Em princípio, a aposentadoria por invalidez ou por incapacidade para o trabalho é um direito assegurado aos trabalhadores que, devido a problemas de saúde, não conseguem mais exercer suas atividades laborais.
Nesse sentido, para comprovar a condição de saúde, é utilizada a Classificação Internacional de Doenças (CID), um sistema padronizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que identifica e categoriza diversas doenças.
Neste artigo, explicaremos de forma simples e clara como funciona a lista de CID para aposentadoria, quais doenças podem garantir o benefício e como você pode dar entrada no pedido junto ao INSS.
O que você vai encontrar nesse artigo
Como funciona a lista de CID para aposentadoria?
A lista de CID é utilizada como referência para identificar doenças que podem justificar o afastamento permanente do trabalho e, consequentemente, o direito à aposentadoria.
No entanto, é importante destacar que apenas a indicação de um CID não é suficiente para garantir direito ao benefício previdenciário. Isso porque, o INSS avalia não apenas a doença em si, mas também o grau de incapacidade que ela causa no trabalhador, impedindo-o de exercer qualquer atividade laboral.
O processo de concessão da aposentadoria por incapacidade envolve uma perícia médica realizada pelo INSS. Na qual o médico analisará os laudos, exames e a documentação apresentada, incluindo o CID informado pelo profissional de saúde que acompanha o caso.
O resultado dessa análise é o que determinará se a pessoa possui ou não direito ao benefício.
Quais são os CID que dão direito à aposentadoria?
Apesar da doença não ser o suficiente para garantir a aposentadoria, conhecer a lista de CID pode ser um passo importante para entender o processo e preparar a documentação necessária, mas sempre aliado a provas médicas robustas que demonstrem a incapacidade para o trabalho.
Confira as doenças e seus respectivos CIDs mais comuns que podem garantir o benefício da aposentadoria:
Doenças mentais e psiquiátricas
As doenças mentais e psiquiátricas têm ganhado cada vez mais reconhecimento como fatores que podem comprometer gravemente a capacidade de trabalho de uma pessoa.
Muitas vezes, esses transtornos não são visíveis a olho nu tal como uma doença física, mas têm impactos igualmente incapacitantes na vida do indivíduo.
Abaixo, explicaremos de forma clara algumas das principais doenças mentais incluídas na lista de CID que podem justificar o pedido de aposentadoria.
Transtornos depressivos (CID-10 F32)
A depressão é um transtorno mental sério que afeta milhões de pessoas no mundo. Ela se caracteriza por sensação persistente de tristeza, falta de energia, perda de interesse em atividades cotidianas e, em casos mais graves, pode gerar até pensamentos suicidas.
Quando a depressão atinge um nível severo, o trabalhador pode se encontrar incapacitado de realizar suas tarefas devido à dificuldade de concentração, fadiga extrema e desmotivação profunda.
A CID-10 F32 classifica os episódios depressivos em diferentes níveis: leve, moderado e grave. Para concessão do benefício de aposentadoria, é necessário comprovar que o quadro depressivo é crônico e incapacitante, geralmente com laudos médicos, tratamento prolongado e outros exames que atestem a condição.
Transtornos de ansiedade (CID-10 F41)
Os transtornos de ansiedade, identificados pelo código CID-10 F41, vão muito além do nervosismo ou preocupação comuns do dia a dia. Esse grupo de doenças inclui condições como:
- Ansiedade generalizada;
- Pânico;
- Fobias; e
- Transtorno de estresse pós-traumático.
Quando a ansiedade atinge níveis extremos, ela pode causar taquicardia, dificuldade respiratória, tremores, crises de pânico e outros sintomas físicos que inviabilizam o trabalho.
Indivíduos com transtornos de ansiedade graves têm dificuldade de manter o foco, lidar com prazos e ambientes de pressão. Isso afeta diretamente sua produtividade e qualidade de vida.
Para solicitar a aposentadoria ou auxílio-doença, é essencial apresentar laudos psiquiátricos que comprovem a incapacidade laboral duradoura.
Transtorno bipolar (CID-10 F31)
O transtorno bipolar, classificado como CID-10 F31, é um transtorno que causa oscilações extremas de humor, alternando entre episódios de euforia (maníacos) e profunda tristeza (depressivos).
