A ponte de safena é um procedimento de alta complexidade que representa uma nova chance, mas que também começa um período de recuperação, adaptação e muitas incertezas, especialmente sobre a vida profissional.
Questões como: poderei voltar ao meu trabalho? Quais são as minhas novas limitações? E, ainda: o fato de ter feito essa cirurgia me dá direito a aposentadoria?
São dúvidas legítimas e muito comuns.
A resposta é que, sim, ter uma ponte de safena pode ser o caminho para a sua aposentadoria, mas o direito não está garantido somente pela execução da cirurgia.
Neste post vamos explicar como o INSS avalia o seu caso, quais são seus direitos e o passo a passo para alcançá-los.
Você vai ver nesse post:
Quem fez cirurgia deponte de safena pode se aposentar?
Sim, é totalmente possível.
A cirurgia de ponte de safena não é uma sentença de aposentadoria automática. Ela é um tratamento para a cardiopatia isquêmica grave (o entupimento das artérias do coração), em que se utiliza uma veia ou artéria da perna para tratar uma insuficiência cardíaca crônica.
O INSS irá avaliar a sua condição de saúde após a cirurgia. O perito médico vai querer saber:
- A cirurgia foi bem-sucedida em restaurar o fluxo sanguíneo?
- Mesmo com as pontes, você ainda apresenta sintomas como cansaço, falta de ar ou dor no peito?
- Existem limitações permanentes que o impedem de voltar ao seu trabalho?
Se a resposta a essas perguntas indicar uma incapacidade para o trabalho, seja ela temporária ou permanente, você terá direito a um benefício.
Vamos saber mais.
Quem tira a safena tem direito a aposentadoria?
A veia safena, retirada da perna, é apenas o material que o cirurgião usa para construir o desvio (a ponte) que levará o sangue até o coração, contornando a artéria entupida. Dessa forma, a cirurgia pode ou não corrigir a falta de circulação do sangue no coração.
Portanto, o direito a um benefício não vem do procedimento na sua perna e coração, mas sim da razão principal da cirurgia: a gravidade da sua doença cardíaca (cardiopatia isquêmica) e as consequências dela para a sua capacidade de trabalho.
Quais os direitos de quem fez cirurgia de ponte de safena no INSS?
Separamos os principais. Vejam:
Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária)
Este é o primeiro benefício que você irá receber. Ele é destinado a cobrir o período em que você está temporariamente incapaz para o trabalho devido à cirurgia e à recuperação. A lei garante esse amparo a partir do 16º dia de afastamento.
Exemplo de concessão do auxílio-doença por ponte de safena
Carlos, um eletricista de 48 anos, passou por uma cirurgia de ponte de safena. Seu cardiologista e o cirurgião determinaram um período de recuperação inicial de 6 meses, durante o qual ele está estritamente proibido de fazer esforço físico.
A incapacidade de Carlos é clara, porém temporária. Existe uma expectativa de que, após os 6 meses de reabilitação cardíaca, ele possa ter condições de, ao menos parcialmente, voltar às suas atividades.
Carlos tem direito ao auxílio por incapacidade temporária durante todo o seu período de recuperação, recebendo o benefício mensalmente enquanto estiver se tratando e sendo reavaliado pelo seu médico, podendo vir a pedir mais tempo em benefício junto ao INSS (prorrogação).
Aposentadoria por incapacidade permanente
Este benefício é concedido quando a perícia médica constata que, mesmo após a cirurgia de ponte de safena e o período de recuperação, o trabalhador ficou com sequelas graves e permanentes, tornando-se total e definitivamente incapaz para exercer qualquer trabalho.
Exemplo de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente por ponte de safena
Maria, uma vendedora de 59 anos, fez a cirurgia de ponte de safena. No entanto, o infarto que levou à cirurgia deixou uma grande área do seu coração necrosada (tecido morto – sem função). Seu ecocardiograma pós-cirúrgico mostra uma fração de ejeção de 28% (muito grave).
Ela foi classificada como Classe Funcional IV, sentindo falta de ar até mesmo em repouso.
Após 8 meses recebendo auxílio-doença, o perito do INSS, com base nos novos exames, constata que a condição de Maria é irreversível. A fraqueza extrema do coração a impede de ficar em pé por muito tempo, de se comunicar com clientes ou de ter qualquer rotina de trabalho. Não há possibilidade de reabilitação.
O auxílio-doença de Maria é convertido em aposentadoria por incapacidade permanente.
Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)
Ele é destinado a quem não tem contribuições suficientes para os benefícios do INSS e cumpre dois requisitos: ser de baixa renda e ter uma deficiência (a cardiopatia grave pode ser enquadrada como tal).
