Se você recebe algum benefício do INSS, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou BPC/LOAS, provavelmente já ouviu falar do “pente-fino”. Essa medida costuma causar preocupação entre os beneficiários, especialmente quando há risco de suspensão ou cancelamento dos pagamentos.
Neste artigo, vamos explicar de forma clara o que é o pente-fino do INSS, quem pode ser convocado, como consultar se seu nome está na lista e, o mais importante, o que fazer para não perder o seu benefício.
Você vai ver nesse post:
O que é o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é uma revisão feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social com o objetivo de identificar e cortar pagamentos considerados irregulares ou sem comprovação atualizada. Isso significa que o INSS analisa benefícios concedidos anteriormente para verificar se os requisitos legais ainda estão sendo cumpridos.
Na prática, essa revisão pode envolver a convocação de beneficiários para apresentar documentos, realizar perícias médicas ou atualizar informações cadastrais. Se o segurado não atender à convocação ou não comprovar o direito ao benefício, o pagamento pode ser suspenso ou até mesmo cancelado.
Essa ação é amparada por lei e faz parte da política do governo para garantir que os recursos da Previdência Social sejam destinados a quem realmente tem direito.
Vai ter pente-fino do INSS em 2025?
Sim. O governo federal já sinalizou que o pente-fino do INSS continuará em 2025. A medida faz parte do esforço para equilibrar as contas públicas e combater fraudes no sistema previdenciário.
A previsão é de que o foco continue sendo os benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, além do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Além disso, o uso de tecnologias de cruzamento de dados deve tornar a fiscalização ainda mais rigorosa. Por isso, é fundamental que os segurados mantenham suas informações atualizadas e estejam preparados caso sejam convocados.
Quem vai passar pelo pente-fino do INSS?
De forma geral, o pente-fino do INSS mira os benefícios que:
- Estão ativos há muito tempo sem revisão;
- Foram concedidos sem perícia recente;
- Apresentam inconsistências nos dados;
- Estão sendo pagos a pessoas que não compareceram a convocações anteriores.
Os grupos mais afetados costumam ser os beneficiários de:
- Auxílio-doença com mais de 6 meses sem perícia;
- Aposentadoria por invalidez;
- BPC/LOAS sem atualização cadastral recente.
Importante lembrar: a simples convocação não significa que o beneficiário perderá o direito. Trata-se apenas de um procedimento de verificação. Quem estiver com a documentação em dia e atender aos requisitos legais, não precisa se preocupar.
Como saber se meu nome está na lista do pente-fino do INSS?
O INSS não publica uma “lista oficial” com os nomes dos beneficiários que passarão pelo pente-fino. No entanto, a convocação costuma ser feita por meio de:
- Carta enviada ao endereço do beneficiário;
- Notificação no aplicativo ou site Meu INSS;
- Publicação no Diário Oficial da União;
- Mensagens por SMS ou ligação telefônica oficial (atenção a possíveis golpes).
Por isso, é essencial manter seus dados atualizados no INSS, especialmente endereço, telefone e e-mail. Para verificar se há alguma notificação, basta acessar o aplicativo ou site do Meu INSS ou ligar para o número 135.
Se você for convocado, leia atentamente as orientações e cumpra os prazos estabelecidos. Caso tenha dúvidas, procure orientação jurídica especializada ou auxílio em uma agência do INSS.
Quem vai ficar de fora do pente-fino do INSS?
Embora muitos segurados possam ser convocados, nem todos passarão pelo pente-fino do INSS. Alguns grupos estão temporariamente dispensados dessa reavaliação, seja por decisão legal ou por critérios adotados pelo próprio Instituto. Em geral, ficam de fora:
- Aposentados por invalidez com mais de 60 anos;
- Beneficiários com mais de 55 anos e que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos;
- Pessoas com HIV/AIDS que recebem benefício por incapacidade;
- Segurados que passaram recentemente por perícia médica ou atualização cadastral.
Essas exceções existem para proteger pessoas com doenças graves ou em situação mais vulnerável, além de evitar a repetição desnecessária de exames em casos já bem documentados.
Mesmo assim, é importante manter seus dados sempre atualizados no sistema do INSS. Alterações de endereço, telefone e condições de saúde devem ser informadas para evitar problemas futuros.
Fui convocado para o pente-fino do INSS, e agora?