Durante as fases maníacas, a pessoa pode apresentar comportamento impulsivo, irritabilidade e falta de controle, enquanto nos períodos depressivos pode ocorrer um bloqueio completo de produtividade e interesse.
O transtorno bipolar, em suas formas mais severas, interfere drasticamente na capacidade de trabalho, já que a pessoa tem dificuldades em manter um ritmo estável de atividades.
Laudos psiquiátricos, histórico de tratamento e a comprovação da recorrência dos episódios são fundamentais para o reconhecimento da incapacidade pelo INSS.
Esquizofrenia (CID-10 F20)
A esquizofrenia, identificada pelo CID-10 F20, é uma das doenças psiquiátricas mais graves e incapacitantes. Trata-se de um transtorno mental crônico que afeta a percepção da realidade, causando sintomas como:
- Alucinações;
- Delírios;
- Paranoia; e
- Desorganização do pensamento.
Muitas pessoas com esquizofrenia têm dificuldade de manter relações sociais e desempenhar atividades básicas do dia a dia. Por ser uma doença de longo prazo e com grande impacto funcional, a esquizofrenia pode inviabilizar qualquer atividade laboral.
Para comprovar a incapacidade, é preciso apresentar laudos psiquiátricos, registros de internações (quando houver) e relatórios médicos que atestem o comprometimento cognitivo e emocional.
Transtornos do espectro do autismo (CID-10 F84)
Os transtornos do espectro do autismo (TEA), classificados pelo CID-10 F84, englobam condições que afetam o desenvolvimento neurológico da pessoa, principalmente no que se refere à comunicação, interação social e comportamento repetitivo.
A gravidade dos sintomas pode variar muito, desde quadros leves até casos mais severos, que requerem assistência constante. Indivíduos com autismo severo podem ter limitações significativas para se adaptar ao ambiente de trabalho, lidar com rotinas ou cumprir tarefas.
Nesses casos, a comprovação da incapacidade laboral se dá por meio de laudos médicos, pareceres de neurologistas ou psiquiatras e, muitas vezes, com apoio de terapias e avaliações multidisciplinares.
Doenças neurológicas
As doenças neurológicas são condições que afetam diretamente o sistema nervoso do trabalhador, comprometendo funções essenciais como a coordenação motora, a memória e até mesmo o raciocínio lógico.
Devido ao impacto significativo na qualidade de vida e na capacidade de trabalho, essas doenças são reconhecidas pela Classificação Internacional de Doenças (CID) e podem garantir o direito à aposentadoria por invalidez, caso comprovada a incapacidade permanente.
Abaixo, explicaremos mais sobre algumas das principais doenças neurológicas listadas na CID-10.
Doença de Parkinson (CID-10 G20)
A Doença de Parkinson é uma condição médica neurológica degenerativa que afeta principalmente os movimentos do corpo. É caracterizada por sintomas como:
- tremores involuntários;
- rigidez muscular;
- lentidão nos movimentos; e
- perda de equilíbrio.
Com o tempo, essas limitações tornam as atividades diárias e profissionais extremamente difíceis ou até impossíveis.
Para trabalhadores com Parkinson, a progressão da doença pode levar à incapacidade permanente, justificando a aposentadoria.
Durante a perícia médica, é importante apresentar laudos médicos detalhados, exames e a evolução do quadro clínico.
Esclerose múltipla (CID-10 G35)
A Esclerose Múltipla é uma doença autoimune crônica que afeta o sistema nervoso central. Ela ocorre quando o sistema imunológico ataca a bainha de mielina, a camada que protege os nervos, causando inflamação e falhas na comunicação entre o cérebro e o corpo.
Os sintomas são variados e podem incluir:
- fadiga intensa;
- perda de visão;
- formigamento nos membros;
- dificuldades de equilíbrio; e
- problemas cognitivos.
Como os sintomas surgem em surtos, seguidos de remissões, a avaliação médica deve considerar o histórico da doença e o impacto na capacidade de trabalhar.
Em casos avançados, a Esclerose Múltipla pode inviabilizar a execução de atividades laborais, garantindo o direito à aposentadoria.