Exemplo de concessão do BPC para quem tem ponte de safena
José, de 60 anos, trabalhou a vida toda como pintor autônomo, mas contribuiu por apenas 3 anos para o INSS. Ele fez a cirurgia de ponte de safena, mas sua condição continua grave (Classe Funcional III), impedindo-o de voltar a trabalhar.
José não tem direito à aposentadoria, pois não possuía tempo de contribuição e nem estava contribuindo perante o INSS no momento em que veio a adoecer . No entanto, sua cardiopatia grave o enquadra como pessoa com deficiência (impedimento de longo prazo) e sua situação familiar atende ao critério de baixa renda.
Após se inscrever no CadÚnico e passar pela avaliação do INSS, José tem direito ao BPC-LOAS.
Isenção de Imposto de Renda
Este é um direito para quem já está aposentado (por invalidez ou por outra modalidade) e é portador de uma cardiopatia grave. A lei isenta os rendimentos da aposentadoria, pensão ou reforma do pagamento de Imposto de Renda.
Exemplo da isenção de Imposto de Renda por ter ponte de safena
Maria (do nosso exemplo de aposentadoria por invalidez) começou a receber seu benefício. Como o valor ficou acima da faixa de isenção do IR, o próprio INSS começou a descontar o imposto mensalmente.
Como a aposentadoria de Maria foi concedida por uma cardiopatia grave, ela tem direito à isenção. Ela pode fazer um requerimento no próprio INSS , apresentando seus laudos, para que o desconto do Imposto de Renda cesse. Além disso, ela pode pedir a restituição de todos os valores que foram descontados indevidamente nos últimos 5 anos judicialmente, desde o diagnóstico da cardiopatia grave.
Saque do FGTS e PIS/PASEP
O trabalhador diagnosticado com uma doença grave, como a cardiopatia grave que leva à cirurgia de ponte de safena, desde que aposentado ou diagnosticado com doença grave, tem o direito de sacar o saldo integral de todas as suas contas do FGTS (ativas e inativas), bem como as cotas remanescentes do PIS/PASEP.
Exemplo do direito ao saque do FGTS e PIS/PASEP por ponte de safena
Carlos (o eletricista do primeiro exemplo) está afastado pelo INSS recebendo auxílio-doença. Ele precisa de dinheiro para custear medicamentos e adaptar sua casa para a recuperação. Ele se lembra que tem um saldo de FGTS de empregos antigos.
O diagnóstico de cardiopatia grave que levou à cirurgia lhe dá o direito ao saque.
Carlos pode ir a uma agência da Caixa Econômica Federal com seus documentos pessoais e um laudo médico detalhado (com CID) para solicitar o saque integral do seu saldo do FGTS, ou realizar o requerimento pelo aplicativo do FGTS.
Com quanto tempo após a cirurgia de ponte de safena posso solicitar aposentadoria?
Não existe um tempo determinado!
Para que fique claro, vamos acompanhar a jornada do Carlos, nosso exemplo do eletricista que precisou fazer a cirurgia.
A jornada de Carlos do afastamento à possível aposentadoria:
Antes mesmo da cirurgia, o cardiologista de Carlos o afastou do trabalho por considerá-lo inapto. A empresa pagou seus primeiros 15 dias de salário normalmente.
A partir do 16º dia de afastamento, Carlos, já com a cirurgia agendada, acessou o Meu INSS e solicitou o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença). Ele passou pela perícia inicial e o INSS concedeu o benefício, programando um afastamento de 6 meses para sua recuperação pós-cirúrgica.
Durante os 6 meses seguintes, Carlos recebeu o auxílio-doença mensalmente e focou em sua reabilitação cardíaca. Ele não precisou se preocupar com o trabalho.
Ao final dos 6 meses, o INSS marcou uma nova perícia para reavaliar a condição de Carlos. Neste momento, dois cenários podem acontecer:
- Cenário A (retorno ao trabalho): o perito constata que a recuperação foi excelente e que Carlos já tem condições de voltar ao trabalho, talvez com algumas recomendações. O benefício é cessado;
- Cenário B (a conversão em aposentadoria): o perito, ao analisar os novos exames de Carlos, percebe que, apesar da cirurgia, o coração dele ficou com sequelas graves. A fração de ejeção continua muito baixa e a capacidade de esforço é mínima. O perito conclui que a incapacidade de Carlos para o trabalho de eletricista (e para qualquer outro) não é mais temporária, mas sim permanente.
É neste Cenário B, durante uma das perícias de reavaliação do auxílio-doença, que o próprio perito do INSS indica a conversão do benefício em Aposentadoria por Incapacidade Permanente.
Portanto, não há um tempo exato para pedir a aposentadoria.
O que existe é um processo de acompanhamento da sua incapacidade. A solicitação de aposentadoria acontece quando a prova médica se torna irrefutável de que não há mais possibilidade de retorno ao trabalho.
Quais exames e laudos são necessários para pedir aposentadoria após ponte de safena?