Receber uma convocação do INSS não é motivo para pânico. Na verdade, trata-se de uma oportunidade para comprovar que você ainda tem direito ao benefício. O mais importante nesse momento é agir com rapidez e seguir todas as orientações da convocação.
Ao receber o aviso, você deve:
- Ler com atenção o conteúdo da carta, notificação ou mensagem recebida;
- Acessar o aplicativo ou site Meu INSS para verificar os detalhes do agendamento;
- Anotar a data, horário e local da perícia ou da entrega de documentos;
- Reunir toda a documentação médica e pessoal atualizada (falaremos disso no próximo tópico);
Se tiver dúvidas ou dificuldades, busque orientação com um advogado previdenciário ou vá até uma agência do INSS.
Reúna a documentação necessária
Um dos passos mais importantes é organizar com antecedência os documentos exigidos para a reavaliação. A documentação varia conforme o tipo de benefício, mas, no geral, é recomendável apresentar:
- Documentos pessoais (RG, CPF, cartão do benefício);
- Comprovante de residência atualizado;
- Laudos médicos recentes, assinados por profissionais da saúde, com o CID da doença e informações claras sobre a incapacidade;
- Exames, receitas, relatórios e prontuários médicos que comprovem o tratamento contínuo;
- Atestados de acompanhamento, terapias, cirurgias ou internações.
Para o BPC/LOAS, também podem ser solicitados comprovantes de renda e situação familiar. Nese caso, é importante manter o cadastro único atualizado, porque para a comprovação de vulnerabilidade socioeconomica, é utilizado para fins de comprovação de renda o Cadúnico.
Quanto mais completos e atualizados forem os documentos, maiores são as chances de manter o benefício sem complicações.
Compareça no dia da perícia
Se você foi convocado para uma perícia médica, compareça pontualmente no dia e horário agendados. Leve todos os documentos organizados e esteja preparado para responder perguntas sobre sua condição de saúde.
Algumas dicas importantes:
- Chegue com antecedência ao local marcado;
- Vista-se adequadamente, sem exageros, mas com conforto;
- Seja claro e objetivo ao relatar seus sintomas e limitações;
- Evite omitir informações ou apresentar documentos falsos — isso pode acarretar o cancelamento do benefício e até problemas legais.
Caso esteja impossibilitado de comparecer, solicite o reagendamento com antecedência pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Aguarde a análise e conclusão
Após o comparecimento e entrega da documentação, o INSS iniciará a análise do seu caso. Esse processo pode levar alguns dias ou semanas, a depender da complexidade do benefício e da demanda do órgão.
Durante esse período:
- Você pode acompanhar o andamento pelo site ou app Meu INSS;
- É possível receber notificações com atualizações por SMS ou e-mail;
- Caso seu benefício seja mantido, o pagamento continuará normalmente;
Se for suspenso ou cessado, é possível recorrer da decisão ou entrar com um pedido de reconsideração, com novos documentos e, se necessário, auxílio jurídico.
Manter a calma, agir com organização e, se possível, contar com o apoio de um profissional especializado pode fazer toda a diferença nesse momento.
O que acontece se o INSS concluir que eu não tenho mais direito ao benefício?
Se, após a análise, o INSS entender que você não atende mais aos requisitos legais para continuar recebendo o benefício, ele poderá suspender ou cancelar o pagamento. Essa decisão será registrada no sistema e o segurado será notificado formalmente.
É importante destacar que:
- O INSS deve apresentar a justificativa da decisão, com base nos documentos analisados e no resultado da perícia médica, quando for o caso.
- A partir da notificação, você pode recorrer, apresentando novos documentos ou argumentos que comprovem que ainda tem direito ao benefício.
O cancelamento não é definitivo de imediato. Há prazo legal para contestar a decisão, e esse é o momento de buscar apoio técnico, como um advogado ou defensor público especializado em Direito Previdenciário.
O que acontece se eu for convocado e não comparecer?
Se você for convocado pelo INSS e não comparecer no dia agendado — seja para perícia médica ou apresentação de documentos — seu benefício poderá ser suspenso automaticamente.
Nesses casos, o INSS entende que houve abandono da reavaliação, o que impede a verificação da continuidade do direito ao benefício.
No entanto, caso o não comparecimento tenha ocorrido por motivo justificado (como internação hospitalar ou outra causa relevante), é possível solicitar reagendamento da perícia ou apresentar defesa. O ideal é comunicar antecipadamente ao INSS qualquer impossibilidade de comparecimento, por meio do app Meu INSS ou telefone 135. Se o benefício for suspenso, ainda é possível recorrer da decisão, como explicaremos a seguir.