Epilepsia (CID-10 G40)
A Epilepsia é uma doença neurológica que se caracteriza por crises convulsivas recorrentes, que ocorrem devido a descargas elétricas anormais no cérebro. As crises podem variar de breves ausências a convulsões intensas, com perda de consciência e movimentos involuntários.
Embora a epilepsia possa ser controlada com medicamentos, nem todos os pacientes conseguem manter as crises sob controle. Para aqueles que apresentam crises frequentes, há um risco constante de acidentes, tanto no ambiente de trabalho quanto em atividades cotidianas.
A avaliação para aposentadoria por epilepsia leva em conta a frequência das crises e o impacto delas na capacidade de realizar atividades profissionais com segurança.
Doença de Alzheimer (CID-10 G30)
A Doença de Alzheimer é uma condição neurodegenerativa progressiva que afeta principalmente a memória, o raciocínio e o comportamento. É mais comum em idosos, mas pode surgir em pessoas mais jovens em casos raros.
Os sintomas iniciais incluem esquecimentos frequentes, dificuldades para realizar tarefas simples e desorientação em locais conhecidos. Com o avanço da doença, o paciente perde a autonomia e depende de ajuda constante para realizar atividades básicas.
No contexto laboral, o Alzheimer inviabiliza a continuidade no trabalho, pois afeta gravemente as funções cognitivas necessárias para qualquer atividade profissional.
Paralisia cerebral (CID-10 G80)
A Paralisia Cerebral é um grupo de distúrbios que afeta o movimento, a postura e a coordenação motora, geralmente causado por danos no cérebro durante o desenvolvimento fetal ou nos primeiros anos de vida.
Os sintomas variam de leves a graves e podem incluir:
- rigidez muscular;
- movimentos involuntários;
- dificuldade para falar; e
- limitações na locomoção.
Embora existam tratamentos que melhoram a qualidade de vida, a paralisia cerebral não tem cura.
Quando a condição impede a realização de atividades laborais, é possível solicitar a aposentadoria, desde que comprovada a incapacidade por meio de laudos médicos, exames e o histórico de acompanhamento da doença.
Doenças musculoesqueléticas
As doenças musculoesqueléticas afetam os ossos, músculos, tendões e articulações, comprometendo a capacidade de movimento e, muitas vezes, causando dores crônicas.
Quando essas condições se agravam, podem impedir que o trabalhador realize suas atividades habituais, gerando a necessidade de afastamento ou até mesmo aposentadoria por invalidez.
Abaixo, explicamos algumas das doenças mais comuns nesse grupo que estão relacionadas à lista de CID para aposentadoria.
Hérnia de disco (CID-10 M51)
A hérnia de disco ocorre quando há um deslocamento ou ruptura do disco intervertebral, uma estrutura localizada entre as vértebras da coluna que funciona como amortecedor.
Essa condição pode comprimir os nervos da medula espinhal, causando dores intensas, formigamento e até perda de sensibilidade nos membros.
No caso de trabalhadores que realizam esforços físicos repetitivos ou que têm posturas inadequadas, a hérnia de disco pode se tornar incapacitante.
Quando os sintomas não melhoram com tratamentos conservadores, como fisioterapia ou medicamentos, a aposentadoria por invalidez pode ser solicitada.
Artrite reumatoide (CID-10 M05)
Essa condição geralmente afeta mãos, punhos, joelhos e tornozelos, limitando a mobilidade e a capacidade de desempenhar tarefas simples do dia a dia.
A artrite reumatoide é uma doença autoimune que atinge as articulações, provocando inflamação crônica, dores intensas, inchaço e deformidades.
Por ser progressiva, a artrite reumatoide pode impedir o trabalhador de continuar suas atividades profissionais, especialmente em funções que exigem esforço físico ou movimentos repetitivos.
Nesses casos, com laudos médicos e exames que comprovem a gravidade da doença, o trabalhador pode buscar o benefício de aposentadoria por invalidez.
Fibromialgia (CID-10 M79)
A fibromialgia é uma síndrome que causa dores musculares generalizadas, fadiga extrema e dificuldades cognitivas, como problemas de concentração e memória.