Uma documentação robusta é a sua maior aliada. Para comprovar sua condição, você precisará de:
- Laudo médico do cardiologista: extremamente detalhado, com o CID da cardiopatia, a data da cirurgia e, o mais importante, a descrição da sua Classe Funcional (NYHA) e das suas limitações atuais;
- Relatório da cirurgia cardíaca: o documento do hospital que descreve todo o procedimento;
- Exames recentes (pós-cirurgia): principalmente o Ecocardiograma (para medir a força do coração – fração de ejeção) e o Teste Ergométrico (para avaliar sua capacidade de esforço);
- Receitas e atestados médicos: comprovam a continuidade do tratamento.
Como solicitar aposentadoria por cirurgia de ponte de safena?
O pedido deve ser feito com cuidado e preparação.
Siga os passos:
- Reúna e digitalize toda a sua documentação médica e pessoal;
- Acesse o Meu INSS com sua conta Gov.br;
- Inicie o pedido buscando por benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), pois este é o ponto de partida;
- Preencha os dados e anexe todos os seus documentos;
- Agende a perícia médica presencial;
- No dia da perícia, seja claro e objetivo. Explique ao perito não apenas sobre a cirurgia, mas como as suas limitações atuais (cansaço, falta de ar) o impedem de realizar as tarefas da sua profissão específica com segurança.
O que fazer se o INSS negar aposentadoria para quem fez cirurgia de ponte de safena?
Receber uma negativa do INSS após uma cirurgia tão invasiva como a ponte de safena pode ser profundamente desanimador. No entanto, é fundamental saber que esta decisão não é o fim do processo.
A negativa geralmente ocorre quando a perícia médica interpreta que a cirurgia, apesar de sua gravidade, foi bem-sucedida em restaurar a capacidade do segurado para o trabalho.
Exemplo:
Vamos lembrar do José, o pintor autônomo de 60 anos. Ele passou pela cirurgia de ponte de safena e ficou 8 meses recebendo auxílio-doença.
Na perícia de prorrogação do benefício, o médico perito do INSS solicita um novo teste ergométrico. O resultado mostra que José consegue caminhar na esteira por um tempo razoável sem sentir dor no peito.
Com base nesse exame, o perito nega a prorrogação do auxílio e, consequentemente, a aposentadoria, com a seguinte justificativa:
“Exame de esforço demonstra capacidade funcional compatível com atividades laborais leves a moderadas. Segurado apto para o retorno ao trabalho.”
O perito cometeu um erro clássico: ele analisou o exame de forma isolada, sem considerar a realidade da profissão de José.
O trabalho de pintor exige subir em escadas, carregar latas de tinta e fazer movimentos repetitivos com os braços, um esforço muito diferente e mais arriscado do que caminhar em uma esteira. O perito ignorou o risco da atividade.
O que o José deve fazer após essa negativa?
O primeiro passo é entender que a análise do perito foi superficial e pode ser contestada. José procura um advogado especialista, que imediatamente identifica a falha na análise do perito.
O advogado orienta José a pedir um laudo detalhado ao seu cardiologista. No novo laudo, o médico escreve:
“Apesar da melhora clínica, a profissão de pintor, que exige subir escadas e esforço com os membros superiores, impõe uma carga de trabalho ao coração que é contraindicada para o paciente, elevando o risco de eventos isquêmicos. Recomendo o afastamento definitivo de atividades laborais com esforço físico.”
Com este laudo robusto em mãos, o advogado de José entra com um processo na Justiça. Ele não perde tempo com o recurso administrativo, pois sabe que a chance de reverter uma decisão médica no INSS é pequena.
A Reviravolta na Justiça:
Na ação judicial, o juiz determina uma nova perícia com um cardiologista imparcial. O advogado de José apresenta quesitos específicos, perguntando ao novo perito se o trabalho de pintor é seguro para alguém na condição de José.
O perito judicial concorda com o laudo do médico assistente, afirmando que a atividade é, de fato, de risco.
Com base nesse novo parecer, o juiz concede a aposentadoria por incapacidade permanente a José, determinando ainda que o INSS pague todos os valores atrasados desde a data em que o benefício foi negado indevidamente.
Conclusão
A cirurgia de ponte de safena é uma nova chance de vida, mas que exige uma nova perspectiva sobre suas capacidades e limites.
Entender que o seu direito a um benefício do INSS não está na cicatriz da cirurgia, mas nas limitações que o seu coração ainda impõe, é o primeiro passo para garantir sua segurança financeira.
O processo de comprovação é técnico e detalhista. Um laudo incompleto ou uma perícia mal conduzida pode fechar as portas para um direito que é seu.
A orientação de um advogado especialista é a forma mais segura de garantir que seu caso seja apresentado da maneira mais forte possível, assegurando a tranquilidade que você precisa para cuidar da sua saúde.
