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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma importante ferramenta de assistência
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da
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A Doença Renal Crônica (DRC) é uma condição de saúde que afeta milhares de pessoas no Brasil. Os rins perdem gradualmente a função ao longo do tempo, podendo levar à...
A deficiência auditiva pode trazer desafios no dia a dia, mas a legislação brasileira assegura uma série de direitos e benefícios para promover a inclusão e melhorar a qualidade de...
A fibromialgia é uma condição crônica que afeta milhares de brasileiros, trazendo desafios significativos para a saúde, o trabalho e a qualidade de vida. Apesar de suas implicações, muitas pessoas...
A tuberculose é uma doença infecciosa que afeta principalmente os pulmões e ainda representa um problema crônico de saúde pública. O tratamento, embora eficaz, pode ser longo e exigir afastamento...
A hanseníase, apesar de ser uma doença curável, ainda gera dúvidas e incertezas em muitas pessoas, principalmente quando se trata dos direitos e benefícios previdenciários garantidos pelo INSS. É comum...
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