Embora não cause deformidades físicas, a fibromialgia afeta profundamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho do paciente.
Essa condição é mais comum em mulheres e, muitas vezes, é mal compreendida, o que torna essencial contar com acompanhamento médico e laudos que comprovem os impactos reais da doença.
Quando os sintomas se tornam incapacitantes, a fibromialgia pode justificar o pedido de aposentadoria, especialmente se associada a outros problemas de saúde.
Artrose (CID-10 M15-M19)
A artrose, também conhecida como osteoartrite, é uma doença degenerativa que desgasta a cartilagem das articulações, causando dor, rigidez e perda de mobilidade.
É mais comum em pessoas com idade avançada, mas também pode atingir trabalhadores que realizam movimentos repetitivos ou carregam peso excessivo. Os sintomas costumam piorar com o tempo, tornando tarefas simples, como caminhar ou segurar objetos, extremamente difíceis.
Quando a artrose atinge um estágio avançado e impede o trabalhador de continuar em sua função, ela pode ser motivo para solicitar a aposentadoria por invalidez.
Espondilite anquilosante (CID-10 M45)
A espondilite anquilosante é uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente a coluna vertebral e as articulações sacroilíacas (na região lombar), podendo levar à fusão das vértebras e à perda completa de mobilidade.
Os principais sintomas incluem dor persistente nas costas, rigidez matinal e dificuldade para realizar movimentos básicos. Por ser uma condição progressiva, a espondilite anquilosante pode incapacitar o trabalhador, especialmente em atividades que exigem esforço físico ou movimentos repetitivos.
A aposentadoria pode ser solicitada quando os sintomas evoluem a ponto de comprometer a capacidade laboral, desde que a condição seja comprovada com exames e laudos médicos.
Doenças respiratórias
As doenças respiratórias são condições que afetam o sistema respiratório, dificultando a capacidade de respirar adequadamente e, em muitos casos, comprometendo a qualidade de vida e a capacidade de trabalhar.
Quando essas doenças atingem um estágio grave ou crônico, o trabalhador pode ter direito à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença, dependendo do grau de comprometimento funcional.
Abaixo, explicaremos as principais doenças respiratórias que constam na lista de CID e que podem ser motivo para a concessão do benefício previdenciário.
Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) (CID-10 J44)
A doença pulmonar obstrutiva crônica é uma doença respiratória progressiva, geralmente causada pelo tabagismo ou pela exposição contínua e prolongada a poluentes e agentes tóxicos.
Ela engloba condições como bronquite crônica e enfisema pulmonar, que causam inflamação e obstrução permanente das vias aéreas, dificultando a respiração.
Pessoas com DPOC costumam apresentar sintomas como falta de ar intensa, tosse persistente, produção de catarro e cansaço extremo, mesmo em atividades simples.
Com o tempo, a doença pode se agravar, levando a limitações severas no dia a dia e impedindo o indivíduo de trabalhar, especialmente em profissões que exigem esforço físico.
Para obter o benefício, é importante apresentar exames médicos, como espirometria, que comprovem a gravidade da doença e a incapacidade de realizar atividades laborais.
Fibrose pulmonar (CID-10 J84)
A fibrose pulmonar é uma condição caracterizada pelo endurecimento e cicatrização do tecido pulmonar, o que reduz a elasticidade dos pulmões e dificulta a troca de oxigênio.
A doença pode ser causada por fatores ambientais, exposição a substâncias tóxicas, doenças autoimunes ou até sem causa conhecida, sendo chamada de fibrose pulmonar idiopática. Os sintomas incluem:
- Falta de ar progressiva;
- Tosse seca persistente;
- Fadiga intensa; e
- Perda de peso.
Como a fibrose pulmonar não tem cura e tende a piorar com o tempo, a capacidade de trabalhar vai se tornando cada vez mais limitada, especialmente em atividades que exigem esforço físico ou longos períodos de fala.
Para solicitar o benefício, é essencial apresentar exames como tomografia computadorizada de alta resolução (TCAR) e relatórios médicos que comprovem o avanço da doença e a incapacidade funcional.
