Ao lidar com questões relacionadas à Previdência Social, muitas pessoas se perguntam sobre os custos envolvidos em contratar um advogado especializado em direito previdenciário.
Entender quanto um advogado previdenciário cobra por seus serviços é essencial para quem busca garantir seus direitos previdenciários ou precisa recorrer das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para fornecer clareza sobre esse tema, examinaremos os diferentes métodos de cobrança de honorários, os tipos de casos em que um advogado previdenciário pode ser necessário e os benefícios de contar com a assistência jurídica especializada nessa área.
O Tenório Advogados Associados vai te falar detalhes, incluindo:
Você vai ver nesse post:
1. O que faz um advogado previdenciário?
Um advogado previdenciário é um profissional especializado em Direito Previdenciário, que atua na defesa dos direitos dos trabalhadores e segurados da Previdência Social, auxiliando no pedido de benefícios e aposentadorias.
2. Quando é importante contratar um advogado especializado em direito previdenciário?
Existem diversas situações em que contratar um advogado especialista em direito previdenciário pode ser fundamental para garantir seus direitos e alcançar o melhor resultado possível.
Abaixo, listamos alguns dos principais casos:
Situação | Motivo para contratar um advogado | Benefícios |
Orientação sobre direitos previdenciários | Dúvidas sobre requisitos para benefícios Interpretação de leis e normas Planejamento previdenciário | Maior clareza sobre seus direitos. Segurança jurídica no planejamento |
Recurso contra decisão do INSS | Indeferimento de um pedido. Cancelamento de benefício. Revisão de benefício | Maior chance de reverter a decisão. Restabelecimento do seu benefício |
Ação judicial | Contestação de decisões do INSS. Cobrança de atrasados. Danos morais | Defesa profissional em juízo. Recebimento dos valores devidos |
Acompanhamento em processos | Processos administrativos e judiciais. Negociações com o INSS | Segurança jurídica em todo o processo. Agilidade na resolução do caso |
3. Como escolher um bom advogado previdenciário?
Não podemos falar de valores de honorários ou de como são cobrados, sem antes dar algumas dicas para contratar um advogado previdenciário para cuidar do seu pedido de aposentadoria.
Dica 01: Experiência Comprovada em Questões Previdenciárias
Na área de Previdência Social, a experiência é fundamental para garantir o sucesso do seu caso.
Evite surpresas desagradáveis e confie seus direitos a profissionais experientes e comprovadamente qualificados.
Por que a experiência é importante?
- Conhecimento profundo da legislação: A legislação previdenciária é complexa e em constante atualização. Profissionais experientes estão sempre a par das mudanças e sabem como aplicá-las da melhor forma para o seu caso.
- Domínio das melhores estratégias: Com anos de experiência em diversos casos, nossos advogados dominam as melhores estratégias para alcançar o resultado desejado.
- Evita erros e retrabalhos: A falta de experiência pode levar a erros que comprometem o seu caso, gerando atrasos, custos adicionais e até mesmo a perda de seus direitos.
- Maior chance de êxito: A experiência comprovada aumenta significativamente as chances de sucesso no seu caso previdenciário.
O que um escritório especializado deve ter:
- Equipe especializada em Previdência Social: Todos os advogados possuem vasta experiência na área e estão constantemente se atualizando sobre as mudanças na legislação.
- Abordagem personalizada: Cada caso é único, e os advogados dedicam atenção individualizada a cada cliente, analisando minuciosamente os detalhes e elaborando a melhor estratégia para o seu caso.
- Transparência e comunicação clara: Comunicação transparente, mantendo você informado sobre cada etapa do processo e esclarecendo todas as suas dúvidas.
Dica 02: Verifique se é um profissional habilitado para te atender.
Muito cuidado com ofertas de serviços relacionados a aposentadoria.
Infelizmente existem pessoas que se dizem advogados e oferecem serviços para intermediar os pedidos de aposentadoria. São os chamados despachantes previdenciários.
Muitas vezes, esses despachantes cobram por serviços simples, como apenas protocolar pedidos, sem verificar sua correção, e fazem promessas exageradas de soluções rápidas.
Sempre opte pelo trabalho de um advogado previdenciário, pois ele possui o conhecimento jurídico necessário para lidar com seu caso, incluindo a habilidade para tomar medidas judiciais, se preciso.
Ao contrário dos advogados, os despachantes não estão sujeitos a uma entidade reguladora como a OAB. Se um despachante prestar um serviço inadequado, pode ser difícil encontrar um meio de reclamar ou buscar reparação.
