Quem passa por uma perícia médica no INSS, especialmente para requerer benefícios por incapacidade, muitas vezes se depara com a etapa chamada de acerto pós-perícia.
Embora o nome pareça técnico e confuso à primeira vista, esse procedimento é bastante comum e pode ser decisivo para a concessão do benefício.
Neste artigo, explicamos de forma clara o que é o acerto pós-perícia, como ele funciona e em quais situações ele é necessário.
Você vai ver nesse post:
O que é o acerto pós-perícia?
O acerto pós-perícia é uma etapa do processo de análise de benefícios do INSS que ocorre após a realização da perícia médica. Ele é solicitado quando o sistema identifica que existem pendências ou inconsistências cadastrais, documentais ou trabalhistas que precisam ser corrigidas para que o benefício possa ser concedido ou negado de forma definitiva.
Ou seja, mesmo que a perícia médica tenha sido favorável ao segurado, o benefício pode não ser liberado de imediato se houver problemas que impeçam a conclusão do processo.
Como funciona o acerto pós-perícia?
Depois que a perícia é realizada, o sistema do INSS analisa automaticamente as informações do segurado. Se forem detectados erros ou falta de dados importantes, o sistema encaminha o processo para o setor responsável, que classifica o caso como necessário de acerto pós-perícia.
Nesse momento, o segurado pode ser convocado a comparecer presencialmente em uma agência do INSS ou, em alguns casos, realizar a regularização dos dados diretamente pelo Meu INSS, o portal digital de serviços da Previdência Social.
Quando é necessário o acerto pós-perícia?
O acerto pós-perícia é necessário sempre que houver alguma inconsistência que impeça o andamento normal do processo de concessão do benefício. A seguir, explicamos as principais situações que levam à necessidade desse acerto.
Erros cadastrais
Erros cadastrais são erros simples, como divergência no número do CPF, nome da mãe ou data de nascimento, podem travar o sistema e impedir a análise correta do pedido. Esses dados precisam estar atualizados e coincidir com os registros oficiais.
Informações trabalhistas incorretas
Caso as informações de vínculos empregatícios estejam incorretas, como datas de admissão ou demissão divergentes, o INSS pode entender que o trabalhador não tem direito ao benefício. Por isso, é essencial que o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) esteja correto.
Falta de documentos obrigatórios
Refere-se à ausência de documentos como laudos médicos, atestados, carteira de trabalho, entre outros, são exigidos em alguns casos específicos. A ausência de algum deles pode gerar pendência e exigir que o segurado apresente os documentos que faltam.
Divergências no histórico previdenciário
Essas divergências ocorrem quando há inconsistências no histórico de contribuições — como meses em aberto, vínculos ausentes ou contribuição abaixo do salário mínimo —, o INSS solicita o acerto para corrigir os dados e validar o direito ao benefício.
Necessidade de atualização de dados do empregador
É comum que o INSS solicite confirmação ou atualização de dados da empresa em que o segurado trabalhou, especialmente quando o empregador não repassou corretamente as informações. Nesses casos, pode ser necessário apresentar documentos como holerites, contratos de trabalho ou declaração da empresa.
Cessação do benefício
Em alguns casos, o acerto pós-perícia também ocorre quando o INSS entende que o benefício deve ser encerrado, mas há necessidade de regularização de dados antes de realizar a cessação. Essa situação pode ocorrer, por exemplo, quando o laudo da perícia indica recuperação da capacidade laboral, mas ainda existem pendências no sistema.
Quais são os documentos necessários para o acerto pós-perícia?
Os documentos exigidos para o acerto pós-perícia podem variar de acordo com o tipo de pendência identificada pelo INSS. No entanto, alguns são bastante comuns e, por isso, é importante estar preparado para apresentá-los, caso seja convocado. Veja a lista dos principais:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho);
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Laudos médicos e exames recentes, principalmente se estiverem relacionados à perícia realizada;
- Atestados médicos com CID e tempo de afastamento, se aplicável;
- Contracheques ou holerites, para comprovar vínculo e remuneração;
- Documentos do empregador (declarações, contratos ou ficha de registro, quando necessário);
- Guias de recolhimento do INSS, no caso de contribuintes individuais ou facultativos;
- Declaração de exercício de atividade rural, no caso de segurados especiais.