Asma grave (CID-10 J45)
A asma grave é uma forma mais severa da asma comum, caracterizada por inflamação crônica das vias aéreas, que causa dificuldade respiratória constante e crises frequentes.
Mesmo com o uso de medicações controladoras, os sintomas podem ser persistentes e debilitantes. Os principais sintomas incluem:
- Falta de ar intensa;
- Sensação de aperto no peito;
- Chiado ao respirar; e
- Crises que, em alguns casos, exigem internação hospitalar.
Quando a asma atinge esse grau de gravidade, ela pode prejudicar significativamente a capacidade de realizar atividades cotidianas e laborais.
Para comprovar a condição, é necessário apresentar exames como espirometria, laudos médicos que descrevam as crises e a necessidade de uso contínuo de medicamentos ou oxigênio. Se a doença impede o trabalhador de exercer sua profissão, ele pode ter direito ao benefício previdenciário.
Apneia do sono (CID-10 G47)
A apneia do sono é uma condição em que ocorrem interrupções temporárias na respiração durante o sono, prejudicando a oxigenação do organismo. A forma mais comum é a apneia obstrutiva do sono, que ocorre devido ao relaxamento dos músculos da garganta.
Os sintomas incluem:
- Ronco alto;
- Sonolência excessiva durante o dia;
- Dificuldade de concentração;
- Dores de cabeça ao acordar; e
- Sensação de cansaço constante.
Quando não tratada, a apneia pode levar a complicações graves, como hipertensão arterial, doenças cardíacas e derrames.
Nos casos mais severos, a apneia do sono pode impedir o trabalhador de exercer atividades que exigem atenção e concentração, como dirigir ou operar máquinas, por causa da sonolência diurna.
Para solicitar o benefício, é necessário apresentar exames como a polissonografia, que diagnostica a gravidade da apneia, e laudos médicos que comprovem a incapacidade de trabalhar.
Doenças cardiovasculares
As doenças cardiovasculares estão entre as principais causas de afastamento do trabalho e aposentadoria no Brasil. Elas afetam o coração e os vasos sanguíneos, podendo limitar significativamente a capacidade de realizar atividades diárias e profissionais.
Quando essas doenças atingem um estágio avançado ou provocam complicações graves, o trabalhador pode ter direito a benefícios como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, desde que comprove a incapacidade.
A seguir, vamos explicar de forma simples e detalhada algumas das principais doenças cardiovasculares reconhecidas na Classificação Internacional de Doenças (CID-10) que podem justificar o pedido de aposentadoria.
Insuficiência cardíaca (CID-10 I50)
A insuficiência cardíaca ocorre quando o coração perde a capacidade de bombear sangue de forma eficiente para o corpo. Isso significa que os órgãos e tecidos não recebem a quantidade adequada de oxigênio e nutrientes necessários para funcionar corretamente.
Os sintomas mais comuns incluem:
- Fadiga extrema;
- Falta de ar ao realizar pequenos esforços;
- Inchaço nas pernas e tornozelos; e
- Palpitações.
Dependendo do estágio da doença, as limitações físicas podem ser graves, impedindo o trabalhador de exercer atividades que exigem esforço ou até mesmo simples deslocamentos.
Para garantir o benefício, o paciente deve apresentar laudos médicos que comprovem o diagnóstico e demonstrem o impacto da doença em sua capacidade laboral.
Cardiopatia isquêmica (CID-10 I20-I25)
A cardiopatia isquêmica é causada pela redução do fluxo de sangue para o coração, geralmente devido ao acúmulo de placas de gordura nas artérias coronárias (aterosclerose). Essa condição pode provocar angina (dor no peito) e, em casos mais graves, infarto do miocárdio.
Os sintomas incluem dor ou pressão no peito, falta de ar, suor excessivo e cansaço. Pessoas com cardiopatia isquêmica avançada podem apresentar dificuldades para realizar atividades simples, como subir escadas ou carregar objetos leves.
O diagnóstico é feito por exames como eletrocardiograma, teste ergométrico e angiografia. Para o INSS, é fundamental demonstrar que a cardiopatia compromete a capacidade funcional de forma permanente, inviabilizando o trabalho.
