A hérnia de disco é uma condição que afeta muitas pessoas, causando dores intensas e limitações para realizar atividades diárias e profissionais. Diante dessa situação, é comum surgir a dúvida: será que a hérnia de disco dá direito à aposentadoria?
Neste artigo, vamos esclarecer essa questão, explicando o que é a hérnia de disco, quais os direitos do trabalhador acometido por essa doença e como funciona o processo para solicitar a aposentadoria.
Você vai ver nesse post:
O que é hérnia de disco?
Uma hérnia de disco ocorre quando o disco intervertebral, uma estrutura localizada entre as vértebras da coluna, se rompe e seu conteúdo gelatinoso (núcleo pulposo) extravasa, pressionando estruturas nervosas próximas.
Essa pressão pode causar dor, formigamento, dormência e fraqueza na região afetada e, em alguns casos, irradiar para outras partes do corpo. A hérnia pode afetar diferentes regiões da coluna, sendo mais comum na região lombar e cervical.
A hérnia de disco provoca diversos sintomas que podem afetar significativamente a capacidade do trabalhador. Entre os sintomas mais comuns estão dores intensas na região da coluna, que podem irradiar para os braços ou pernas dependendo da área afetada, formigamento, sensação de queimação e fraqueza muscular.
Essas dores costumam piorar ao realizar movimentos, permanecer sentado por longos períodos ou carregar peso, o que dificulta tarefas rotineiras. Além disso, a hérnia pode causar limitação da mobilidade, prejudicando a postura e a capacidade de se movimentar livremente.
No ambiente de trabalho, esses sintomas podem impedir o desempenho normal das funções, especialmente em atividades que exigem esforço físico, flexão da coluna, levantamento de cargas ou longos períodos em pé ou sentado.
Em casos mais graves, a hérnia de disco pode causar incapacitação total, impossibilitando o trabalhador de exercer suas funções habituais ou mesmo qualquer outra atividade profissional, justificando a necessidade de afastamento ou aposentadoria por invalidez.
Quem tem hérnia de disco pode se aposentar?
Sim, quem tem hérnia de disco pode se aposentar, desde que a doença cause incapacidade para o trabalho que seja considerada permanente pelo INSS, e que, ou fique inviabilizado o trabalho por conta da dor, ou que seja atestado que a pessoa não tenha condições de exercer outra profissão, em razão da escolaridade e histórico de profissões já exercidas.
Por exemplo, um pedreiro, em idade avançada (59 anos), com hérnia de disco e sem escolaridade, teria mais chances de se aposentar por invalidez do que uma pessoa mais jovem ou com maior escolaridade.
A aposentadoria por invalidez é o benefício destinado aos trabalhadores que não conseguem mais exercer suas atividades laborais em razão de problemas de saúde, incluindo a hérnia de disco.
Qual tipo de hérnia de disco dá direito à aposentadoria?
O direito à aposentadoria por invalidez depende da gravidade da hérnia de disco e de como ela afeta a capacidade de trabalhar. Geralmente, a aposentadoria é concedida quando a hérnia causa:
- Incapacidade total e permanente para a função exercida;
- Limitações graves que impossibilitam a adaptação a outra função;
- Dores e sintomas que não melhoram mesmo com tratamento adequado.
Portanto, não é qualquer hérnia de disco que garante a aposentadoria, mas sim aquelas que geram incapacidade definitiva para o trabalho.
Dentre as principais CIDs para hérnia de disco, estão:
- M51.0 – Hérnia de disco lombar com radiculopatia;
- M51.1 – Hérnia de disco cervical com radiculopatia;
- M51.2 – Hérnia de disco torácica com radiculopatia;
- M51.3 – Hérnia de disco lombar e sacral não especificada com radiculopatia;
- M51.8 – Outras doenças do disco intervertebral;
- M51.9 – Doença do disco intervertebral, não especificada.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez para quem tem hérnia de disco?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à hérnia de disco, siga estes passos:
- Agende a perícia médica no INSS pelo site ou aplicativo Meu INSS ou telefone 135;
- Reúna toda a documentação médica que comprove a doença e a incapacidade;
- Compareça à perícia médica no dia marcado para avaliação;
- Se aprovado, o benefício será concedido. Caso seja negado, é possível recorrer com ajuda jurídica.
Quais documentos apresentar para pedir aposentadoria por invalidez por hérnia de disco?
Os principais documentos são:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, etc.);
- Número do CPF;
- Carteira de trabalho e comprovantes de contribuição ao INSS;
- Laudos médicos recentes indicando diagnóstico da hérnia de disco, com CID;
- Exames de imagem, como ressonância magnética ou tomografia, que comprovem o problema;
- Relatórios médicos que descrevem sintomas, limitações e tratamentos realizados.
Ter um histórico médico completo facilita a análise da perícia.
Qual é o valor da aposentadoria por hérnia de disco?
O valor da aposentadoria por incapacidade permanente (anteriormente chamada de aposentadoria por invalidez) passou a ser calculado com base na média aritmética simples de todos os salários de contribuição desde julho de 1994 ou desde o início das contribuições, sem o descarte dos 20% menores salários, como ocorria antes da Reforma. Ou seja, primeiro é calculada a média de 100% dos salários desde julho de 1994.
O valor do benefício corresponde, em regra, a 60% dessa média, acrescido de 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos, no caso de homens, ou que exceder 15 anos, no caso de mulheres.
Exceção: se a incapacidade for decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou do trabalho, o valor da aposentadoria será de 100% da média.