Antes de comparecer ao INSS, é ideal verificar qual é a pendência específica para reunir apenas os documentos necessários, evitando perda de tempo ou indeferimento do pedido.
Como solicitar o acerto pós-perícia?
O acerto pós-perícia pode ser solicitado de forma presencial ou online, dependendo do tipo de pendência e da convocação feita pelo INSS. Confira como proceder:
1. Pelo Meu INSS (online)
Acesse o aplicativo ou site “Meu INSS“, após fazer Login com sua conta Gov.br, vá até a opção “Agendamentos/Solicitações”;
Clique em “Novo Requerimento”, depois busque por “Acerto pós-perícia” ou “Atualização de dados”, na sequência, preencha as informações solicitadas e anexe os documentos digitalizados.
2. Presencialmente (quando convocado)
Compareça na agência do INSS na data e horário informados na convocação, levando todos os documentos solicitados.
Caso tenha dúvidas sobre o motivo do acerto, peça orientação no atendimento para esclarecer a pendência e corrigir os dados.
Importante: não deixe de comparecer ou responder à solicitação do INSS, pois isso pode resultar no indeferimento do benefício, mesmo que a perícia tenha sido favorável.
Quanto tempo demora para sair o acerto pós-perícia?
O prazo para análise do acerto pós-perícia pode variar de acordo com a complexidade da pendência e a capacidade de atendimento da agência responsável, mas, em média, o INSS leva até 30 dias para processar a regularização e dar andamento ao benefício.
No entanto, esse prazo pode se estender caso faltem documentos, haja necessidade de reanálise ou se houver grande volume de demandas na agência. Por isso, é essencial enviar todos os documentos corretamente e acompanhar o andamento do processo pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
O que acontece após o acerto pós-perícia no INSS?
Após a realização do acerto pós-perícia, o INSS retoma a análise do processo com base nas informações corrigidas ou atualizadas. A partir disso, o sistema pode seguir por diferentes caminhos, dependendo do resultado da perícia médica e da regularização das pendências. Veja as possibilidades:
Concessão do benefício
Se a perícia médica foi favorável e todas as pendências foram resolvidas corretamente no acerto pós-perícia, o benefício é concedido. O segurado receberá uma notificação no portal Meu INSS ou via carta, informando:
- A aprovação do benefício;
- A data de início e término do pagamento (no caso de auxílio-doença, por exemplo);
- O valor a ser recebido;
- O calendário de pagamento.
Após a concessão, o primeiro pagamento geralmente é liberado em até 5 dias úteis, e o segurado pode acompanhar pelo aplicativo ou site do Meu INSS.
Negativa do benefício
Se, mesmo após o acerto, a perícia médica for desfavorável ou as pendências não forem resolvidas de forma satisfatória, o INSS pode indeferir (negar) o pedido de benefício.
Nesse caso, o segurado tem o direito de:
- Entrar com recurso administrativo no prazo de até 30 dias;
- Apresentar novas provas ou documentos que comprovem o direito;
- Judicializar o pedido, se entender que a negativa foi injusta.
É altamente recomendável procurar orientação de um advogado ou profissional especializado para avaliar a melhor estratégia em caso de indeferimento.
Novo agendamento de perícia
Em alguns casos, o INSS pode solicitar um novo exame pericial, especialmente quando há dúvidas sobre o laudo anterior ou quando surgem novos documentos médicos no acerto pós-perícia.
Esse novo agendamento pode ser feito diretamente pelo segurado no Meu INSS, ou será marcado pela própria Previdência, com data informada no portal ou via correspondência. É fundamental comparecer ao exame, pois a ausência pode resultar no encerramento do pedido.