Dica 03: Confira se realmente é um advogado ou escritório com registro
Na busca por um advogado previdenciário, é fundamental verificar a inscrição na OAB e a regularidade do profissional. Essa medida garante que você esteja contando com um advogado qualificado e apto para defender seus direitos.
Confira alguns pontos importantes:
- Inscrição na OAB: Todo advogado deve estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A inscrição garante que o profissional possui a formação e a habilitação legal para exercer a advocacia.
- Regularidade com a OAB: É importante verificar se o advogado está em situação regular com a OAB. Isso significa que ele está em dia com suas obrigações profissionais e não possui nenhuma sanção disciplinar.
- Verificação online: Você pode verificar a inscrição e a regularidade do advogado no site do Conselho Federal da OAB: https://cna.oab.org.br/. Basta inserir o nome completo do advogado ou o número da OAB.
- Escritório de advocacia: No caso de escritórios de advocacia, como o Tenório Advogados Associados, você também pode verificar a inscrição e a regularidade da empresa no site da OAB.
No Escritório Tenório Advogados Associados, você tem a garantia de:
- Equipe de advogados experientes e qualificados: Todos os nossos advogados possuem inscrição regular na OAB e estão em dia com suas obrigações profissionais.
- Transparência e compromisso: Acreditamos na transparência e no compromisso com nossos clientes. Você terá acesso a todas as informações sobre o seu caso e poderá tirar todas as suas dúvidas com nossos advogados.
- Ética e profissionalismo: Atuamos com ética e profissionalismo, sempre buscando o melhor resultado para os nossos clientes.
4. Quais são os critérios para contratar um advogado especializado em direito previdenciário?
Muito importante também é saber escolher o advogado especializado em direito previdenciário.
Dica 01: Valide a Presença Digital e a Reputação Online do Advogado ou Escritório
Inicie sua busca por um advogado previdenciário de confiança com pesquisa online no Google:
O Google é a principal ferramenta de pesquisa da internet, e utilizá-la estrategicamente pode te ajudar a encontrar o profissional ideal para o seu caso. Veja como:
- Busque pelo nome do advogado ou escritório:
Ao digitar o nome do advogado ou escritório de sua preferência na barra de pesquisa do Google, observe os resultados exibidos. A página oficial do profissional ou escritório e suas redes sociais devem figurar entre os primeiros resultados. Isso indica que o profissional investe em sua presença online e se preocupa com a acessibilidade para seus clientes.
- Analise a qualidade das informações online:
Acesse a página oficial do advogado ou escritório e navegue pelas informações disponíveis. Verifique se o site apresenta conteúdo informativo, atualizado e relevante para a área de Direito Previdenciário.
Avalie também a qualidade das redes sociais, observando o nível de engajamento, frequência de publicações e conteúdo informativo.
- Busque por avaliações e depoimentos:
Pesquise por avaliações e depoimentos sobre o advogado ou escritório em sites especializados como Google Meu Negócio, Reclame Aqui e redes sociais. Leia com atenção as avaliações, tanto positivas quanto negativas, para ter uma visão completa da experiência de outros clientes.
- Identifique a área de expertise do profissional:
Nem todos os advogados previdenciários possuem a mesma expertise. Verifique se o profissional possui experiência em casos semelhantes ao seu e demonstra conhecimento aprofundado das nuances da legislação previdenciária.
Além de tudo isso, um profissional competente poderá apresentar casos concretos similares ao seu, que enfrentou na sua jornada profissional, sempre se atentando à proteção de dados pessoais e da identidade do seu cliente.
- Atente-se à presença em portais jurídicos:
A presença em portais jurídicos renomados, como JusBrasil e Vagas de Direito, pode ser um indicativo da reputação do profissional e de sua participação ativa na comunidade jurídica.
Valide a Expertise e a Segurança do Escritório Tenório Advogados Associados em 5 Passos:
- Visite nosso site:
Acesse nosso site oficial https://tenorioadvogados.com/ e navegue pelas páginas para conhecer nossa equipe, áreas de atuação, histórico de resultados e diferenciais.
- Explore nossas redes sociais:
Siga-nos nas redes sociais (Facebook, Instagram, LinkedIn) para acompanhar nosso dia a dia, conteúdos informativos sobre Direito Previdenciário e interagir conosco.
- Verifique nossa inscrição na OAB:
Acesse o site do Conselho Federal da OAB e utilize a ferramenta de busca para confirmar a inscrição regular de nossos advogados e do escritório.