Arritmias cardíacas (CID-10 I44-I49)
As arritmias cardíacas são distúrbios no ritmo dos batimentos do coração, que podem ser mais rápidos, mais lentos ou irregulares. Essa alteração pode reduzir a eficácia do coração em bombear sangue, causando sintomas como tontura, desmaios, palpitações, falta de ar e fadiga.
Embora algumas arritmias sejam benignas, outras podem ser graves e até fatais, especialmente quando associadas a outras doenças cardíacas. Profissionais que desempenham atividades que exigem esforço físico ou atenção contínua podem ser severamente prejudicados por esse tipo de condição.
Para solicitar a aposentadoria ou benefício, é importante que os laudos médicos demonstrem a gravidade da arritmia e como ela limita as atividades cotidianas e profissionais.
Doenças das válvulas cardíacas (CID-10 I34-I39)
As doenças das válvulas cardíacas ocorrem quando as válvulas do coração não funcionam corretamente, podendo apresentar estreitamento (estenose) ou vazamento (insuficiência). Essas alterações dificultam o fluxo de sangue dentro do coração, forçando-o a trabalhar mais.
Os principais sintomas incluem cansaço constante, falta de ar, dor no peito, palpitações e desmaios. Quando não tratadas, essas doenças podem levar à insuficiência cardíaca e outras complicações graves.
O diagnóstico é geralmente confirmado por ecocardiograma e outros exames cardíacos. Em casos graves, a incapacidade gerada por essas doenças pode ser suficiente para justificar a aposentadoria, desde que a pessoa comprove que está impossibilitada de exercer sua profissão.
Hipertensão arterial (CID-10 I10)
A hipertensão arterial, conhecida como pressão alta, é uma doença crônica que ocorre quando a pressão do sangue nas artérias está constantemente elevada. Embora seja comum, se não for controlada, a hipertensão pode causar danos graves ao coração, cérebro, rins e olhos.
Os sintomas geralmente são silenciosos, mas em casos avançados podem incluir dores de cabeça, visão embaçada, tonturas e cansaço extremo. Complicações como acidente vascular cerebral (AVC), insuficiência renal ou cardíaca podem surgir e limitar permanentemente a capacidade de trabalho.
Para o INSS, a hipertensão só é considerada para concessão de benefícios se estiver em estágio avançado e acompanhada de complicações que comprovem a incapacidade laboral.
Doenças renais
Problemas renais podem afetar profundamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de uma pessoa.
Quando o quadro de saúde se torna grave e progressivo, muitas vezes o trabalhador não consegue mais desempenhar suas atividades laborais, o que pode dar direito à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença.
Abaixo, vamos explicar as principais doenças renais que podem estar presentes na lista de CID para aposentadoria.
Doença renal crônica (CID-10 N18)
A doença renal crônica é caracterizada pela perda gradual e irreversível da função dos rins. Esse problema impede os rins de filtrarem o sangue corretamente, causando o acúmulo de toxinas no corpo.
Em estágios mais avançados, a doença exige tratamentos como hemodiálise ou diálise peritoneal, que são longos e desgastantes, dificultando o retorno ao trabalho.
Para fins de aposentadoria ou auxílio-doença, é importante comprovar que a doença atingiu um estágio incapacitante, onde a pessoa não consegue mais exercer sua profissão ou qualquer atividade laboral.
A apresentação de laudos médicos, exames laboratoriais e relatórios que descrevem o grau da doença e suas limitações é essencial durante a perícia do INSS.
Insuficiência renal crônica (CID-10 N19)
A insuficiência renal crônica é uma condição grave em que os rins deixam de funcionar adequadamente, prejudicando a eliminação de substâncias tóxicas do organismo. Quando a insuficiência atinge níveis críticos, os sintomas incluem fadiga extrema, inchaço, perda de apetite e complicações cardiovasculares.
Pessoas com insuficiência renal avançada geralmente dependem de tratamentos contínuos, como a hemodiálise, que pode ser necessário de três a quatro vezes por semana, dificultando a rotina de trabalho.
Nesse caso, o INSS avaliará não apenas o diagnóstico (CID N19), mas também a extensão da incapacidade funcional e se o tratamento impede o retorno ao mercado de trabalho.