Continuidade da análise
Se o acerto pós-perícia envolve muitos dados, documentos ou informações complexas, o processo pode continuar em análise interna por um período maior. Isso significa que o INSS ainda está avaliando:
- A regularidade das contribuições;
- A comprovação do vínculo empregatício;
- A correspondência entre os dados médicos e a situação funcional do segurado.
Durante essa fase, é importante acompanhar o andamento do processo pelo Meu INSS ou entrar em contato pelo número 135, para verificar atualizações e garantir que nenhuma nova pendência seja aberta.
Como saber se o acerto pós-perícia foi aprovado?
Após realizar o acerto pós-perícia, o segurado pode acompanhar o andamento do processo e verificar se o benefício foi aprovado de forma online, por meio das plataformas oficiais do INSS.
Entre no aplicativo ou site “Meu INSS” e busque por agendamentos e solicitações, localize o número do protocolo do seu pedido e clique para ver os detalhes do andamento.
Se o status aparecer como “benefício concedido”, significa que o acerto pós-perícia foi concluído com sucesso e o processo foi finalizado positivamente. Caso esteja como “em análise”, é preciso aguardar a finalização da avaliação. E se aparecer como “indeferido”, o benefício foi negado, e é necessário tomar providências.
Também é possível ligar gratuitamente para o número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h, e solicitar informações sobre o andamento do processo.
O que fazer se o acerto pós-perícia for indeferido?
Se, mesmo após a realização do acerto, o pedido de benefício for indeferido (negado), o segurado ainda tem opções para buscar a reversão dessa decisão. Veja o que pode ser feito:
1. Entrar com um recurso administrativo
O recurso pode ser feito diretamente pelo Meu INSS em até 30 dias após a negativa. É importante anexar documentos complementares, laudos atualizados ou esclarecer o que causou o indeferimento.
2. Reforçar os documentos
Caso o indeferimento tenha ocorrido por falta ou insuficiência de documentação, é possível apresentar os documentos faltantes e solicitar uma nova análise.
3. Novo requerimento
Se for mais viável, o segurado pode abrir um novo pedido de benefício, principalmente quando houver mudança na condição de saúde ou novos documentos médicos relevantes.
4. Buscar a via judicial
Caso o recurso administrativo não seja suficiente, é possível ingressar com ação na Justiça Federal, com acompanhamento de um advogado especialista em Direito Previdenciário. O Poder Judiciário pode revisar a decisão do INSS e garantir o benefício, se for comprovado o direito do segurado.
Qual o papel do advogado no acerto pós-perícia?
Embora o processo de acerto pós-perícia possa ser feito diretamente pelo segurado, o apoio de um advogado especializado em Direito Previdenciário pode fazer toda a diferença, principalmente em casos mais complexos ou em que houve negativa de benefício.
Confira os principais papéis do advogado nessa etapa:
- Analisar o processo com atenção técnica e identificar as pendências;
- Orientar quanto aos documentos corretos a serem apresentados;
- Acompanhar os prazos e garantir que nenhuma etapa seja perdida;
- Interpor recursos administrativos de forma fundamentada;
- Representar o segurado judicialmente, se for necessário recorrer ao Judiciário.
O advogado também ajuda a evitar erros comuns, como envio de documentos incompletos ou não entender corretamente o motivo da pendência. Assim, o processo se torna mais seguro e ágil, aumentando as chances de concessão do benefício.
Conclusão
O acerto pós-perícia é um momento crucial no processo de concessão de benefícios do INSS. Ele representa uma oportunidade para o segurado corrigir erros, complementar documentos e garantir que seus direitos sejam avaliados com justiça. Com as informações atualizadas e a perícia médica favorável, as chances de aprovação aumentam significativamente.
Por isso, é fundamental estar atento às notificações do INSS, manter os dados atualizados e, se necessário, buscar auxílio profissional para garantir um processo seguro e eficaz.
Está com dificuldades com o INSS? Entre em contato com o escritório Tenório Advogados é especialista em Direito Previdenciário e está pronto para te ajudar em cada etapa do processo — do acerto pós-perícia à concessão do seu benefício.