- Leia avaliações e depoimentos:
Busque avaliações sobre o Escritório Tenório Advogados Associados em sites como Google Meu Negócio, Reclame Aqui e redes sociais. Veja o que nossos clientes dizem sobre nossa atuação e resultados.
- Entre em contato e agende uma consulta:
Ligue para (81) 3299-4701 ou envie um email para contato@patenorio.adv.br, ou ainda, diretamente no WhastApp para agendar uma consulta com um de nossos advogados especialistas em Direito Previdenciário.
Durante a consulta, você poderá:
- Esclarecer suas dúvidas sobre o seu caso previdenciário.
- Apresentar os detalhes da sua situação específica.
- Receber uma avaliação personalizada do seu caso.
- Saber mais sobre as estratégias jurídicas disponíveis para defender seus direitos.
- Obter um orçamento detalhado dos nossos honorários profissionais.
Dica 02: Avalie a Qualidade do Conteúdo Produzido pelo Escritório
Muitos advogados e escritórios pelo Brasil estão produzindo material de consulta e leitura. Porém, você deve ter sensibilidade e atenção para esses conteúdos.
Faça a seguinte conferência.
- Conteúdo informativo e relevante:
Verifique se os conteúdos publicados são informativos, atualizados e relevantes para a área de Direito Previdenciário. Busque por materiais que abordem temas relacionados ao seu caso específico.
- Frequência de publicação:
Observe a frequência com que o escritório publica novos conteúdos online. Um escritório que se mantém ativo na produção de conteúdo demonstra compromisso com a informação e busca manter seus clientes e seguidores atualizados sobre as novidades do Direito Previdenciário.
- Clareza e objetividade na linguagem:
Analise a linguagem utilizada nos conteúdos.
O escritório utiliza uma linguagem clara, objetiva e acessível ao público em geral? A forma como os temas complexos são abordados demonstra a capacidade do escritório de comunicar-se de forma eficaz com seus clientes.
- Diversidade de formatos:
Verifique se o escritório oferece diferentes formatos de conteúdo, como artigos, vídeos, podcasts e infográficos. A variedade de formatos demonstra criatividade e preocupação em atender às diferentes preferências do público.
- Interação nas redes sociais:
Observe como o escritório responde às dúvidas e comentários dos seguidores, demonstrando atenção e respeito aos seus clientes.
Por exemplo, siga o Tenório Advogados Associados nas redes sociais (Facebook, Instagram, LinkedIn) para acompanhar o dia a dia do escritório, conteúdos informativos sobre Direito Previdenciário e interagir com a equipe.
- Avaliações e depoimentos:
Busque por avaliações e depoimentos sobre o conteúdo online do escritório em sites como Google Meu Negócio, Reclame Aqui e redes sociais. Veja o que outras pessoas dizem sobre a qualidade, utilidade e relevância dos conteúdos publicados.
Conteúdo de qualidade do Tenório Advogados Associados:
- Artigos informativos: Escritos por especialistas em Direito Previdenciário, abordando temas relevantes para o público em geral e para casos específicos.
- Blog atualizado: Conteúdo fresco e frequente sobre as últimas novidades da área previdenciária, jurisprudência e mudanças na legislação.
- Informativos práticos: Guias, tutoriais e materiais explicativos para auxiliar os clientes em diversas situações previdenciárias.
- Vídeos explicativos: Conteúdo audiovisual dinâmico e acessível para descomplicar temas complexos do Direito Previdenciário.
- Infográficos visuais: Apresentação de informações de forma clara, objetiva e visualmente atraente, facilitando a compreensão de temas jurídicos.
Verifique se os conteúdos publicados são informativos, atualizados e relevantes para a área de Direito Previdenciário. Busque por materiais que abordem temas relacionados ao seu caso específico.
Por exemplo, nosso blog possui separação por temas. Caso seu interesse seja num Auxílio Doença, BPC/LOAS ou Aposentadoria, é possível verificar cada tema em separado, além da ferramenta de busca localizada no canto superior direito do website (símbolo de lupa).
5. Quais são os tipos de honorários advocatícios?
Os serviços de advocacia, quando relacionados a questões de direito previdenciário, normalmente são cobrados de 3 formas.
Vejam como pode ser feita:
Cobrança por hora de trabalho executada:
Nesse método, os honorários são calculados com base no tempo despendido pelo advogado em seu caso. Você paga pelo trabalho efetivamente realizado, o que é adequado para casos que exigem uma abordagem mais detalhada e minuciosa.