Caso o trabalhador esteja recebendo auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) antes da concessão da aposentadoria por incapacidade permanente, o valor da aposentadoria não necessariamente será o mesmo, pois dependerá do cálculo específico de cada benefício, conforme as regras acima mencionadas.
Quais são os outros benefícios do INSS em casos de hérnia de disco?
Além da aposentadoria por invalidez, o INSS oferece outros benefícios importantes para quem sofre com hérnia de disco e enfrenta dificuldades para trabalhar. Entre os principais estão o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício concedido ao trabalhador que está temporariamente incapaz de exercer suas atividades laborais devido à hérnia de disco ou outras doenças. Para receber esse benefício, é necessário passar pela perícia médica do INSS, que avaliará a incapacidade e a necessidade do afastamento.
Durante o período em que o trabalhador estiver afastado e recebendo o auxílio-doença, ele tem direito a receber uma remuneração mensal calculada com base na média dos seus salários de contribuição.
Dentre os requisitos para a concessão do auxílio doença estão:
- Comprovar a incapacidade temporária
- Comprovar qualidade de segurado
- Comprovar cumprimento do período de carência
Qual é o tempo de afastamento por hérnia de disco?
O tempo de afastamento por hérnia de disco varia de acordo com a gravidade da condição e a resposta ao tratamento. Pode durar algumas semanas, meses ou, em casos mais graves, levar à incapacidade permanente.
O INSS define o tempo de afastamento inicialmente pela avaliação da perícia médica, podendo prorrogar o benefício caso a recuperação não ocorra no prazo previsto. Em geral, o auxílio-doença é concedido enquanto o trabalhador estiver incapaz de trabalhar, e seu término depende da melhora clínica comprovada.
BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência ou idosos que não possuem meios de prover seu próprio sustento e nem de serem sustentados pela família.
No caso de hérnia de disco, o BPC pode ser solicitado se a condição causar uma deficiência grave e permanente, e se o beneficiário comprovar baixa renda familiar, já que esse benefício não é contributivo e não exige que o solicitante tenha contribuído ao INSS.
Sendo assim, os requisitos necessários para solicitar o BPC/LOAS por hérnia de disco, estão:
- Ser pessoa com deficiência grave que cause impedimentos de longo prazo (entendido como aquele igual ou superior a 24 meses / dois anos) para a vida diária e para o trabalho;
- Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Não possuir condições de se sustentar ou ser sustentado pela família;
- Apresentar documentação que comprove a deficiência, incluindo laudos médicos;
- No caso de hérnia de disco, o benefício só será concedido se a doença for incapacitante e associada à baixa renda familiar.
No entanto, este benefício diferentemente dos demais tem caráter assistencial, não contributivo. De maneira que, é possível solicitar o BPC sem que o beneficiário tenha contribuído anteriormente para a previdência social.
Por ser de caráter assistencial o valor do benefício será sempre um salário mínimo vigente(R$1518 em 2025), não há o 13° salário, e também não há pensão por morte em caso de falecimento do beneficiário.
Como deve ser o laudo para comprovar a hérnia de disco?
Para requerer a aposentadoria por hérnia de disco, é fundamental apresentar um laudo médico que comprove a existência e a gravidade da doença. Esse documento deve conter:
- Diagnóstico claro da hérnia de disco, preferencialmente com o Código Internacional de Doenças (CID);
- Relato detalhado dos sintomas e limitações funcionais causadas pela doença;
- Exames complementares, como ressonância magnética ou tomografia, que confirmam o diagnóstico;
- Indicação se a condição incapacita total ou parcialmente para o trabalho.
Esse laudo será analisado pela perícia médica do INSS, que decidirá sobre a concessão do benefício.
Qual é o valor dos benefícios por hérnia de disco?
O valor da aposentadoria para quem tem hérnia de disco depende do tipo de benefício concedido. Normalmente, o trabalhador pode solicitar:
- Auxílio-doença (atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária), quando a doença impede o trabalho por tempo limitado.
- Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente), se a hérnia de disco causar incapacidade definitiva para o trabalho.
O valor do benefício é calculado com base na média dos salários de contribuição do trabalhador, seguindo as regras do INSS. Geralmente, corresponde a 100% dessa média, descontadas as contribuições. Já no caso do BPC, o valor é de um salário mínimo da época vigente. Vale lembrar que cada caso é avaliado individualmente, e o valor pode variar conforme o histórico contributivo.
Quais são os direitos de quem tem hérnia de disco?
Quem tem hérnia de disco possui alguns direitos importantes, além da possibilidade de aposentadoria por incapacidade, como:
- Reabilitação profissional: programas do INSS para ajudar o trabalhador a se capacitar para outra função compatível com suas limitações;
- Estabilidade provisória: para quem retorna ao trabalho após auxílio-doença, garantindo estabilidade por 12 meses, nos casos em que o tenha sido causado por acidente de trabalho ou doença profissional comprova;
- Auxílio-acidente: quando a hérnia de disco causa sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho, desde que tenha sido causada ou agravada por acidente, seja ele causado pelo trabalho ou tenha sido um acidente de qualquer natureza
É fundamental que o trabalhador esteja bem orientado e mantenha a documentação médica atualizada para garantir seus direitos.
Conclusão
A hérnia de disco pode sim ser motivo para a concessão de aposentadoria por incapacidade, desde que comprovada a limitação para o trabalho por meio de laudo médico e perícia do INSS.
Além disso, o trabalhador possui outros benefícios e direitos que visam proteger sua saúde e garantir sua subsistência. Para obter o benefício correto, é importante buscar orientação jurídica especializada e manter a documentação médica organizada.
Precisa de ajuda para solicitar seu benefício por hérnia de disco? Entre em contato conosco e agende uma consulta.