Para garantir o benefício, o trabalhador deve apresentar exames como creatinina, ureia e ultrassonografia renal, além de laudos emitidos por um nefrologista atestando a gravidade do quadro.
Nefropatia diabética (CID-10 E10-E14 com CID-10 N18)
A nefropatia diabética é uma complicação decorrente do diabetes descontrolado, tanto do tipo 1 quanto do tipo 2. Com o passar do tempo, os níveis elevados de açúcar no sangue causam danos aos vasos sanguíneos dos rins, prejudicando sua capacidade de filtragem. Essa condição geralmente é identificada com a presença de proteínas na urina e níveis alterados de creatinina no sangue.
A nefropatia diabética, quando não tratada adequadamente, pode evoluir para doença renal crônica (CID N18), exigindo tratamentos como diálise ou até mesmo um transplante renal. Esses tratamentos, além de longos, limitam a rotina do trabalhador, tornando inviável a continuidade no mercado de trabalho.
Para solicitar a aposentadoria ou auxílio-doença no caso de nefropatia diabética, é necessário apresentar documentação médica completa, incluindo:
- Relatórios que associem o diabetes ao comprometimento renal;
- Resultados de exames que comprovem a função renal reduzida;
- Pareceres médicos indicando a incapacidade de exercer atividades laborais.
Doenças oncológicas
As doenças oncológicas, popularmente conhecidas como cânceres, são condições graves que afetam diretamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho do indivíduo.
Quando um trabalhador recebe o diagnóstico de câncer, a incapacidade para o trabalho pode ser temporária ou definitiva, dependendo do estágio da doença e do tratamento necessário.
A Classificação Internacional de Doenças (CID) identifica cada tipo de câncer com um código específico, facilitando o registro médico e a análise pelo INSS na hora de conceder benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Abaixo, explicaremos os principais tipos de câncer incluídos na lista CID para aposentadoria.
Câncer de pulmão (CID-10 C34)
O câncer de pulmão é um dos mais comuns e letais no mundo. Ele afeta os pulmões, órgãos essenciais para a respiração, e pode se espalhar para outras partes do corpo se não for diagnosticado precocemente.
O tratamento geralmente envolve cirurgia, radioterapia, quimioterapia e, em alguns casos, imunoterapia.
Devido à gravidade e à debilidade que esse tipo de câncer causa, muitos pacientes enfrentam dificuldades extremas para realizar qualquer atividade laboral, tornando necessária a concessão do benefício previdenciário.
Câncer de mama (CID-10 C50)
O câncer de mama é o tipo mais frequente entre as mulheres, embora também possa afetar homens, em menor escala. O diagnóstico precoce é essencial para aumentar as chances de cura, mas em estágios mais avançados, o tratamento pode ser intenso, incluindo mastectomia (remoção da mama), quimioterapia, radioterapia e hormonioterapia.
Durante o processo de tratamento, a capacidade física e emocional do paciente pode ser gravemente afetada, justificando o afastamento do trabalho temporário ou permanente, a depender da gravidade da doença e das sequelas.
Câncer de próstata (CID-10 C61)
O câncer de próstata é um dos mais comuns entre os homens, principalmente a partir dos 50 anos. A doença afeta a próstata, glândula que faz parte do sistema reprodutor masculino.
Nos estágios iniciais, os sintomas podem ser leves ou inexistentes, mas, em fases avançadas, pode haver dores intensas, dificuldade para urinar e disseminação para outros órgãos.
O tratamento inclui cirurgia, radioterapia, hormonioterapia e, em casos avançados, quimioterapia. A progressão da doença ou os efeitos do tratamento podem comprometer a capacidade de trabalho, justificando o direito à aposentadoria por invalidez.
Leucemia (CID-10 C91-C95)
A leucemia é um tipo de câncer que afeta os glóbulos brancos do sangue, comprometendo o sistema imunológico e a medula óssea, responsável pela produção de células sanguíneas.
Existem vários tipos de leucemia, classificados como agudos ou crônicos, dependendo da velocidade de progressão da doença. Os sintomas incluem fadiga extrema, infecções frequentes, sangramentos e anemia.