Exemplo:
Imagine que você contratou um advogado previdenciário para ajudá-lo a obter um benefício por incapacidade. O advogado passa várias horas revisando sua documentação, preparando recursos e comparecendo a reuniões com você e representando você perante o INSS. O advogado cobra uma taxa horária de R$200,00.
No final do processo, o advogado passou um total de 20 horas trabalhando em seu caso. Assim, seus honorários seriam de R$4.000,00 (20 horas x R$200,00).
Cobrança por tarefa executada
Aqui, o advogado estabelece um valor fixo para cada etapa ou serviço específico realizado em seu caso. Isso oferece previsibilidade financeira e controle dos custos, pois você sabe exatamente quanto será cobrado por cada serviço.
Exemplo:
Suponha que você precise de assistência para preparar e apresentar um recurso administrativo contra uma decisão do INSS negando seu benefício por incapacidade.
O advogado previdenciário estabelece um valor fixo de R$ 2.000,00 para a redação e submissão do recurso, independentemente do tempo que levar para concluí-lo. Você sabe que pagará exatamente esse valor pelo serviço, o que oferece previsibilidade financeira.
Cobrança em % do proveito econômico:
Nesse método, os honorários são estabelecidos como uma porcentagem do valor do benefício obtido.
Os honorários são uma fração do montante que você receberá como benefício previdenciário ou de verbas acumuladas durante o processo. Isso alinha os interesses do advogado com os seus, incentivando-os a buscar o melhor resultado possível.
Exemplo:
Suponha que você tenha solicitado uma aposentadoria por invalidez e, após um processo administrativo ou judicial, você seja concedido um benefício mensal de R$2.000,00.
Além disso, você tem direito a atrasados de três anos no valor total de R$72.000,00. Seu advogado previdenciário concordou em cobrar 30% do valor dos atrasados como honorários.
Nesse caso, seus honorários seriam calculados da seguinte forma: 30% de R$72.000,00 = R$21.600,00.
Portanto, seus honorários advocatícios seriam de R$21.600,00, a serem deduzidos do valor total dos atrasados que você receberá.
Explicando os atrasados: Os valores atrasados são uma compensação pelo período em que o segurado deveria estar recebendo o benefício, mas não estava devido à demora no processo de concessão.
Portanto, os três tipos de honorários advocatícios comuns são cobrança por hora de trabalho executada, cobrança por tarefa executada e cobrança em % do proveito econômico.
6. Qual o valor máximo que um advogado pode cobrar de honorários advocatícios?
O Código de Ética e Disciplina da OAB define limites para os honorários advocatícios, buscando garantir o equilíbrio entre a justa remuneração do advogado e a proteção dos direitos do cliente.
O Art. 38 do Código estabelece que, quando acordada a cláusula quota litis (percentual sobre o valor da causa), os honorários não podem ser superiores às vantagens advindas em favor do cliente.
Em outras palavras, o advogado não pode receber um valor maior do que o que o cliente obteve com a ação judicial.
7. É possível cobrar abaixo do valor fixado nas tabelas de honorários?
Sim, é possível cobrar abaixo do valor fixado nas tabelas de honorários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), porém, com algumas ressalvas e condições.
O Código de Ética e Disciplina da OAB, em seu artigo 41, estabelece que o advogado deve evitar fixar os valores dos serviços profissionais de forma irrisória ou inferior ao mínimo estabelecido pela Tabela de Honorários, salvo motivo plenamente justificável.
Essa tabela de honorários é divulgada anualmente pela OAB e serve como uma referência para os valores que os advogados devem cobrar por seus serviços em diversas áreas de atuação, incluindo o direito previdenciário.
Os valores estabelecidos na tabela são baseados em estudos sobre os custos de cada atuação jurídica, acrescidos do lucro que o profissional deve receber por seu trabalho.
Embora os advogados possam atuar em qualquer área e fixar seus honorários livremente, o artigo 48, § 6º do Código de Ética e Disciplina da OAB estabelece a obrigação de observar o valor mínimo da Tabela de Honorários instituída pelo respectivo Conselho Seccional onde o serviço for realizado.
Isso significa que cobrar abaixo desses valores mínimos pode caracterizar aviltamento de honorários, sujeitando o advogado a sanções disciplinares.
Portanto, enquanto é possível negociar honorários abaixo dos valores estabelecidos na tabela, é importante que haja um motivo plenamente justificável para essa redução, e que o advogado esteja ciente de suas responsabilidades éticas e profissionais ao fazer essa escolha.