Atenção: deixar de atender à convocação pode gerar prejuízo financeiro, além de dificultar a retomada do benefício.
Como recorrer de uma Decisão do Pente-Fino do INSS?
Se você tiver seu benefício suspenso ou cessado após o pente-fino, tem o direito de apresentar recurso administrativo dentro do prazo legal, que geralmente é de 30 dias a contar da notificação da decisão.
O passo a passo para recorrer é:
- Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS e busque a opção “Recurso”;
- Escolha o benefício que foi suspenso ou cessado;
- Anexe novos documentos médicos, sociais ou financeiros que comprovem seu direito ao benefício;
- Explique com clareza os motivos do recurso, preferencialmente com o auxílio de um profissional especializado;
- Aguarde o julgamento pela Junta de Recursos da Previdência Social.
Se o recurso for negado em todas as instâncias administrativas, ainda é possível buscar a via judicial, por meio de uma ação no Juizado Especial Federal ou na Justiça Federal comum, a depender do caso.
Quando a negativa se referir ao não reconhecimento da incapacidade, não vale muito a pena entrar com o recurso administrativo, porque frequentemente a decisão dada em primeira instância é mantida na segunda instância.
De outro lado, se houverem novas provas, ou erro de julgamento de provas já existentes no processo administrativo, pode valer a pena recorrer administrativamente. De toda forma, é importante a analise de um advogado especializado em direito previdenciario, a fim de sanar eventuais equivocos na interposição do recurso administrativo.
Conclusão
O pente-fino do INSS é uma medida legal e rotineira, mas que pode gerar insegurança entre os beneficiários. Entender como funciona o processo, manter a documentação atualizada e agir com responsabilidade em caso de convocação são atitudes essenciais para preservar o seu direito.
Se você for convocado, não ignore o chamado. Reúna seus documentos, compareça à perícia e, caso necessário, recorra com firmeza e dentro do prazo. O mais importante é saber que você não está sozinho nessa jornada: existem caminhos legais e apoio especializado para garantir que nenhum direito seja perdido.
Se você foi convocado pelo INSS ou teve seu benefício suspenso, fale com um de nossos advogados especialistas em Direito Previdenciário. A orientação correta no momento certo pode fazer toda a diferença para manter o que é seu por direito. E lembre-se: manter suas informações e laudos atualizados é a melhor forma de se proteger contra cortes indevidos.
Perguntas frequentes sobre pente-fino do INSS
Abaixo encontram-se algumas das dúvidas mais frequentes sobre pente-fino do INSS.
Quanto tempo dura o pente fino do INSS?
Não há um prazo fixo para o término do pente-fino. Ele pode durar meses ou até anos, a depender da quantidade de benefícios a serem revisados e da estratégia adotada pelo governo. Em 2025, o programa continuará ativo ao longo do ano, com convocações acontecendo gradualmente.
Quando a aposentadoria por invalidez se torna definitiva?
A aposentadoria por invalidez nunca se torna totalmente definitiva, pois o INSS pode revisar o benefício a qualquer momento. No entanto, beneficiários com mais de 60 anos ou com mais de 55 anos e 15 anos recebendo o benefício por incapacidade têm maior proteção legal contra revisões.
Como evitar a perda do benefício no pente-fino?
Para evitar a suspensão ou cancelamento do benefício durante o pente-fino, é importante:
- Manter os dados cadastrais atualizados no INSS;
- Guardar laudos e exames médicos atualizados;
- Comparecer às perícias e responder às convocações;
- Buscar orientação jurídica se tiver dúvidas ou dificuldades.
É preciso agendar a perícia para o pente-fino?
Se o INSS já tiver agendado a data da perícia, você deve apenas comparecer no dia indicado. No entanto, em alguns casos, o beneficiário pode ser orientado a fazer o agendamento manualmente pelo app Meu INSS ou pelo telefone 135. Verifique com atenção a notificação recebida.
Existe um prazo para recorrer se o benefício for cortado no Pente-Fino?
Sim. O prazo para apresentar recurso administrativo contra a decisão do INSS é de 30 dias a contar da data da notificação. Perder esse prazo pode dificultar a reversão da decisão, por isso, é fundamental agir com rapidez e, se possível, com o apoio de um advogado.