O tratamento pode envolver quimioterapia, transplante de medula óssea e imunoterapia. Por ser uma doença que afeta todo o organismo, a capacidade de trabalho fica significativamente comprometida, e o paciente pode ter direito à aposentadoria dependendo do grau de incapacidade.
Linfomas (CID-10 C81-C85)
Os linfomas são cânceres que afetam o sistema linfático, parte importante do sistema imunológico. Eles são divididos em dois principais tipos: Linfoma de Hodgkin (CID-10 C81) e Linfomas não Hodgkin (CID-10 C82-C85).
O Linfoma de Hodgkin, identificado pelo CID-10 C81, é caracterizado pela presença de células específicas chamadas Reed-Sternberg, que só aparecem nesse tipo de câncer. Ele geralmente começa em linfonodos específicos, como no pescoço ou axilas, e se espalha de forma previsível.
É mais comum entre jovens adultos e idosos e, quando diagnosticado precocemente, tem um bom prognóstico, respondendo bem à quimioterapia e à radioterapia.
Por outro lado, os Linfomas não Hodgkin, classificados pelos CID-10 C82-C85, são mais variados e podem surgir em qualquer parte do corpo, têm uma progressão menos previsível. Esse tipo de linfoma é mais frequente em adultos mais velhos e pode ser de crescimento lento ou agressivo, dependendo do subtipo. O prognóstico e o tratamento variam bastante, mas podem incluir quimioterapia, radioterapia e outras abordagens.
Enquanto o Linfoma de Hodgkin é mais fácil de tratar e possui evolução mais previsível, os Linfomas não Hodgkin são mais complexos e diversificados, exigindo tratamentos mais personalizados.
Os sintomas comuns incluem:
- aumento dos gânglios linfáticos (ínguas);
- febre persistente;
- perda de peso; e
- suor noturno.
O tratamento costuma envolver quimioterapia, radioterapia e, em alguns casos, transplante de medula óssea. Devido ao comprometimento da imunidade e ao desgaste físico, muitos pacientes não conseguem continuar trabalhando, justificando o pedido de benefícios previdenciários.
Tumores cerebrais (CID-10 C71)
Os tumores cerebrais podem ser benignos ou malignos, mas, independentemente do tipo, costumam causar sintomas graves por estarem localizados no cérebro, órgão que controla todas as funções do corpo.
Os sintomas podem incluir:
- Dores de cabeça persistentes;
- Convulsões;
- Perda de coordenação;
- Dificuldades cognitivas; e
- Alterações na visão ou na fala.
O tratamento envolve cirurgia, radioterapia e quimioterapia, dependendo do tamanho e da localização do tumor.
Essas condições muitas vezes impossibilitam o paciente de exercer qualquer atividade laboral, seja devido aos sintomas ou às sequelas do tratamento, levando à concessão do benefício previdenciário.
Conclusão
A lista de CID para aposentadoria é um instrumento essencial para identificar doenças graves que podem comprometer a capacidade de trabalho e garantir o direito a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
Doenças oncológicas, renais, respiratórias, cardiovasculares, musculoesqueléticas, neurológicas e mentais estão entre as mais comuns e impactam diretamente a vida dos trabalhadores, exigindo cuidados médicos intensivos e, muitas vezes, afastamento definitivo das atividades laborais.
No entanto, é importante destacar que apenas a presença do CID não garante automaticamente o benefício. O INSS avalia o grau de incapacidade, e a documentação médica deve ser clara e robusta. Laudos, exames e perícias são elementos fundamentais para comprovar o direito.
Se você ou alguém da sua família enfrenta dificuldades devido a uma dessas condições de saúde e precisa entender melhor os direitos previdenciários, conte com o apoio de profissionais especializados.
Nossa equipe está preparada para oferecer orientação jurídica personalizada, ajudando você a reunir a documentação necessária e garantindo que seus direitos sejam respeitados.
Entre em contato conosco pelo Whatsapp hoje mesmo e agende uma consulta jurídica para avaliar seu caso! Não deixe que dúvidas ou burocracias atrapalhem o acesso ao benefício que você merece. Estamos aqui para ajudar.