8. Quem define quanto um advogado previdenciário pode cobrar por seus serviços?
A definição do valor dos honorários advocatícios em casos previdenciários envolve um equilíbrio entre livre negociação, transparência, limites da OAB e respeito ao profissional.
- Livre Negociação entre Advogado e Cliente:
- Autonomia das partes: O cliente e o advogado possuem autonomia para negociar livremente o valor dos honorários, desde que acima ou limitada ao valor mínimo previsto na Tabela de Honorários da OAB para a causa em questão.
- Acordo por escrito: A negociação deve ser formalizada em contrato escrito, detalhando os valores, forma de pagamento, prazos e demais condições da prestação de serviços.
- Consentimento Livre e Informado: O cliente deve estar ciente dos seus direitos, aos valores praticados no mercado e das implicações da negociação, consentindo livremente com o acordo firmado.
- Transparência e Clareza nas Negociações:
- Diálogo aberto: A negociação dos honorários deve ser pautada pela transparência, com o advogado fornecendo ao cliente informações claras e precisas sobre os valores, critérios utilizados para sua definição e as opções disponíveis.
- Clareza sobre os custos: O cliente deve ter clareza sobre os custos totais do processo, incluindo os honorários advocatícios, despesas com perícias, custas judiciais e outros eventuais.
- Expectativas realistas: É importante estabelecer expectativas realistas sobre os valores e os resultados esperados do processo, evitando frustrações posteriores.
- Limites da OAB e Valor Mínimo:
- Tabela de Honorários da OAB: A OAB define, através da Tabela de Honorários, os valores mínimos que os advogados podem cobrar por seus serviços em cada área de atuação, incluindo a previdenciária.
- Negociação acima do mínimo permitido: A negociação entre o cliente e o advogado pode definir valores acima do mínimo da tabela, desde que haja concordância entre ambas as partes.
- Respeito ao Trabalho e Experiência do Profissional:
- Valorização da expertise: Os honorários advocatícios refletem o conhecimento, experiência e habilidades do advogado, que são essenciais para o sucesso do caso do cliente.
- Investimento em um profissional qualificado: Investir em um advogado previdenciário experiente e qualificado aumenta as chances de um resultado positivo na causa, justificando a cobrança de honorários adequados.
- Reconhecimento do valor do trabalho jurídico: O trabalho do advogado é de natureza técnica e complexa, exigindo anos de estudo, dedicação e atualização constante, o que deve ser considerado na definição dos honorários.
9. Por que é essencial conhecer o valor que um advogado previdenciário pode cobrar por seus serviços?
Conhecer o valor que um advogado previdenciário pode cobrar por seus serviços é essencial por várias razões.
Entender os custos envolvidos ao contratar um advogado previdenciário permite que você faça um planejamento financeiro adequado. Isso é especialmente importante considerando que questões previdenciárias muitas vezes envolvem processos longos e complexos, nos quais os honorários advocatícios são apenas uma parte dos custos totais.
Ao conhecer os honorários cobrados pelo advogado, você evita surpresas desagradáveis e garante transparência na relação cliente-advogado.
Isso ajuda a estabelecer uma comunicação aberta desde o início e estabelece expectativas realistas sobre os custos envolvidos no processo.
E mais, conhecer os valores praticados por diferentes advogados previdenciários permite que você compare os custos e benefícios de diferentes profissionais Você pode ter uma decisão mais segura, levando em consideração não apenas o preço, mas também a reputação, experiência e capacidade de cada advogado.
E ainda, conhecendo os valores padrão praticados no mercado, você está mais bem equipado para identificar possíveis cobranças abusivas ou fora do comum.
10. Como Um Especialista Pode te Ajudar?
O Tenório Advogados Associados possui expertise e experiência para atender clientes em todo o Brasil. Nossa equipe de especialistas em Direito Previdenciário está apta a lidar com as nuances da legislação e procedimentos administrativos do INSS em diferentes regiões do país.
O Tenório Advogados Associados está à disposição para fornecer assistência e orientação especializada em questões previdenciárias.
Nossa equipe está pronta para oferecer suporte e orientação personalizada para garantir que você obtenha os benefícios que merece durante esse momento.
Se você ainda está com dúvidas ou deseja um acompanhamento personalizado, entre em contato com a nossa equipe por meio do nosso WHATSAPP, para agendarmos uma consulta.
O Tenório Advogados Associados tem atuado em Pernambuco há mais de 20 anos com especialização em Direito Previdenciário. Temos orgulho da nossa tradição de excelência em nossos serviços.
Ah, se você gostou das informações deste texto, aproveite e compartilhe elas com a família e os amigos.
