento ou de melhora não significa automaticamente que a pessoa não pode receber o BPC. Para o benefício, é importante verificar se os efeitos da condição duram ou têm previsão de durar pelo menos dois anos.
Por isso, documentos que mostrem um histórico de cirurgias, fisioterapia, uso de medicamentos ou outros tratamentos podem ser importantes. Eles ajudam a comprovar, por exemplo, que a dor e a dificuldade de movimentação continuam mesmo após as tentativas de tratamento.
Se a negativa não estiver de acordo com a situação apresentada, é possível contestar a decisão do INSS. Dependendo do caso, isso pode ser feito por meio de recurso no próprio INSS ou pela Justiça. Em uma ação judicial, o juiz pode solicitar uma nova avaliação médica feita por um perito, além de considerar os documentos e as condições de vida da pessoa.
Por outro lado, se o problema no joelho realmente provocar apenas uma incapacidade temporária para trabalhar, o BPC pode não ser o benefício adequado. Nesse caso, quem contribui ou mantém a proteção do INSS pode verificar se atende aos requisitos do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença.
Qual é a diferença entre o BPC/LOAS e o auxílio-doença para quem tem problema no joelho?
A principal diferença é que o BPC/LOAS atende pessoas com deficiência e de baixa renda, enquanto o auxílio-doença é destinado a quem fica temporariamente incapaz de trabalhar e possui proteção do INSS.
No BPC, o problema no joelho precisa causar limitações que atendam aos critérios de deficiência exigidos para o benefício. A situação financeira da família também é analisada, mas não é necessário ter contribuído para o INSS.
Já o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, é um benefício previdenciário. Para recebê-lo, é preciso cumprir requisitos como:
- Qualidade de segurado: estar contribuindo para o INSS ou ainda manter a proteção previdenciária após deixar de contribuir;
- Incapacidade temporária: não conseguir exercer o trabalho ou a atividade habitual por mais de 15 dias seguidos;
- Carência: em regra, ter pelo menos 12 contribuições mensais, embora existam situações em que essa exigência é dispensada.
Na prática, uma pessoa que passou por uma cirurgia no joelho e precisa ficar afastada do trabalho durante a recuperação pode se enquadrar nas regras do auxílio-doença. Já quem apresenta limitações mais duradouras e também vive em uma família de baixa renda pode ter o caso analisado pelos critérios do BPC/LOAS.
Por isso, o tempo de duração das limitações, a situação financeira e o histórico de contribuições ao INSS ajudam a identificar qual benefício pode ser adequado para cada caso.
Conclusão
Ter um problema grave no joelho pode levar à concessão do BPC/LOAS, mas a análise depende dos impactos que a condição provoca na vida da pessoa e da situação financeira da família. Por isso, laudos e exames precisam mostrar com clareza a realidade do quadro, e não apenas informar o nome da doença.
Se a dificuldade para trabalhar for temporária, quem possui qualidade de segurado e cumpre os demais requisitos pode verificar a possibilidade de receber o auxílio por incapacidade temporária. Identificar corretamente a situação ajuda a entender qual benefício pode ser adequado antes de fazer o pedido.
Se você ainda tem dúvidas sobre a documentação, a equipe do Tenório Advogados Associados pode analisar seus exames e laudos antes da perícia e verificar se eles demonstram adequadamente as limitações causadas pelo problema no joelho.
Caso o INSS já tenha negado o BPC, também é possível avaliar o motivo da decisão e quais medidas podem ser tomadas.
Entre em contato com o escritório pelo WhatsApp para receber uma análise do seu caso e orientação sobre os próximos passos.
